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Diário SE - Justiça

ESCRIVAO.
COMARCA DE RIBEIROPOLIS - LISTA DE DISTRIBUICAO CIVEL
DATA DA DISTRIBUICAO : 10/9/2019
201982001204 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156)
201982001205 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156)
201982001207 - EXECUCAO DE ALIMENTOS (1112)
201982001208 - PROCEDIMENTO COMUM (7)
COMARCA DE  RIBEIROPOLIS - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 10/9/2019
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO
PROC.: 201682090021
AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE
REU : JACKSON ANDRADE LIMA
ADV. : ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS - OAB: 7815-SE
DECISAO/DESPACHO....: DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. APOS, CONCLUSOS.
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
PROC.: 201782000250
AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL
REU : JOSE TIAGO DOS SANTOS
ADV. : ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL - OAB: 3643-SE
ADV. : DANIELLE ALFANO DE JESUS - OAB: 4766-SE
ADV. : MARIA GLEZIELE SOUZA SANTOS - OAB: 9798-SE
DECISAO/DESPACHO....: PROCEDA A SECRETARIA COM A VERIFICACAO DA QUANTIA DEVIDA PELO REU EM RAZAO DA CONDENACAO CRIMINAL, CERTIFICANDO
NOS AUTOS SE O MESMO FAZ JUS A ALGUMA IMPORTANCIA A SER RESTITUIDA.
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
PROC.: 201782001052
AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL
REU : GERIVAN SANTOS
ADV. : TIAGO SANTOS LIMA - OAB: 10483-SE
SENTENCA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO MATERIALIZADO NA DENUNCIA OFERECIDA PELO MINISTERIO PUBLICO, EM FACE DO
QUE CONDENO O REU GERIVAN SANTOS PELO CRIME TIPIFICADO NO ART. 155, CAPUT, CP.
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
PROC.: 201882000415
AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL
REU : MARCOS CARDOSO GOIS
ADV. : IRISLENE GUIMARAES BOBLITZ - OAB: 3104-SE
SENTENCA....: DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, OBSERVADA A PENA MAXIMA EM ABSTRATO COMINADA PARA O DELITO EM
APRECO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DENUNCIADO MARCOS CARDOSO GOIS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 109,
INCISO IV C/C ARTIGO 107, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. COMUNIQUEM-SE
OS JUIZOS DEPRECADOS ACERCA DESTA DECISAO, PARA FINS DE DEVOLUCAO DAS CARTAS PRECATORIAS SEM O EFETIVO CUMPRIMENTO, UMA VEZ QUE RESTA
PREJUDICADA A PRODUCAO DA PROVA TESTEMUNHAL.
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITOXICOS
PROC.: 201882001329
AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REU : ROBEVALDO SANTOS DA COSTA
ADV. : ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS - OAB: 7815-SE
DECISAO....: DE FATO, MERECE PROSPERAR A ALEGACAO DO MINISTERIO PUBLICO JA QUE, CONFORME FLS. 119/146, VERIFICA-SE QUE O BENEFICIADO CUMPRIU
COM TODAS  AS  CONDICOES  ESTABELECIDAS  NO  TERMO  DE  AUDIENCIA  DE FLS.  49/50,  RAZAO  PELA  QUAL  SE  FAZ MISTER DECLARAR  A  EXTINCAO  DA
PUNIBILIDADE EM SEU FAVOR. ASSIM, ANTE O ESPOSADO, TENDO COMO SATISFEITO O CUMPRIMENTO DAS SANCOES PENAIS QUE LHE FORAM IMPOSTAS NO
TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 49/50, OUTRA MEDIDA NAO RESTA SENAO DECLARAR A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE ROBEVALDO SANTOS DA COSTA, ALHURES
QUALIFICADO, COM SUPEDANEO NO ART. 66, INCISO II, DA LEI 7.210/1984. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MP.
INQUERITO POLICIAL
PROC.: 201982000713
AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO : DIOGENES DOS SANTOS
ADV. : ANDERSON DE SOUZA MACEDO - OAB: 8531-SE
DECISAO/DESPACHO....: PREGAO:201982000713 PARTES MINISTERIO PUBLICO PROMOTORA PRESENTE DIOGENES DOS SANTOS REU AUSENTE ANDERSON DE
SOUZA MACEDO - 8531/SE ADVOGADO AUSENTE FERNANDA BARBOSA LIMA VITIMA AUSENTE TERMO DE AUDIENCIA AOS 10/09/19, AS 11:55H NESTA CIDADE DE
RIBEIROPOLIS, NO FORUM LOCAL, COMARCA DE RIBEIROPOLIS(SE), ONDE PRESENTE SE ACHAVAM A MMa JUIZA DE DIREITO, ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA,
COMIGO  CLEIDIANE  CARVALHO  MATOS,  TECNICA  JUDICIARIA  DA  SECRETARIA  JUDICIAL,  QUE  ESTE  SUBSCREVE,  DECLARADA  ABERTA  A  AUDIENCIA  E
APREGOADAS AS PARTES E RESPECTIVOS ADVOGADOS E/OU DEFENSOR ACIMA IDENTIFICADOS. ABERTA A AUDIENCIA, CONSIDERANDO QUE A VITIMA RESIDE
NO ESTADO DE SAO PAULO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A REFERIDA COMARCA, NO ENDERECO INFORMADO AS FLS. 89, COM A FINALIDADE DE
REALIZACAO DA AUDIENCIA PREVISTA NO ART. 16 DA LEI 11340/06, COM RELACAO AO CRIME DE AMEACA. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO POR 30 DIAS, APOS,
VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. EU,_________, CLEIDIANE CARVALHO MATOS, TECNICO JUDICIARIO, O DIGITEI E SUBSCREVO. ANDREA CALDAS DE SOUZA LISA
JUIZA DE DIREITO
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