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Diário RR - TRE

Ano 2020, Numero 032 Boa Vista (RR), sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Pagina
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Diario da Justica Eletronico - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.2002/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco
eletronico http://www.tse.jus.br
PRESTACAO DE CONTAS (11531) - Processo no 0601498-10.2018.6.23.0000
Relator: FRANCISCO DE ASSIS GUIMARAES ALMEIDA
TERCEIRO INTERESSADO: ELEICAO 2018 GIDEANE SOUSA MOURA DEPUTADO ESTADUAL REQUERENTE:
GIDEANE SOUSA MOURA
Advogado do(a) TERCEIRO INTERESSADO: Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE CESAR DANTAS - RR1033
DESPACHO
Tendo em vista a juntada de novos documentos, encaminhe-se o feito aCOCIN e ao MPE para manifestacao
Boa Vista, 12 de fevereiro de 2020.
FRANCISCO DE ASSIS GUIMARAES ALMEIDA
Relator
PRESTACAO DE CONTAS (11531) - Processo no 0600027-22.2019.6.23.0000
Relator: FRANCISCO DE ASSIS GUIMARAES ALMEIDA
REQUERENTE: DEMOCRATAS - DIRETORIO REGIONAL DE RORAIMA
Advogado do(a) REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO MELO OLIVEIRA JUNIOR - RR000766
DESPACHO
Tendo em vista a juntada de nova documentacao, determino a remessa dos autos aCOCIN e ao MPE, para
manifestacao.
Boa Vista, 11 de fevereiro de 2020.
FRANCISCO DE ASSIS GUIMARAES ALMEIDA
Relator
PRESTACAO DE CONTAS (11531) - 0601172-50.2018.6.23.0000 Relator: Juiz FRANCISCO DE ASSIS GUIMARAES
ALMEIDA REQUERENTE: SILVANA DE SOUZA RIBEIRO Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO AUGUSTO ALVES
GADELHA - RR000718
EMENTA
ELEICOES 2018. PRESTACAO DE CONTAS - ELEICOES 2018 - CANDIDATO - DEPUTADO ESTADUAL - AUSENCIA DE
ABERTURA DE CONTA BANCARIA - IRREGULARIDADE GRAVE IMPOSSIBILIDADE DA APLICACAO DOS
PRINCIPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. DESAPROVACAO.
ACORDAO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Juizes do e. Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, por
unanimidade de votos, em julgar desaprovadas as contas de SILVANA DE SOUZA RIBEIRO, candidata ao cargo
de deputado estadual pelo PATRI nas eleicoes de 2018, nos termos do voto da Relatora, que passa a integrar
este julgado
Boa Vista, 04 de fevereiro de 2020.

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