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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 29 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2697
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PUBLICAS
SUMULA DO TERMO DE RESCISAO AO CONTRATO N
41/2019
MODALIDADE: Pregao Eletronico no 01/2019
CONTRATADO: FAM LOCACOES E PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA-ME - CNPJ n: 22.399.818/0001.61
DO OBJETO: Objeto a rescisao do Contrato n 41/2019, oriunda do
Pregao Eletronica no 01/2019, conforme solicitacao da Secretaria
Municipal da Educacao  SMED por descumprimento do item 12.1 do
Edital, juntamente com a decisao do Processo Administrativo no
002/2019 instaurado pela secretaria demandante.
DO DISTRATO: Por forca da presente rescisao, o Contrato no
41/2019, se da por finalizado na data de assinatura desse instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 06/11/2019
PEDRO PORTO
Secretario Municipal de Compras e Licitacoes
Sao Leopoldo, Berco da Colonizacao Alema no Brasil
Publicado por:
Rochele Steffen
Codigo Identificador:CA2AA171
SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS
ADITIVO 02 2019 AO CONTRATO 045/2018
SUMULA DO TERMO ADITIVO No 002/2019 AO
CONTRATO No 045/2018
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO No 026/2018.
CONTRATADO: SM FUHR SERVICOS COMERCIAIS CNPJ
No: 19.819.470/0001-00.
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para implantacao de
sistema de rastreamento veicular e de gerenciamento de frota via
satelite em 33 veiculos de passeio, sendo 14 modelos KA da marca
FORD e 17 modelos Oroch Duster da marca Renault, que compoe a
Frota Oficial do SEMAE.
REAJUSTE: Fica reajustado no valor de R$1.185,65 correspondente
ao percentual de 6,4113%, de acordo com o indice IGP-M/FGV,
acumulado no periodo: agosto/2018 e julho/2019; em razao do
reajuste o valor original do contrato atualizado passa a ser
R$19.678,85.
VERNER ROBERTO LOH
Diretor-Geral Adjunto do SEMAE
Sao Leopoldo, berco da colonizacao alema no Brasil.
Publicado por:
Marcia Simone Guimaraes Machado
Codigo Identificador:930FC0A1
SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS
ADITIVO 02 2019 AO CONTRATO 030/2018
SUMULA DO TERMO ADITIVO No 002/2019 AO CONTRATO No
030/2018

REAJUSTE: Fica reajustado no valor de R$2.700,52 correspondente
ao percentual de 8,6555%, de acordo com o indice IGP-M/FGV,
acumulado no periodo: maio/2018 e abril/2019; em razao do reajuste
o valor original do contrato atualizado passa a ser R$33.900,52.
VERNER ROBERTO LOH
Diretor-Geral Adjunto do SEMAE
Sao Leopoldo, berco da colonizacao alema no Brasil.
Publicado por:
Marcia Simone Guimaraes Machado
Codigo Identificador:9D0BD512
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO NICOLAU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 203/2019
PORTARIA No 203/2019.
RICARDO MIGUEL KLEIN, Prefeito Municipal de Sao Nicolau,
RS, no uso de suas atribuicoes legais, RETIFICA o ato: Port. No 32A/2017, e de conformidade com o disposto no artigo 40,  7o, Inciso I,
da Constituicao Federal de 1988, com redacao da Emenda
Constitucional no 041/2003 e o Artigo 13, Inciso II, Alinea a, da Lei
Municipal no 2205 de 28 de dezembro de 2005, concede PENSAO, a
contar de 18 de janeiro de 2017, a DALZIRA SILVA DA CRUZ,
esposa, dependente do ex-servidor RAMAO ALCEU DA CRUZ
(Auxiliar de Artifice, falecido em 18 de janeiro de 2017), devendo
perceber MENSALMENTE PROVENTOS, conforme o calculo da
epoca
da
APOSENTADORIA
VOLUNTARIA
POR
IMPLEMENTO DE IDADE concedida ao ex-servidor, que foi
proporcional a 10.560 dias trabalhados/12.775 dias que teria que
trabalhar (10.560/12.775), de acordo com a Media de Contribuicoes
nos termos da Lei Federal no 10.887, de 18/06/2004. Fica concedida a
PENSAO no percentual de 100% do valor concedido ao ex-servidor,
que e o valor de R$ 843,64 (oitocentos e quarenta e tres reais com
sessenta e quatro centavos), composto pelo Vencimento de Auxiliar
de Artifice, que e o Vencimento do Padrao 2, mais a Classe D (30%
sobre o vencimento do Padrao 2), mais a vantagem de 45% relativo a
09 Trienios (45% sobre o Vencimento do Padrao 2 na Classe D
30%), conforme artigo 40 de Lei 1988 e mais 25% relativo a
Gratificacao Adicional por Tempo de Servico  25 anos de Servico
(25% sobre o Vencimento do Padrao na Classe D 30%), conforme o
artigo 43 da Lei 1988, sendo complementada ate o valor do Salario
Minimo o Termos da Constituicao Federal, a ser custeada pelo
FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DO SERVIDOR 
FAPS.
Gabinete do Prefeito Municipal, em Sao Nicolau, RS, 26 de
Novembro de Dois Mil e Dezenove (26/11/2019).
RICARDO MIGUEL KLEIN
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
VILSON ANTONIO SATURNO DE OLIVEIRA
Secretario Municipal de Administracao
Publicado por:
Dener da Silva Fernandes
Codigo Identificador:CC4295CF

MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO No 017/2018.
CONTRATADO: SM FUHR SERVICOS COMERCIAIS CNPJ
No: 19.819.470/0001-00.
OBJETO: Contratacao de empresa especializada na prestacao de
servicos de coleta, transporte e entrega de documentos diversos,
diariamente, atraves de veiculo(s) proprio(s), de forma a atender as
necessidades do SEMAE, dentro e fora do ambito de Sao Leopoldo.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
LEI MUNICIPAL No 3.080, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL PARA O

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