Busca de Diários Oficiais


Diário PB - Diários Municipais

endereco supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail:
[email protected]: www.tce.pb.gov.br.

RESULTADO FASE HABILITACAO - TOMADA DE PRECOS
No 00003/2019
OBJETO: Contratacao de empresa especializada em engenharia para
construcao do muro da quadra coberta com vestiario da Escola
Municipal Jose Batista de Sousa no municipio de Bernardino
Batista/PB.
LICITANTE HABILITADO:
LEONARDO VALENTIM DE FIGUEIREDO  EIRELI.
LICITANTE INABILITADO:
COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI  ME, nao
atendeu ao item 6.2.3, alinea b, do instrumento convocatorio.
Dos atos decorrentes do procedimento licitatorio, caberao recursos
nos termos do Art. 109, da Lei Federal no. 8.666/93 e suas alteracoes.
Comunica-se que, em nao havendo interposicao de recursos, a sessao
publica para abertura dos envelopes Proposta de Precos sera realizada
no dia 23/05/2019, as 10:00 horas, no mesmo local da primeira
reuniao. Maiores informacoes poderao ser obtidas junto a Comissao
Permanente de Licitacao, Rua Edinete Abrantes de Abreu, 30 - Centro
- Bernardino Batista - PB, no horario das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
uteis.
Telefone:
(083)
35611021.
E-mail:
[email protected]

Barra de Santa Rosa - PB, 14 de Maio de 2019

Bernardino Batista - PB, 10 de Maio de 2019

TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira Oficial

MATEUS RIBEIRO DANTAS
Presidente da Comissao

Publicado por:
Jose Daniel Martins Silva
Codigo Identificador:A5011CEA

Publicado por:
Mateus Ribeiro Dantas
Codigo Identificador:4A78E485

ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
FINANCAS
TOMADA DE PRECOS No 00004/2019

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
FINANCAS
TOMADA DE PRECOS No 00002/2019

RESULTADO FASE HABILITACAO - TOMADA DE PRECOS
No 00004/2019
OBJETO: Contratacao de empresa especializada em engenharia para
reestruturacao do campo de futebol denominado de Estadio Municipal
o Cabocao, no Distrito Antonio Paulo no municipio de Bernardino
Batista/PB.
LICITANTE HABILITADO:
CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LIMITADA ME.

RESULTADO FASE HABILITACAO - TOMADA DE PRECOS
No 00002/2019
OBJETO: Contratacao de empresa especializada em engenharia para
Construcao do Polo de Academia da Saude Distrito Antonio Paulo no
municipio de Bernardino Batista/PB.

www.diariomunicipal.com.br/famup

7

Paraiba , 15 de Maio de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado da Paraiba 
LICITANTES INABILITADOS:
COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI  ME, nao
atendeu ao item 6.2.3, e suas alineas b e f, do instrumento
convocatorio;
LEONARDO VALENTIM DE FIGUEIREDO  EIRELI, nao atendeu
ao item 6.2.4 e suas alineas b.3 e c.1, do instrumento
convocatorio;
SETE CONSTRUCOES EIRELI, nao atendeu aos itens 6.2.2, alinea
e; 6.2.3, alinea f; 6.2.4, e suas alineas b.3, c.1 e e; 6.2.4.1;
6.3, e suas alineas c e e, ambos do instrumento convocatorio.
Dos atos decorrentes do procedimento licitatorio, caberao recursos
nos termos do Art. 109, da Lei Federal no. 8.666/93 e suas alteracoes.
Comunica-se que, em nao havendo interposicao de recursos, a sessao
publica para abertura dos envelopes Proposta de Precos sera realizada
no dia 23/05/2019, as 11:00 horas, no mesmo local da primeira
reuniao. Maiores informacoes poderao ser obtidas junto a Comissao
Permanente de Licitacao, Rua Edinete Abrantes de Abreu, 30 - Centro
- Bernardino Batista - PB, no horario das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
uteis.
Telefone:
(083)
35611021.
E-mail:
[email protected]
Bernardino Batista - PB, 10 de Maio de 2019
MATEUS RIBEIRO DANTAS
Presidente da Comissao
Publicado por:
Mateus Ribeiro Dantas
Codigo Identificador:FA58C482

ANO X | No 2348

Adolescente e do Conselho Tutelar no ambito do Municipio) e
Regulamentacao pertinente, considerando o artigo 2o da Lei no 13.824,
de 9 de maio de 2019 (altera o art. 132 da Lei no 8.069, de 13 de
julho de 1990  Estatuto da Crianca e do Adolescente, para dispor
sobre a reconducao dos conselheiros tutelares), retifica o Edital no
001/2019, de 4 de abril de 2019, publicado no Diario Oficial dos
Municipios do Estado da Paraiba no 2322, as paginas 17 a 20, nos
seguintes termos:
Onde se le:
(...)
8.4. E tambem impedido de se inscrever no Processo de Escolha
unificado o membro do Conselho Tutelar que:
a) tiver sido empossado para o segundo mandato consecutivo ate o
dia 10 de janeiro de 2016;
b) tiver exercido o mandato, em regime de prorrogacao, por
periodo ininterrupto superior a 04 (quatro) anos e meio.
(...)
Leia-se:
(...)
8.4. Nao e impedido de se inscrever no Processo de Escolha
unificado o membro do Conselho Tutelar que:
a) tiver sido empossado para o segundo mandato consecutivo ate o
dia 10 de janeiro de 2016;
b) tiver exercido o mandato, em regime de prorrogacao, por
periodo ininterrupto superior a 04 (quatro) anos e meio.
(...)
Bonito de Santa Fe  PB, 13 de maio de 2019.

ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.
20201/2018
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
CNPJ N.o 01.612.538/0001-10
TOMADA DE PRECOS N.o 002/2018
CONTRATADO (A):LEONALDO CANDIDO DE SOUTO
EIRELI  EPP
CNPJ No24.863.266/0001-26
CLAUSULA(S) ADITADA(S):
CLAUSULA PRIMEIRA  DO OBJETO- PRORROGACAO da
vigencia do Contrato firmado entre as partes em 17/12/2018,
ficando prorrogada a vigencia do Contrato por mais 05 (cinco)
meses, ate 14/10/2019.
DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2019.
Publicado por:
Kezia Silmara Costa Farias
Codigo Identificador:F5918765
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FE
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
EDITAL No. 002/2019,RETIFICACAO DO EDITAL No 001/2019
 EDITAL QUE DISPOE SOBRE AS ELEICOES UNIFICADAS
PARA O CONSELHO TUTELAR  CMDCA
EDITAL No. 002/2019
RETIFICACAO DO EDITAL No 001/2019  EDITAL QUE
DISPOE SOBRE AS ELEICOES UNIFICADAS PARA O
CONSELHO TUTELAR  CMDCA
O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)
DE BONITO DE SANTA FE  PB, no uso da atribuicao que lhe e
conferida pela Lei Municipal no 368, de 28 de agosto de 1995 (Institui
diretrizes para a formulacao da Politica Municipal de Protecao a
Crianca e ao Adolescente, estabelecendo normas sobre a
estruturacao do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do

DOUGLAS FERREIRA ARARUNA
Presidente do CMDCA
Publicado por:
Maria do Socorro Pires de Santana
Codigo Identificador:7363F5CE
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No.060/2019,MARIA APARECIDA DE LACERDA
SANTOS
PORTARIA No.060/2019
O Prefeito Municipal de Bonito de Santa Fe, Estado da Paraiba,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica
Municipal etc.
Considerandoquea Sra.Maria Aparecida de Lacerda Santos,foi
admitida neste municipio para o cargo deAuxiliar de Servicos Gerais
I no dia 21 de abril de 1988, atraves da Portaria de no. 126/1988, e,
designada para prestar servicos na Biblioteca Municipal,conforme
portaria No.018 de 04 de janeiro de 1999.
Considerandoa necessidade de remocao funcional de funcionarios
consoante art. 36 da Lei Municipal 624 de 10 de setembro de 2012,
para adequar o bom funcionamento da administracao municipal.
RESOLVE:
Art.1o. Removera ServidoraMaria Aparecida de Lacerda
Santos,matricula no. 414, ocupante do cargo deAuxiliar de Servicos
Gerais Ipara desempenhar suas atividades laborativas na E.M.E.I.F.
Professora Aurea Dias de Almeida junto a Secretaria Da Educacao
Municipal.
Art.2o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se,
Publique-se, e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Municipio de Bonito de Santa
Fe, Estado da Paraiba, em 09 de maio de 2019.

www.diariomunicipal.com.br/famup

8

Paraiba , 15 de Maio de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado da Paraiba 
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Socorro Pires de Santana
Codigo Identificador:A8BCA71F
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.