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Diário SP - Município de São José dos Campos

fetivo, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2019,
com proventos proporcionais pela media das contribuicoes.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 20 de dezembro 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 500/IPSM/2018
De 20 de Dezembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art.18, Inciso
IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento
Interno Proprio, observando o art. 163, III, a, da Lei Complementar 056/92 e art. 3o,
I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo no 1177/IPSM/2018,
RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal DELMA DA SILVA DAVID,
matricula no 27.335-9, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NIVEL I, de
provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/01/2019, com
proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 20 de dezembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA no 501/IPSM/2018
De 20 de Dezembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei
Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno
Proprio, observando o art. 163, III, a, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6o da
E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo no 0945/IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal HILDA DE ANDRADE
NOGUEIRA, matricula no 25.298-0, no cargo de COZINHEIRO/A, de provimento
efetivo, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2019,
com proventos integrais.

04 de janeiro de 2019 - pagina 22 	

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2510

Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 20 de dezembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente

Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 20 de dezembro 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente

PORTARIA No 502/IPSM/18
De 20 de Dezembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art.18, Inciso
IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do
Regimento Interno Proprio, observando o art. 163, III, a,  1o, da Lei Complementar
056/92, art.1o da E.C 20/98 que alterou o art. 40,  5o da C.F/88, combinado com o
art. 6o da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo no 1312/IPSM/2018,
RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal CLAUDIA DE LIMA
GUIMARAES, matricula no 24.380-8, no cargo de PROFESSOR I, de provimento
efetivo, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2019,
com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 20 de dezembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente

PORTARIA No 507/IPSM/18
De 20 de Dezembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art.18, Inciso
IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do
Regimento Interno Proprio, observando o art. 163, III, a,  1o, da Lei Complementar
056/92, art.1o da E.C 20/98 que alterou o art. 40,  5o da C.F/88, combinado com o
art. 6o da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo no 1222/IPSM/2018,
RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal AMELIA LUCIA ALVES
AREDES, matricula no 28.451-2, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo,
da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2019, com
proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 20 de dezembro de 2018
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente

PORTARIA No 503/IPSM/18
De 20 de Dezembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art.18, Inciso
IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do
Regimento Interno Proprio, observando o art. 163, III, a,  1o, da Lei Complementar
056/92, art.1o da E.C 20/98 que alterou o art. 40,  5o da C.F/88, combinado com o
art. 6o da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo no 1280/IPSM/2018,
RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal ADRIANA NEGRINI DA
SIVA FERREIRA, matricula no 23.755-7, no cargo de PROFESSOR I, de provimento
efetivo, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2019,
com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 20 de dezembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente

PORTARIA no 508/IPSM/2018
De 20 de Dezembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei
Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno
Proprio, observando o art. 163, III, a, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6o da
E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo no 1282/IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal MARIA INEZ FIGUEREDO,
matricula no 29.128-4, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NIVEL I, de
provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/01/2019, com
proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 20 de dezembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente

PORTARIA No 504/IPSM/2018
De 20 de Dezembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art.18, Inciso
IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento
Interno Proprio, observando o art. 163, III, a, da Lei Complementar 056/92 e art. 3o,
I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo no 1258/IPSM/2018,
RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal AUREA BENTO DOS
SANTOS, matricula no 23.932-0, no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO
INFANTIL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, a
contar de 01/01/2019, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 20 de dezembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA no 505/IPSM/2018
De 20 de Dezembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei
Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno
Proprio, observando o art. 163, III, a, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6o da
E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo no 1442/IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal MAGALI REGINA CASTRIOTO,
matricula no 19.668-0, no cargo de TECNICO DE PESSOAL, de provimento efetivo,
da SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E DE FINANCAS, a contar de
01/01/2019, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 20 de dezembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA no 506/IPSM/18
De 20 de Dezembro de 2018.
O SUPERINTENDENTE do IPSM  INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, b, E.C 20/98  16/12/1998,
art.1o, que alterou a C.F. /88, art. 40, 1o, inciso III, alinea b, e E.C 41/03  31/12/2003,
usando de suas atribuicoes legais decorrentes da Lei Municipal no 4220 de 08 de
julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal no 15.185/12, de 13 de novembro
de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo no 1373/
IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal ISABEL ALVES DE
SIQUEIRA, matricula no 32.365-8, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM
NIVEL II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/01/2019,
com proventos proporcionais pela media das contribuicoes.

PORTARIA No 509/IPSM/18
De 21 de Dezembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art.18, Inciso
IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do
Regimento Interno Proprio, observando o art. 163, III, a,  1o, da Lei Complementar
056/92, art.1o da E.C 20/98 que alterou o art. 40,  5o da C.F/88, combinado com o
art. 6o da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo no 1120/IPSM/2018,
RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal ANA MARIA DA SILVA,
matricula no 29.215-9, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2019, com proventos
integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 21 de dezembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA no 510/IPSM/2018
De 21 de Dezembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei
Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno
Proprio, observando o art. 163, III, a, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6o da
E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo no 1279/IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal LEONICE APARECIDA DA
SILVA, matricula no 24.589-4, no cargo de AGENTE ADMNISTRATIVO III, de provimento
efetivo, da SA - GABINETE, a contar de 01/01/2019, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 21 de dezembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 511/IPSM/2018
De 21 de Dezembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art.18, Inciso
IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento
Interno Proprio, observando o art. 163, III, a, da Lei Complementar 056/92 e art. 3o,
I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo no 1363/IPSM/2018,
RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal LEONICE MARIA SIQUEIRA,
matricula no 20.486-1, no cargo de TECNICO DE PESSOAL, de provimento efetivo,
da SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E DE FINANCAS, a contar de
01/01/2019, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 21 de dezembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2510	
PORTARIA No 512/IPSM/18
De 21 de Dezembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art.18, Inciso
IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do
Regimento Interno Proprio, observando o art. 163, III, a,  1o, da Lei Complementar
056/92, art.1o da E.C 20/98 que alterou o art. 40,  5o da C.F/88, combinado com o
art. 6o da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo no 1329/IPSM/2018,
RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal SANDRA REGINA SANTANA
DE SIQUEIRA SILVA, matricula no 23.496-5, no cargo de PROFESSOR I, de provimento
efetivo, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2019,
com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 21 de dezembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 513/IPSM/18
De 21 de Dezembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art.18, Inciso
IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do
Regimento Interno Proprio, observando o art. 163, III, a,  1o, da Lei Complementar
056/92, art.1o da E.C 20/98 que alterou o art. 40,  5o da C.F/88, combinado com o
art. 6o da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo no 1317/IPSM/2018,
RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal MARISA DAMASCENO
SILVA, matricula no 24.536-3, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2019, com proventos
integrais.
Registre-se e Publique-se Sao Jose dos Campos, 21 de dezembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA no 514/IPSM/2018
De 21 de Dezembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do IPSM  INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, usando de suas atribuicoes legais decorrentes da Lei Municipal no 4220
de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal no 8192/93 de 19 de
outubro de 1993, art. 15, inciso XIII, e o que consta no Processo Administrativo no
1693/IPSM/2018, resolve:
ARTIGO 1o - Retificar a Portaria no 0477/IPSM/18, de 03 de dezembro de 2018. Onde
consta Processo Administrativo no 6193/IPSM/2018 leia-se Processo Administrativo no
1693/IPSM/2018.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 21 de dezembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA no 515/IPSM/2018
De 21 de Dezembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do IPSM  INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, usando de suas atribuicoes legais decorrentes da Lei Municipal no 4220
de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal no 8192/93 de 19 de
outubro de 1993, art. 15, inciso XIII, e o que consta no Processo Administrativo no
1693/IPSM/2018, resolve:
ARTIGO 1o - Retificar a Portaria no 0477/IPSM/18, de 03 de dezembro de 2018. Onde
consta 07/12/2018, leia-se 06/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 21 de dezembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 516/IPSM/18
De 21 de Dezembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com Art. 40, 4o, III da CF/88, Arts. 57 e 58 da Lei 8213/91
e Sumula Vinculante no 33 e usando de suas atribuicoes legais decorrentes da Lei
Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal no
15.185/12 de 13 de novembro de 2012, artigo 23, inciso XVIII, e o que consta no
Processo Administrativo no 1218/IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR o servidor publico municipal FABIO RIVERA VILLACA
JUNIOR - matricula no 44.779-9/2, no cargo de MEDICO 24 HORAS, de provimento
efetivo, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/01/2019, com proventos integrais
pela media das contribuicoes.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 21 de dezembro de 201
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA no 517/IPSM/2018
De 21 de Dezembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei
Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno
Proprio, observando o art. 163, III, a, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6o da
E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo no 1299/IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal MARIA ZELIA PEREIRA,
matricula no 27.388-0, no cargo de DENTISTA 20 HORAS, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/01/2019, com proventos integrais.

04 de janeiro de 2019 - pagina 23
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 21 de dezembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 518/IPSM/18
De 21 de Dezembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com Art. 40, 4o, III da CF/88, Arts. 57 e 58 da Lei 8213/91
e Sumula Vinculante no 33 e usando de suas atribuicoes legais decorrentes da Lei
Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal no
15.185/12 de 13 de novembro de 2012, artigo 23, inciso XVIII, e o que consta no
Processo Administrativo no 1114/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1o - APOSENTAR
a servidora publica municipal DULCINEIA MARGARIDA LANDIM GOMES- matricula
no 24.554-1, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NIVEL I, de provimento
efetivo, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/01/2019, com proventos integrais
pela media das contribui
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