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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 1814 Processo 0002523-50.2015.8.26.0360 - Cumprimento de sentenca - Bancarios - PEDRO GABRIEL - Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifestem-se as partes quanto ao julgamento dos recursos interpostos. No silencio, aguardem-se no prazo por 180 dias eventual comunicacao de julgamento ou manifestacao das partes. Intime(m)-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), LELIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP) Processo 0002763-49.2009.8.26.0360 (360.01.2009.002763) - Outros Feitos nao Especificados - Yvando Barbosa da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e CONDENO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a reconhecer como especial apenas o periodo compreendidos entre 29/04/1995 a 22/05/2007, laborado junto a empresa Usina Itaiquara de Acucar e Alcool, na funcao de tratorista, ante a sua submissao a condicoes insalubres de trabalho, por exposicao a agentes ruido e, em consequencia, JULGO EXTINTA a presente acao, com resolucao do merito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Eventuais atrasados deverao ser corrigidos e acrescidos de juros, nos termos da fundamentacao. Nao ha custas de reembolso parcial, em virtude da concessao do beneficio de gratuidade da justica e nem condenacao ao pagamento de outras custas, ante o que estipulam os arts. 2o e 9o da Lei no 6.032/74. Parcialmente sucumbentes, condeno a parte autora ao pagamento dos honorarios do Procurador do requerido, que fixo em 10% sobre o valor da causa, devidamente corrigida, anotando-se a gratuidade processual. Ao Procurador da autora, fixo os honorarios devidos pelo INSS, que fixo em 10% sobre o valor da causa, devidamente corrigido, anotando-se, para o caso, a regra constante do paragrafo 3o, do art. 85, do CPC. P.R.I.C. - ADV: MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), CAIO GONCALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP) Processo 0003120-15.1998.8.26.0360 (360.01.1998.003120) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Direitos e Titulos de Credito - Jarina Auto Posto - Vistos. Apresente o credor o nome e as qualificacoes dos executados para que seja determinada a ordem de suspensao das suas CNHs. Intime(m)-se. - ADV: SERGIO ELPIDIO ASTOLPHO (OAB 157049/SP), ADRIANA TERESA ROMAO (OAB 136448/SP), JOSELITO CARDOSO DE FARIA (OAB 169970/SP) Processo 0003387-88.2015.8.26.0360 - Cumprimento de sentenca - Bancarios - Roberto Pazotto - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista a concordancia do Banco executado, defiro a habilitacao da meeira e dos herdeiros indicados as fls. 165/210, ficando indeferido o pedido de gratuidade dos habilitandos, uma vez que nenhum comprovou documentalmente a alegada hipossuficiencia. Expeca-se MLJ em beneficio da meeira e herdeiros habilitados, conforme requerido pela patrona dos habilitados (fls. 165). Levantados os valores, diga a parte exequente em termos de satisfacao da divida, sendo que o silencio sera considerada como adimplida e o feito sera extinto. Intime(m)-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/ SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), LELIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP) Processo 0003604-73.2011.8.26.0360 (360.01.2011.003604) - Procedimento Comum Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Municipio de Mococa - Vistos. Cota Ministerial: Providencie a serventia. Dil. - ADV: LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/ SP) Processo 0003766-34.2012.8.26.0360 (360.01.2012.003766) - Interdicao - Tutela e Curatela - Abnir Lopes Guimaraes - Vistos. O processo se encontra julgado e a interditada faleceu. Assim, arquivem-se os autos, expedindo-se as certidoes dos Procuradores nomeados pelo convenio OAB/PGE. Intime(m)-se. - ADV: PAULO ROBERTO MOREIRA (OAB 218134/SP), JOSE MARTINI JUNIOR (OAB 263069/SP), ALEXANDRE RAMALHO ROMERO (OAB 287305/SP), ANGELO DONIZETI BERTI MARINO (OAB 106467/SP) Processo 0003825-51.2014.8.26.0360 - Arrolamento Sumario - Inventario e Partilha - Joao Carlos Pedro - Vistos. Fl.93: DEFIRO, oficie-se conforme requerido, ficando autorizado somente o licenciamento dos veiculos. Intime(m)-se. - ADV: SERGIO MARQUES DE SOUZA (OAB 194876/SP) Processo 0003890-51.2011.8.26.0360/01 - Cumprimento de sentenca - Divisao e Demarcacao - Zila Aparecida Codogno Grangel - - Olga Maria Codogno Dias - Joao Batita Pereira Caixeta - Vistos. Designe-se o perito judicial nova data para realizacao da pericia, devendo a serventia expedir mandado de intimacao dos herdeiros para que autorizem a entrada do perito, sendo que o oficial de justica devera acompanhar a diligencia. Caso os herdeiros coloquem obstaculos ao cumprimento da ordem judicial, deverao ser advertidos das pelas pelo descumprimento de ordem judicial, inclusive com possivel ocorrencia de prisao em flagrante. Devera, tambem ser requisitada forca policial, se o caso. Cumpra-se. Intime(m)-se. - ADV: VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP), MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP) Processo 0004127-46.2015.8.26.0360 - Procedimento Comum Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - MARIA APARECIDA PEREIRA - - MUNICIPIO DE MOCOCA - Vistos. Fl. 235: Intime-se pessoalmente. Intime(m)-se. - ADV: ANA TERESA MILANEZ VASCONCELOS (OAB 76770/SP), MARIA GABRIELA CATALANI RIBEIRO (OAB 291125/SP) Processo 0004260-06.2006.8.26.0360 (360.01.2006.004260) - Arrolamento de Bens - Amelia de Pauli Ribeiro da Silva e outros - Vistos. Recebo a peticao de fls. 165/166 como aditamento. Adite-se o formal de partilha e retornem os autos ao arquivo. Intime(m)-se. - ADV: SERGIO MARQUES DE SOUZA (OAB 194876/SP) Processo 0004287-08.2014.8.26.0360 - Embargos a Execucao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao - Funeraria Monte Santo Ltda Me - BANCO ITAULEASING S/A - Vistos Com o pagamento do debito e a extincao da acao executiva, houve a perda do objeto destes autos, razao pela qual JULGO EXTINTA a presente acao, sem resolucao do merito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. Decorrido o prazo para recursos e pagas eventuais custas em aberto, pela parte embargante, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: TALISSA GABRIELA ZANETTI AQUINO (OAB 302487/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), DANIELA MARINA BARBOSA COUTINHO (OAB 245392/SP), DANILO ALEXANDRE MAYRIQUES (OAB 241336/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO (OAB 272353/SP) Processo 0004666-46.2014.8.26.0360 - Procedimento Comum Civel - Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica - BRENO DE PAULI SANTANA - Vistos. Folhas 328 e 329/330: Ao contador. Intime(m)-se. - ADV: ALEXANDRE MAZZAFERO GRAZI (OAB 137114/SP) Processo 0005412-11.2014.8.26.0360 - Cumprimento de sentenca - Bancarios - Divair Baldassi Ambaque e outros - BANCO DO BRASIL S.A - Vistos. Nao ha previsao legal a respeito do pagamento dos honorarios periciais ao final, quando do levantamento da quantia exequenda. No entanto, visando conferir amplo acesso a justica pela parte autora, bem como diante do fato de se tratar de direitos disponiveis, intime-se o perito para que manifeste se concorda com a proposta do exequente. Intime(m)-se. - ADV: BENEDITO ESPANHA (OAB 145386/SP), PLINIO CESAR FIRMINO (OAB 147678/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 0005438-09.2014.8.26.0360 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Duplicata - C.I.T.R. - T.I.M.E. - - M.P. - - T.P. - Manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidao do oficial de justica lavrada nos autos (deixou de proceder a penhora em virtude

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