Busca de Diários Oficiais


Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

2797

35.2015.8.14.0055 DESPACHO Considerando a apelacao interposta pelo requerido de fls. 107/109,
intime-se a parte requerente para, no prazo legal, caso queira, apresentar contrarrazoes. A analise do
juizo de admissibilidade sera feita no juizo ad quem, conforme preceitua o artigo 1010, 3o, do CPC.
Apresentada as contrarrazoes ou decorrido o prazo, remetam-se autos ao Egregio Tribunal de Justica do
Para, com as homenagens deste juizo e as cautelas de estilo. Sao Miguel do Guama/PA, ____ de outubro
de 2019. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO: 01694707220158140055
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO DE
MIRANDA LOBATO NETO Acao: Execucao de Alimentos Infancia e Juventude em: 30/10/2019
REQUERENTE:DEUZIANE PINHEIRO DOS SANTOS Representante(s): OAB 15795 - DANIEL
AUGUSTO LOBO DE MELO (DEFENSOR) REQUERIDO:JOSE EDINALDO LOPES FARIAS. PODER
JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA SAO MIGUEL DO GUAMA VARA UNICA
Processo no 0169470-72.2015.8.14.0055 Exequente: P.H.D.S.F. Representante Legal: Deuziane Pinheiro
dos Santos Executado: JOSE EDINALDO LOPES FARIAS SENTENCA Trata-se de ACAO DE
EXECUCAO DE ALIMENTOS ajuizada por P. H. D. S. F., neste ato representado por sua genitora Sra.
Deuziane Pinheiro dos Santos, em face de JOSE EDINALDO LOPES FARIAS. Compulsando os autos
observo que o executado apresentou o recibo de quitacao do debito alimentar, conforme consta na
certidao de fls. 16 e recibo anexo (fls. 17), no valor de R$6.002,00, assinado pela representante legal do
exequente. Determinou-se a intimacao da exequente para se manifestar acerca do pagamento do debito e
conforme consta as fls. 23, a exequente informou que a assinatura constante no recibo e verdadeira e
nada mais requereu. Assim, considerando que o executado apresentou copia do recibo, devidamente
assinado pela exequente, em que demonstra a quitacao do debito no valor de R$6.002,00, e a exequente
intimada, nada mais requereu, JULGO EXTINTA a presente execucao, por ter sido a obrigacao satisfeita,
nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Servira o presente, por copia digitada, como alvara de soltura,
com as cautelas e advertencias legais, salvo se por outro motivo tiver que permanecer preso. Intime-se a
todos, inclusive advogado(s), se necessario. De-se ciencia ao RMP. Sem custas. Apos o transito em
julgado, de-se as baixas necessarias e arquive-se. P.R.I.C. Sao Miguel do Guama/PA, ____ de outubro de
2019. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO: 00000301419998140055
PROCESSO ANTIGO: 199910000224 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO
DE MIRANDA LOBATO NETO Acao: Execucao Fiscal em: 31/10/2019 EXCIPIENTE:REINALDO ALVES
DE OLIVEIRA EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL. PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO
ESTADO DO PARA SAO MIGUEL DO GUAMA VARA UNICA Processo no 0000030-14.1999.8.14.0055
Exequente: UNIAO Executado: REINALDO ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO Cumpra-se as diligencias
do despacho de fls. 34 dos autos da Carta Precatoria, remetendo os autos a Fazenda Publica Nacional.
Verifico que equivocadamente fora juntado aos autos da Carta Precatoria, documentos que deveriam estar
nos autos principais. Assim, determino o desentranhamento das fls. 22 a 45 da Carta Precatoria e sua
juntada nos autos principais. Cumpra-se. Apos, conclusos. Sao Miguel do Guama/PA, ____ de outubro de
2019. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO: 00001919320128140055
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO DE
MIRANDA LOBATO NETO Acao: Peticao Civel em: 31/10/2019 REQUERENTE:JOSE ANTONIO
AMORIM DA SILVA Representante(s): OAB 13446 - FABIANO JOSE DINIZ LOPES JUNIOR
(DEFENSOR) REQUERENTE:MARIA GORETE GOMES MENOR:L. V. G. S. REQUERIDO:MARIA
LUCIENE GALVAO DA SILVA. PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
SAO MIGUEL DO GUAMA VARA UNICA Processo no 0000191-93.2012.8.14.0055 Requerente: JOSE
ANTONIO AMORIM DA SILVA e MAIA GORETE GOMES Requerido: MARIA LUCIENE GALVAO DA
SILVA DESPACHO Defiro o requerido pelo Ministerio Publico as fls. 82. Assim, intime-se as partes para
ciencia do estudo social apresentado as fls. 69/79. Em seguida, encaminhe-se os autos a Defensoria
Publica para apresentacao de alegacoes finais. Apos, encaminhe-se os autos ao Ministerio Publico. Sao
Miguel do Guama/PA, ____ de outubro de 2019. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito
PROCESSO: 00001936720088140055 PROCESSO ANTIGO: 200810001484
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Acao:
Embargos a Execucao em: 31/10/2019 EMBARGANTE:BACABEIRA AGROINDUSTRIAL S/A
EMBARGADO:BANCO DO BRASIL S/A EMBARGANTE:JOSE LUIZ MIRANDA BASTOS. PODER
JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA SAO MIGUEL DO GUAMA VARA UNICA
Processo no 0000193-67.2008.8.14.0055 Exequente: BACABEIRA AGROINDUSTRIAL S/A e JOSE LUIZ
MIRANDA BASTOS Executado: BANCO DO BRASIL DESPACHO Intime-se o embargado para, no prazo
de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca dos embargos a execucao interpostos, inclusive sobre sua
tempestividade. Apos, conclusos. Sao Miguel do Guama/PA, ____ de outubro de 2019. HORACIO DE
MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO: 00004326220158140055 PROCESSO ANTIGO: -

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.