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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 334 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0069316-71.2018.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: 0006445-29.2017.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00714213 - AGTE: ITAMAR FRANCISCO DE SOUZA DRUMOND ADVOGADO: ENEAS RANGEL FILHO OAB/RJ-043500 ADVOGADO: DIEGO ANTONIO RANGEL CORREA OAB/RJ-197632 AGDO: ITALO DO AMARAL DRUMOND ADVOGADO: DOUGLAS PONCIANO NOGUEIRA OAB/RJ-171656 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA DECISAO: (...) 3. Verifica-se assim, que a decisao agravada se revela prudente e razoavel, motivo pelo qual, diante das circunstancias do caso concreto, indefiro o efeito suspensivo ativo pleiteado ate o pronunciamento definitivo desta Camara. 4. A parte agravada, para, querendo, oferecer contrarrazoes. 026. APELACAO 0020893-89.2010.8.19.0023 Assunto: Interpretacao / Revisao de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: 0020893-89.2010.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00707408 - APELANTE: BANCO VALOKSWAGEN S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: JOSE MARIO DAFLON ARAUJO ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE PIMENTEL MARTINS OAB/RJ-138764 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA DECISAO: Converto o presente julgamento em diligencia e determino a intimacao do expert oficial para proceder aos esclarecimentos referentes a manifestacao do reu/apelante no indice 285 (fls. 279/282). Com a resposta, manifestem-se as partes. Prazo comum. Apos, voltem. 027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071269-70.2018.8.19.0000 Assunto: Alimentos / Prisao Civil / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 18 VARA DE FAMILIA Acao: 0172838-48.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00732235 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ORIVALDO DE MELLO OAB/RJ-038770 ADVOGADO: MARCEL FONTENELE DE MELLO OAB/RJ-153139 AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: KATUSUKE IKEDA OAB/RJ-076955 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA id: 3163216 *** DGJUR - SECRETARIA DA 22a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. APELACAO 0033724-85.2014.8.19.0038 Assunto: Transporte Rodoviario / Transporte Terrestre / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0033724-85.2014.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00383122 - APELANTE: VIACAO SAO JOSE LTDA. ADVOGADO: PAULO DE ARRUDA GOMES OAB/RJ-002378C ADVOGADO: FABIANO ARYDES GOMES OAB/RJ-117996 APELANTE: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 APELADO: REINALDO ACTIS PEREIRA ADVOGADO: FLAVIO GOMES BOSI OAB/RJ-149637 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: As partes sobre doc. 0007978. 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0061044-88.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Acao: 0018363-70.2018.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00626340 - AGTE: RONNY DA SILVA SOUZA TURISMO EIRELI ME ADVOGADO: PAULO EDUARDO BEZERRA DE LIMA OAB/RJ-122805 ADVOGADO: JEFERSON SARANDY BRANDAO OAB/RJ-127348 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Sobre peticao de doc. 00019, manifeste-se o Agravante. 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0046815-26.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA DE FAMILIA Acao: 0187351-84.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00479758 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA BEATRIZ RUTOWITSCH BICALHO OAB/RJ-094623 ADVOGADO: GABRIELA ACCIARIS PINTO VIEIRA BONDER OAB/RJ-126074 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: GUILHERME SOUSA PINHEIRO OAB/RJ-144858 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Ao Embargado. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0066000-50.2018.8.19.0000 Assunto: Exoneracao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA FAM INF IDO Acao: 0008180-06.2014.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00679896 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SOLANGE ROCHA MUNDIM OAB/RJ-083694 ADVOGADO: LARA CRISTINE ROCHA BLANCO OAB/RJ-188220 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: NAIANA TOLENTINO MURAD OAB/RJ-157968 ADVOGADO: RAPHAEL DAL FERRO FERNANDES OAB/RJ-162864 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: 1. Oficie-se ao Juizo Monocratico para que preste as informacoes no prazo legal. 2. Intime-se a parte Agravada para, querendo, oferecer suas contrarrazoes, facultando-lhe a juntada de documentos. 3. Com a resposta sera apreciado o pedido de efeito suspensivo/ liminar. 005. APELACAO 0033524-33.2012.8.19.0205 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0033524-33.2012.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00706881 - APELANTE: CONSTRUTORA FONSECA E MERCADANTE LTDA ADVOGADO: ROGERIO SILVA FONSECA OAB/SP-166448 ADVOGADO: RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI OAB/SP-195275 APELADO: SEGUROS SURA S A ADVOGADO: DR(a). MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA OAB/SP-146454 APELADO: CASSIA CRISTINA CORREA DE BARROS APELADO: EDSON BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: FLAVIA RODRIGUES BERNARDO DE SOUZA ROSA OAB/RJ-155631 ADVOGADO: ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO PINHEIRO DE SOUZA OAB/RJ-086554 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: Intime-se o Apelante sobre certidao de doc.000397. 006. APELACAO 0070802-59.2016.8.19.0001 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MESQUITA VARA CIVEL Acao: 0070802-59.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00486096 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY APELANTE: MUNICIPIO DE MESQUITA PROC.MUNIC.: WANDA BATISTA PEREIRA BRANCO PROC.MUNIC.:

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