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Diário MT - Tribunal de Contas

CLAUSULA SEXTA - DA VIGENCIA
6.1 - O presente Termo de Fomento vigorara a partir de sua assinatura
ate 31/01/2020 conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecucao de seu
objeto.
ADMISTRACAO PUBLICA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIACAO DOS
DEFICIENTES VISUAIS E AMIGOS DE SINOP - ADEVAS
Sinop-MT, 28 de marco de 2019.

RESOLUCAO N 005/CME/2019
DATA: 21 de Marco de 2019.
SUMULA: Dispoe sobre a Convalidacaodos Estudos das Criancas
Matriculadas e que frequentaram a Etapa da Educacao Infantil  Pre  Escola, em 2017 e 2018,
nas Salas Anexas da EMEI Tempo de Infancia, na Rua Rosario, na Comunidade Betel, Sinop/MT.

MARCELLO PAVAN
Pregoeiro  Portaria no 161/2019

AVISO DE RESULTADO
CHAMADA PUBLICA No 004/2019
A Prefeitura Municipal de Sinop/MT, por meio da Comissao Permanente
de Licitacao, torna publico que a licitacao na modalidade Chamada Publica no 004/2019, visando o
credenciamento de pessoas juridicas especializadas interessadas em firmar contrato com o
Municipio de Sinop para realizacao de servico de procedimento de DENSITOMETRIA OSSEA
visando atender os pacientes de media e alta complexidade, usuarios atendidos pelo Sistema
Unico de Saude  SUS sob Gestao Municipal, conforme Resolucao CIB/MT no 012 de 21 de agosto
de 2018, sem carater de exclusividade, teve a seguinte empresa habilitada: DENSINORTE
CLINICA DE DENSITOMETRIA OSSEA NORTE DE MATO GROSSO LTDA (CNPJ:
02.037.692/0001-78), que foi a unica participante. A proposta foi apresentada nos termos fixados
pelo Edital, cujo valor unitario por procedimento importa em R$ 55,10 (Cinquenta e cinco reais e
dez centavos). Nao tendo prazos recursais para serem cumpridos encaminhamos o processo para
adjudicacao e homologacao.

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE
SINOP, no uso de suas atribuicoes legais,mediante a Lei 9394/96 que fixa as Diretrizes e Bases da
Educacao Nacional,consoante a LEI No 815/2004 e sua alteracoes posteriores, que institui o
Sistema Municipal de Ensino de Sinop,de acordo comRegimento Interno do CME/Sinop-MT,com
base nasResolucoes No 001/CME/2007-SINOP-MT, No 002/CME/2007-SINOP-MT, N
009/CME/2008-SINOP-MT, No 022/CME/2009-SINOP-MT, No 002/CME/2010-SINOP-MT, No
004/CME/2010-SINOP-MT e No 011/CME/2016- Sinop-MT e tendo em vista o que consta do
Processo No 09/2017,protocolado no Conselho Municipal de Educacao de Sinop, no
dia27/07/2017, conforme Ata No 11/2018,de 05 de dezembro de 2018, conforme Ata No

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

Sinop/MT, 26 de marco de 2019.
JOSE CARLOS PESSOA
Presidente da C. P. L.
Portaria no 163/2019

PORTARIAS



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1587

 Pagina 127

Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019

Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019

PORTARIA No 358/2019
DATA: 28 de marco de 2019.
SUMULA: Designa o servidor MANOEL AGOSTINHO
NASCIMENTO JUNIOR para exercer a funcao de Fiscal do Contrato no 012/2019.

DO

ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o disposto no Decreto no.
133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrucao Normativa no. 016/2008 que
estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execucao dos contratos;
R E S O L V E:
Art. 1o. Designar o servidor MANOEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO
JUNIOR, mat. no 3764, para exercer a funcao de Fiscal do Contrato no 012/2019, oriundo da
Dispensa de Licitacao no 002/2019, referente a Fornecimento de Combustiveis para a frota de
veiculos da Prefeitura Municipal de Sinop por um periodo de 180 (cento e oitenta) dias..
Art. 2o. Fica designado para atuar como suplente, em caso de ferias e/ou
afastamento do (a) titular, a servidora Katiuscia Costa de Carvalho, matricula no 10266.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4o. Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP,
ESTADO DE MATO GROSSO.
EM, 28 de marco de 2019.
ROSANA MARTINELLI
Prefeita Municipal

PORTARIA No 359/2019
DATA: 28 de marco de 2019.
SUMULA: Designa a servidora JULIA GABRIELLA NOGUEIRA
MUNHOZ para exercer a funcao de Fiscal do Contrato no 013/2019.
ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o disposto no Decreto no.
133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrucao Normativa no. 016/2008 que
estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execucao dos contratos;

IV  Alessandro Silva Oliveira, matricula no 4846  Secretaria Municipal
de Transito e Transporte Urbano;
V  Lucimar Gomes de Queiroz Cenedese, matricula no 6569 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel;
VI  Decio Franzener, matricula no 7892  Secretaria Municipal de
Educacao, Esporte e Cultura;
VII  Jose Milton Fergs, matricula no 13130  Secretaria Municipal de
Assistencia Social, Trabalho e Habitacao;
VIII  Luan Sabino Paixao, matricula no 11870  Secretaria Municipal de
Saude;
IX  Luciano dos Santos Carneiro, matricula no 2477  Secretaria de
Desenvolvimento Economico;
X  Juciane de Souza Ribeiro, matricula no 7229  Secretaria de
Governo e Projetos Estrategicos;
XI  Samuel Jesus de Almeida, matricula no 13018  Gabinete
Executivo.
Art. 2o. Fica designado para atuar como suplentes:
I  Ideraldo Cardoso, matricula no 12658  Secretaria Municipal de
Administracao;
II  Silvia Cristina Villar Borges de Oliveira, matricula no 12750 
Secretaria de Planejamento, Financas e Orcamentos;
III  Mirian Tobaldini Estadulo, matricula no 12824  Secretaria Municipal
de Obras e Servicos Urbanos;
IV  Juliana Mary Barros, matricula no 6861  Secretaria Municipal de
Transito e Transporte Urbano;
V  Clayrton Schudiken, matricula no 7757  Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel;
VI  Jose Marcio de Mendonca Silva, matricula no 12850  Secretaria
Municipal de Educacao, Esporte e Cultura;
VII  Angela Maria Souza, matricula no 12669  Secretaria Municipal de
Assistencia Social, Trabalho e Habitacao;
VIII  Antonio Carlos Jimenez Junior, matricula no 3111  Secretaria
Municipal de Saude;
IX  Marielle Vargas Simm, matricula no 12665  Secretaria de
Desenvolvimento Economico;
X  Solange Meyer, matricula no 2405  Secretaria de Governo e
Projetos Estrategicos.
XI  Ideraldo Cardoso, matricula no 12658  Gabinete Executivo.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 4o. Ficam revogadas as disposicoes em Contrario.

R E S O L V E:

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP,
ESTADO DE MATO GROSSO.
EM, 28 de marco de 2019.

Art. 1o. Designar a servidora JULIA GABRIELLA NOGUEIRA MUNHOZ,
mat. no 12755, para exercer a funcao de Fiscal do Contrato no 013/2019, oriundo do Convite no
001/2019, referente a Contratacao de pessoa juridica especializada na prestacao de servicos de
comunicacao, com apoio tecnico na area de comunicacao institucional, de forma continua: com
orientacao para relacionamento com a imprensa, orientacao na producao de conteudo de
comunicacao institucional, consultoria, planejamento estrategico e relacoes publicas, atendendo a
solicitacao da Secretaria de Governo e Projetos Estrategicos..

ROSANA MARTINELLI
Prefeita Municipal

PORTARIA No 361/2019
DATA: 28 de marco de 2019.

Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o. Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP,
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