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Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL No 33969 15

Terca-feira, 03 DE SETEMBRO 2019
servidora Edilamar Silveira de Souza Correa, ocupante de cargo de Auxiliar
de Saude, matricula funcional n.o 5160332/1, lotada na URE AIDS/1o
CRS/SESPA, para apurar suposto acumulo ilegal de cargo publico, que se
comprovado constitui transgressao disciplinar aos artigos 177, VI e 178,
I, caracterizando o disposto no artigo 190, inciso XII, todos da Lei n.o
5.810/94, c/c artigo 37, inciso XVI, c, da CF/88;
CONSIDERANDO o requerimento motivado da Comissao Permanente de
Processo Administrativo Disciplinar do 1o CRS/SESPA, atraves do Memorando n.o 1.278/2019;
RESOLVE:
I  PRORROGAR por mais (60) sessenta dias, o prazo para a conclusao do
Processo Administrativo Disciplinar n.o 2018/442616, onde figura como
supostamente acusada a servidora Edilamar Silveira de Souza Correa com
fundamento no artigo 208, da Lei n.o 5.810/94.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1o CENTRO REGIONAL DE SAUDE, em 29/08/2019.
MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
Diretor do 1o Centro Regional de Saude/SESPA
Protocolo: 469618
Portaria n.o 723, de 29 de agosto de 2019.
O Diretor do 1o Centro Regional de Saude, no uso de suas atribuicoes
legais e
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.o 530, de 02 de julho de 2019,
publicada em DOE n.o 33.910, de 03 de julho de 2019, que instaurou
o Processo Administrativo Disciplinar n.o 2018/515519, em desfavor
da servidora Cleia Pinheiro Ferreira, ocupante de cargo de Auxiliar de
Saude, lotada na Residencia Terapeutica/CAPS Renascer/1o CRS/SESPA,
matricula funcional n.o 5181704/1, para apurar suposto acumulo ilegal de
cargo publico, que se comprovado constitui transgressao disciplinar aos
artigos 177, VI e 178, I, caracterizando o disposto no artigo 190, inciso
XII, todos da Lei 5.810/94, c/c artigo 37, inciso XVI, c, da CF/88;
CONSIDERANDO o requerimento motivado da Comissao Permanente de
Processo Administrativo Disciplinar do 1o CRS/SESPA, atraves do Memorando n.o 1.280/2019;
RESOLVE:
I  PRORROGAR por mais (60) sessenta dias, o prazo para a conclusao do
Processo Administrativo Disciplinar n.o 2018/515519, onde figura como
supostamente acusada a servidora Cleia Pinheiro Ferreira com fundamento no artigo 208, da Lei n.o 5.810/94.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1o CENTRO REGIONAL DE SAUDE, em 29/08/2019.
MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
Diretor do 1o Centro Regional de Saude/SESPA
Protocolo: 469613
Portaria n.o 724, de 29 de agosto de 2019.
O Diretor do 1o Centro Regional de Saude, no uso de suas atribuicoes
legais e
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.o 536, de 02 de julho de 2019,
publicada em DOE n.o 33.910, de 03 de julho de 2019, que instaurou
o Processo Administrativo Disciplinar n.o 2018/453554, em desfavor da
servidora Rosilene do Socorro Nogueira de Souza, ocupante de cargo de
Tecnico em Higiene Dental, lotada na URE Materno Infantil e Adolescente/1o
CRS/SESPA, matricula funcional n.o 5393736/1, para apurar suposto
acumulo ilegal de cargo publico, que se comprovado constitui transgressao
disciplinar aos artigos 177, VI, e 178, I, caracterizando o disposto no
artigo 190, inciso XII, todos da Lei n.o 5.810/94, c/c o artigo 37, incisos
XVI, alinea c, e XVII, da CF/88;
CONSIDERANDO o requerimento motivado da Comissao Permanente de
Processo Administrativo Disciplinar do 1o CRS/SESPA, atraves do Memorando n.o 1.281/2019;
RESOLVE:
I  PRORROGAR por mais (60) sessenta dias, o prazo para a conclusao do
Processo Administrativo Disciplinar n.o 2018/453554, onde figura como
supostamente acusada a servidora Rosilene do Socorro Nogueira de Souza com fundamento no artigo 208, da Lei n.o 5.810/94.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1o CENTRO REGIONAL DE SAUDE, em 29/08/2019.
MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
Diretor do 1o Centro Regional de Saude/SESPA
Protocolo: 469612
Portaria n.o 725, de 29 de agosto de 2019.
O Diretor do 1o Centro Regional de Saude, no uso de suas atribuicoes
legais e
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.o 538, de 02 de julho de 2019,
publicada em DOE n.o 33.910, de 03 de julho de 2019, que instaurou
o Processo Administrativo Disciplinar n.o 2018/226739, em desfavor da
servidora Marcia de Jesus Marques Nascimento, ocupante de cargo de
Tecnico de Enfermagem, matricula funcional n.o 57234382/1, lotada na
UBS Pedreira/1o CRS/SESPA, para apurar suposto acumulo ilegal de cargo
publico, que se comprovado constitui transgressao disciplinar aos artigos
177, VI, e 178, I, caracterizando o disposto no artigo 190, inciso XII,
todos da Lei n.o 5.810/94;
CONSIDERANDO o requerimento motivado da Comissao Permanente de
Processo Administrativo Disciplinar do 1o CRS/SESPA, atraves do Memorando n.o 1.282/2019;
RESOLVE:
I  PRORROGAR por mais (60) sessenta dias, o prazo para a conclusao do
Processo Administrativo Disciplinar n.o 2018/226739, onde figura como
supostamente acusada a servidora Marcia de Jesus Marques Nascimento
com fundamento no artigo 208, da Lei n.o 5.810/94.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1o CENTRO REGIONAL DE SAUDE, em 29/08/2019.
MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
Diretor do 1o Centro Regional de Saude/SESPA
Protocolo: 469620

Portaria n.o 722, de 29 de agosto de 2019.
O Diretor do 1o Centro Regional de Saude, no uso de suas atribuicoes
legais e
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.o 534, de 02 de julho de 2019,
publicada em DOE n.o 33.910, de 03 de julho de 2019, que instaurou
o Processo Administrativo Disciplinar n.o 2010/103168, em desfavor da
servidora Antonia Aurea de Oliveira Santos, ocupante de cargo de Auxiliar
de Saude, matricula funcional n.o 97322/1, lotada no CS Marco, para apurar
suposto acumulo ilegal de cargo publico, que se comprovado constitui
transgressao disciplinar aos artigos 177, VI e 178, I, caracterizando o
disposto no artigo 190, inciso XII, todos da Lei 5.810/94, c/c artigo 37,
inciso XVI, c, da CF/88;
CONSIDERANDO o requerimento motivado da Comissao Permanente de
Processo Administrativo Disciplinar do 1o CRS/SESPA, atraves do Memorando n.o 1.279/2019;
RESOLVE:
I  PRORROGAR por mais (60) sessenta dias, o prazo para a conclusao do
Processo Administrativo Disciplinar n.o 2010/103168, onde figura como
supostamente acusada a servidora Antonia Aurea de Oliveira Santos com
fundamento no artigo 208, da Lei n.o 5.810/94.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1o CENTRO REGIONAL DE SAUDE, em 29/08/2019.
MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
Diretor do 1o Centro Regional de Saude/SESPA
Protocolo: 469615
Portaria n.o 726, de 29 de agosto de 2019.
O Diretor do 1o Centro Regional de Saude, no uso de suas atribuicoes
legais e
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.o 531, de 02 de julho de 2019,
publicada em DOE n.o 33.910, de 03 de julho de 2019, que instaurou
o Processo Administrativo Disciplinar n.o 2018/553799, em desfavor da
servidora Valdemira Souza Sales Cordeiro, ocupante de cargo de Auxiliar
de Saude, matricula funcional n.o 5167051/1, lotada na URE MIA/1o
CRS/SESPA, para apurar suposto acumulo ilegal de cargo publico, que se
comprovado constitui transgressao disciplinar aos artigos 177, VI e 178, I,
caracterizando o disposto no artigo 190, inciso XII, todos da Lei 5.810/94,
c/c artigo 37, inciso XVI, c, da CF/88;
CONSIDERANDO o requerimento motivado da Comissao Permanente de
Processo Administrativo Disciplinar do 1o CRS/SESPA, atraves do Memorando n.o 1.283/2019;
RESOLVE:
I  PRORROGAR por mais (60) sessenta dias, o prazo para a conclusao do
Processo Administrativo Disciplinar n.o 2018/553799, onde figura como
supostamente acusada a servidora Valdemira Souza Sales Cordeiro com
fundamento no artigo 208, da Lei n.o 5.810/94.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1o CENTRO REGIONAL DE SAUDE, em 29/08/2019.
MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
Diretor do 1o Centro Regional de Saude/SESPA
Protocolo: 469622
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
PUBLICA - 3a REGIONAL
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LICENCA PREMIO
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RESUMO DE LICENCA PREMIO  SETEMBRO-2019
Portarias no 025/2019 02.09.19 - CONCEDER
Nome: DJALMA OLIVEIRA FILHO
Matricula: 5363-1
Cargo: Engenheiro
Lotacao: 3o CRS

GEP: Estatutario Efetivo

Aquisitivo: 11.04.05 a 10.04.08
Periodo: 16.09.19 a 15.10.19 (30) trinta dias
Portarias no 026/2019 02.09.19 - CONCEDER
Nome: JAIME LAURENO GOMES
Matricula: 5167370-1
Cargo: Motorista
Lotacao: U.E. Colonia do Prata

GEP: Estatutario Efetivo

Aquisitivo: 02.01.00 a 01.01.03
Periodo: 02.09.19 a 31.10.19 (60) sessenta dias
Portarias no 027/2019 02.09.19 - CONCEDER
Nome: LAUREANO BENTES DA SILVA
Matricula: 5160200-1
Cargo: Agente de portaria
Lotacao: C. S do Apeu

GEP: Estatutario Efetivo

Aquisitivo: 02.07.14 a 01.07.17
Periodo: 16.09.19 a 15.10.19 (30) trinta dias

Protocolo: 469944


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