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Diário CE - Executivo

ENERGETICA DO CEARA - ENEL. DISPENSA : Aprovo a Dispensa de Licitacao no 02/2019 para a Companhia Energetica do Ceara - ENEL, tendo
como objeto o fornecimento de energia eletrica para a Estacao Ecologica do Pecem. Maria Dias Cavalcante - Secretaria Executiva - SEMA. RATIFICACAO
: Considerando o processo administrativo de Dispensa de Licitacao no 03033311/2019, RATIFICO a Declaracao de DISPENSA DE LICITACAO No 02/2019,
com o fundamento no Art. 24, VIII da Lei Federal 8.666/1993. Artur Jose Vieira Bruno - Secretario do Meio Ambiente.
Helder Pontes Ferreira
ASSESSORIA JURIDICA
Publique-se.
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA No066/2019 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuicoes,
RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do  3o do art. 6o do Decreto no 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados
no Anexo Unico desta Portaria, durante o mes MAIO/2019. SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Carlos Aberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019

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ANEXO UNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N066/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019
NOME
ADAIL DOS SANTOS GARCEZ
DIANA HELENA BARBOSA DE SOUZA
FRANCISCO ERINALDO A. CAVALCANTE
FRANCISCO ROGERIO F. NOJOSA
JAGUANHARA SAMPAIO CORREIA
JEANNE MARY PINHEIRO FREITAS
JOSE ADRIANO MAIA DE AQUINO
JOSE NILDO SARAIVA
JOSE EIMARD MATIAS DA CRUZ
LUIZ ALVES DA SILVA
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
MARIA FATIMA FERREIRA ALENCAR
MARIA MARLENE DE FREITAS E SILVA

CARGO OU FUNCAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINSITRACAO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINSITRACAO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
MOTORISTA
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
AGENTE DE ADMINSITRACAO
AGENTE DE ADMINISTRACAO

MATRICULA
000052-1-5
000068-1-5
000268-1-6
000270-1-4
000273-1-6
000434-1-9
000276-1-8
000278-1-2
000375-1-6
000330-1-4
000049-1-X
000283-1-2
000675-1-2

TIPO
A
A/F
A/E
A/E
A/E
A
A
A
A/E
A/E/D
A
A
A

QUANT.
44
44/44
44/44
44/44
44/44
44
44
44
44/44
44/44/44
44
44
44

*** *** ***
PORTARIA No069/2019 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuicoes,
RESOLVE, nos termos do art. 1o da Lei no 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXILIO ALIMENTACAO aos SERVIDORES relacionados no Anexo
Unico desta Portaria, durante o mes de marco / 2019. SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N069/2019, 17 DE ABRIL DE 2019
NOME
Maria da Conceicao da Costa Silva
Francisco Freire Caetano Filho
Delania Aguiar Lobo

CARGO OU FUNCAO
Gerente
Assessor Tecnico
Gerente

MATRICULA
300149-1-X
300151-1-8
300152-1-5

VALOR DO TICKET
15,00
15,00
15,00

QUANTIDADE
16
16
16

VALOR TOTAL
240,00
240,00
240,00

*** *** ***
PORTARIA No070/2019 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuicoes,
RESOLVE, nos termos do art. 1o da Lei no 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXILIO ALIMENTACAO aos SERVIDORES relacionados no Anexo
Unico desta Portaria, durante o mes de abril / 2019. SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N070/2019, 17 DE ABRIL DE 2019
NOME
Maria da Conceicao da Costa Silva
Francisco Freire Caetano Filho
Delania Aguiar Lobo

CARGO OU
FUNCAO
Gerente
Assessor Tecnico
Gerente

MATRICULA

VALOR DO TICKET

QUANTIDADE

VALOR TOTAL

300149-1-X
300151-1-8
300152-1-5

15,00
15,00
15,00

20
20
20

300,00
300,00
300,00

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTAO

PORTARIA CONJUNTA No001/2019 O SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO, RESPONDENDO, A SECRETARIA DA FAZENDA, O
SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL
DO ESTADO, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o disposto no Decreto no 32.173, de 22 de marco de 2017, e no Decreto no 32.973, de 18
de fevereiro de 2019, RESOLVEM: Art. 1o Designar os SERVIDORES relacionados no Anexo Unico, desta Portaria Conjunta, para compor Grupo de
Trabalho com o objetivo de subsidiar o Comite de Gestao por Resultados e Gestao Fiscal  COGERF na regulamentacao das materias a que se refere o art.
13, do Decreto no 32.973, de 18 de fevereiro de 2019, e na analise e consolidacao das conclusoes dos estudos e das medidas de melhoria da gestao das contas
publicas propostas pela Comissao Tecnica de Monitoramento das Contas Publicas, instituida pela Portaria Conjunta no 002/2017, de 24 de marco de 2017.
Art. 2o O Grupo de Trabalho instituido pelo art. 1o tera duracao de 120 (cento e vinte) dias. Art. 3o Ficam revogadas as Portarias Conjuntas nos 002/2017,
de 24 de marco de 2017, e 005/2017, de 13 de novembro de 2017. Art. 4o Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicacao. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTAO, SECRETARIA DA FAZENDA, CASA CIVIL E CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DO
CEARA, em Fortaleza, aos 17 de abril de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO, RESPONDENDO
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETARIA DA FAZENDA
Jose Elcio Batista
SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CONJUNTA No001/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019
SERVIDOR
DANIELE PASSOS DE LIMA ALBUQUERQUE
FRANCISCO ADAUTO DE OLIVEIRA
LUCIANA CAPISTRANO DA FONSECA MOURA
MARCOS ANTONIO SILVA SARAIVA
MARCIO CARDEAL QUEIROZ DA SILVA
TAKESHI CARDOSO KOSHIMA
ALINE MARIA BAYMA DE OLIVEIRA
MARCELO DE SOUSA MONTEIRO
JOSE OTACILIO DE ASSIS JUNIOR

ORGAO
SEPLAG
SEPLAG
SEPLAG
SEFAZ
SEFAZ
SEFAZ
CASA CIVIL
CGE
CGE

MATRICULA
600267.1.8
200707.1.4
300019.1.5
104290.1.3
497762.1.7
497624.1.0
300052.1.X
161735.1.7
300094.3.6

INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATEGIA ECONOMICA DO CEARA

PORTARIA No18/2019 - O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suas atribuicoes e com fundamento no art. 31  1o, 2o e 3o, da Lei no 11.714, de
25 de julho de 1990, RESOLVE DELEGAR COMPETENCIA, de 15 de abril de 2019 ate 31 de dezembro de 2022, a servidora ALICE HELENA DA
SILVA PINTO MENEZES, matricula no. 300051-1-2, ocupante do cargo de Supervisor de Nucleo Administrativo Financeiro, para ORDENADOR DE
DESPESAS, sem prejuizo da competencia originaria do Titular desta Autarquia, prevista na Legislacao vigente. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATEGIA ECONOMICA DO CEARA, em Fortaleza, 16 de abril de 2019.
Joao Mario Santos de Franca
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019

PORTARIA No19/2019 - O DIRETOR GERAL DO IPECE, com fundamento
no art. 8o da Lei no 15.175/12, regulamentada pelo Decreto no 31.199/2013,
publicado no DOE de 2/5/2013, RESOLVE DESIGNAR para integrar o
Comite Setorial de Acesso a Informacao, JOAO MARIO SANTOS DE
FRANCA, matricula no. 300038-1-0, Titular da Entidade, MARIA ESTHER
FROTA CRISTINO matricula no 300019-1-5, ADINS, RAFAELA
MARTINS LEITE MONTEIRO matricula no. 300045-1-5, Ouvidora, e
RAQUEL DA SILVA SALES no. 300047-1-X, responsavel pelo Servico
de Informacoes ao Cidadao, a partir de 1o de fevereiro de 2019, substituindo
a Portaria No. 20/2018 publicada no Diario Oficial do Estado de 25 de maio
de 2018. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATEGIA ECONOMICA DO
CEARA, em Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Joao Mario Santos de Franca
DIRETOR GERAL
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO CEARA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No10/2017
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