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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 318 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. o final julgamento deste recurso, considerando que a ordem judicial ja foi cumprida, ao que assevera a agravante, desnecessaria, portanto, em sumaria cognicao, a execucao das astreintes impostas. 4. Intime-se a agravada para responder ao agravo em quinze dias (CPC/15, art. 1.019, II)." 2 Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Segunda Camara Civel Segunda Camara Civel Rua Dom Manuel, no 37, sala 519, Lamina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20010-010 Tel: + 55 21 3133-5178 - E-mail: [email protected] Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Segunda Camara Civel Segunda Camara Civel Rua Dom Manuel, no 37, sala 519, Lamina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20010-010 Tel: + 55 21 3133-5178 - E-mail: [email protected] 002. APELACAO 0015553-91.2015.8.19.0023 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 3 VARA CIVEL Acao: 0015553-91.2015.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00042656 - APELANTE: CARLOS HENRIQUE AZEVEDO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: CARMEN LUCIA CARDOSO OCHI ADVOGADO: RICARDO ABREU DE OLIVEIRA OAB/RJ-040674 ADVOGADO: JOAO RICARDO RIBEIRO ABREU DE OLIVEIRA OAB/RJ-162307 Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES Funciona: Defensoria Publica DECISAO: "Certificada a tempestividade e o preparo no Juizo de origem, consoante certidao de e-fls. 294, recebo a apelacao no duplo efeito." Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Segunda Camara Civel Tribunal de Justica do Rio de Janeiro 25a Camara Civel Secretaria da Segunda Camara Civel Rua Dom Manuel, 37 - Sala 513 - Lamina III - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-6002 - E-mail: [email protected] 1/4 AC No 0013198-10.2002.8.19.0203 (A) DESEMBARGADORA REGINA LUCIA PASSOS 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005848-36.2018.8.19.0000 Assunto: Caucao / Contracautela / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL Acao: 0255153-36.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00061226 - AGTE: FELIPE DE ARAUJO MACHADO ADVOGADO: PAULO MALTA LINS E SILVA OAB/RJ-015880 ADVOGADO: MATHEUS HENRICHS SHEREMETIEFF OAB/RJ-196586 AGDO: EVANDRO BALLESTEROS ADVOGADO: RODRIGO ALVARES DA SILVA CAMPOS OAB/RJ-108513 Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES DECISAO: "...Razao pela qual, indefiro o efeito suspensivo requerido.Intime-se o agravado para oferecer contrarrazoes." Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Segunda Camara Civel Secretaria da Segunda Camara Civel Rua Dom Manuel, 37 - Sala 513 - Lamina III - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-6002 - E-mail: [email protected] 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005820-68.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: 0003212-35.2013.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00060997 - AGTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 AGDO: LEONARDO CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO: ATHAYDE DE BARROS GONCALVES OAB/RJ-110982 Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO DECISAO: "...Desta forma, desatendidas as exigencias do art. 995, paragrafo unico, do CPC, defiro o pedido de tutela liminar recursal, a fim de suspender os efeitos da decisao agravada ate o julgamento final deste recurso...Intime-se o agravado para contrarrazoes, na forma do artigo 1.019, II, do CPC/2015. " Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Segunda Camara Civel AI no 0005820-68.2018.8.19.0000- ML DESEMBARGADOR LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO 005. APELACAO 0037556-82.2015.8.19.0203 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0037556-82.2015.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00058950 - APELANTE: TRANSPORTES FUTURO LTDA ADVOGADO: ALINE LOUREIRO MIRANDA OAB/RJ-145048 ADVOGADO: PHILIPPE DE CAMPOS TOSTES OAB/RJ-110664 APELADO: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: SIMONE VIZANI OAB/RJ-101709 ADVOGADO: FELIPE SILVA MAGALHAES PEREIRA OAB/RJ-185053 Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES DECISAO: "Certificada a tempestividade e o preparo no Juizo de origem, consoante certidao de e-fls. 130, recebo a apelacao no duplo efeito." Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Segunda Camara Civel Tribunal de Justica do Rio de Janeiro 25a Camara Civel Secretaria da Segunda Camara Civel Rua Dom Manuel, 37 - Sala 513 - Lamina III - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-6002 - E-mail: [email protected] 1/4 AC No 0013198-10.2002.8.19.0203 (A) DESEMBARGADORA REGINA LUCIA PASSOS 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005266-36.2018.8.19.0000 Assunto: Compra e Venda / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: 0370455-50.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00054311 - AGTE: LA ESTAMPA COMERCIO DE TECIDOS LTDA. ADVOGADO: RENNAN JORGE OLIVEIRA MIRA OAB/RJ-168948 ADVOGADO: LICIA FIGUEIREDO DE SOUZA OAB/RJ-148583 AGDO: BSW COMERCIAL MODAS LTDA AGDO: RONY POZES ANTUNES AGDO: ANA PAULA RIBEIRO ANTUNES AGDO: MARIA DE FATIMA DA LUZ RIBEIRO AGDO: ITALO RIBEIRO ANTUNES AGDO: MICHEL RIBEIRO ANTUNES AGDO: ROSANA POSES ANTUNES FONSECA Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS DECISAO: "...Diante do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSAO DA ANTECIPACAO DA TUTELA RECURSAL REQUERIDA, nos termos da fundamentacao supramencionada, determino a intimacao dos agravados para apresentacao de contrarrazoes, nos moldes do disposto no art. 1.019, II do CPC." Agravo de Instrumento no 0005266-36.2018.8.19.0000(RPCK) 007. APELACAO 0003387-28.2015.8.19.0055 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA Acao: 0003387-28.2015.8.19.0055 Protocolo: 3204/2018.00044052 - APELANTE: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA PROC.MUNIC.: AGDA REGINA MORAIS MELLO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA APELADO: JORGE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: "...Portanto, SUSPENDO O PROCESSO, na forma do art. 1.037, inciso II, do CPC, em razao do reconhecimento da repercussao geral da tese no 106 nos autos do Resp. no 1.657.156-RJ ate o julgamento do referido recurso especial e publicacao do acordao paradigma, ressaltando-se a necessidade de observancia ao cumprimento da tutela antecipada deferida nos autos e confirmada por sentenca." Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Segunda Camara Civel 1/ 1 AC no 0003387-28.2015.8.19.0055- D DESEMBARGADOR LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO 1/4 AC No 0013198-10.2002.8.19.0203 (A) DESEMBARGADORA REGINA LUCIA PASSOS

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