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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 139 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 0218271-75.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00692993 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA id: 3153339 *** DGJUR - SECRETARIA DA 5a CAMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. HABEAS CORPUS 0068243-64.2018.8.19.0000 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MAGE VARA CRIMINAL Acao: 0013993-96.2015.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00702867 - IMPTE: MARCELINO DE SOUZA BRAGA OAB/RJ-184325 PACIENTE: JAILTON LOPES ROGER AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MAGE CORREU: RENATO CONCEICAO DE OLIVEIRA CORREU: JULIANA CASTELLETE DE SOUZA CORREU: ALINE CRISTINA RIBEIRO Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministerio Publico DECISAO: ...Examinando-a, nao se verifica, de plano, constrangimento ilegal que justifique, liminarmente, a sua revogacao. INDEFERIDA A LIMINAR, VENHAM AS INFORMACOES, POR ORDEM. SEM PREJUIZO, CONSIDERANDO QUE O IMPETRANTE NOTICIA QUE O PACIENTE SE ENCONTRA DOENTE, OFICIE-SE AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL NO QUAL SE ENCONTRA CUSTODIADO PARA QUE PROVIDENCIE O SEU ATENDIMENTO MEDICO, DILIGENCIA A SER CUMPRIDA POR OFICIAL DE JUSTICA. APOS, A PROCURADORIA DE JUSTICA. id: 3153486 *** DGJUR - SECRETARIA DA 5a CAMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. HABEAS CORPUS 0063874-27.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL Acao: 0040641-92.2018.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00657179 - IMPTE: ANDRE DUARTE DA SILVA OAB/RJ-158659 IMPTE: GRAZIELA PRAXEDES DA SILVA OAB/RJ-178499 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: A grande verdade e que nao sabemos qual a imputacao que pesa sobre a paciente, o que ela fez, e que justifique a sua custodia. Por tais razoes, determinei a requisicao de copia da denuncia. Nao podemos decidir no contexto de um ambiente nebuloso como o presente. Assim, e para termos bases seguras acerca da nossa decisao, e por derradeiro, determino a requisicao de copia de alguma pericia produzida e dos depoimentos porventura colhidos, o que nos deve ser enviado em 48:00 horas. Decorrido o prazo, v. conclusos para apreciar a liminar, que nao foi decidida ate entao, porque a mingua de documentos instrutorios, seria indeferida. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES CAIRO ITALO FRANCA DAVID QUINTA CAMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS no 0063874-27.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 id: 3153527 *** DGJUR - SECRETARIA DA 5a CAMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0068339-79.2018.8.19.0000 Assunto: Internacao sem atividades externas / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV Acao: 0013511-33.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00703967 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA Sexta Camara Criminal id: 3154071 SEXTA CAMARA CRIMINAL A V I S O O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA SEXTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR NILDSON ARAUJO DA CRUZ, COMUNICA AOS SENHORES ADVOGADOS, PARTES E A TODOS OS DEMAIS INTERESSADOS, QUE SERA REALIZADA SESSAO EXTRAORDINARIA DE JULGAMENTO, NA TERCA-FEIRA, DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2018, COM INICIO AS 11 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE SERAO LEVADOS A JULGAMENTO OS PROCESSOS EM MESA.

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