Busca de Diários Oficiais


Diário CE - Executivo

DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, aos 20 dias do mes de marco de 2019.
Deputado Jose Sarto
PRESIDENTE
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDENCIA No470/2019
CARGO
COORDENADOR GT
COORDENADOR GT
COORDENADOR GT
COORDENADOR GT
COORDENADOR GT
COORDENADOR GT
COORDENADOR GT

NOME
ALDECIR ALVES DE SOUZA PEREIRA
DENICE DE ARAUJO MARQUES LINS
FRANCISCA EUDA LOPES
FRANCISCA ROBERTA MORORO SALES DE ALMEIDA
GILDEVANIA CAVALCANTE SILVA
MARCOS DE OLIVEIRA MARQUES
RAIMUNDA GERONEIDA DE SOUSA

*** *** ***
ATO DA PRESIDENCIA No471/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso da competencia prevista no inciso X do  1o do art. 24 da
Resolucao No. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3o. da Resolucao no. 483, de 18 de marco de 2003 (D.O.E.
de 25.03.2003) nos arts. 1o., 2o., 4o. e 5o. do Ato Normativo no. 221, de 26 de marco de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei no.
9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidencia no. 249/2019; RESOLVE: Art. 1o. Ficam
designados para, a partir de 1 de fevereiro de 2019, compor o SUBGRUPO DE TRABALHO SEGURANCA DA INFORMACAO, GERENCIAMENTO DA
INFRAESTRUTURA E GESTAO DE ATIVOS E APLICATIVOS., criado pelo Ato da Presidencia no. 249/2019, os NOMES, com as respectivas funcoes,
constante do Anexo Unico deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercicio dessas funcoes de natureza comissionada, a gratificacao prevista no art.
5o. do Ato Normativo no. 221, de 26 de marco de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003) e suas alteracoes posteriores. Art. 2o. A gratificacao prevista no Art. 1o deste
Ato tem carater temporario, sendo devida somente durante o efetivo exercicio das atividades de assessoria tecnica, e nos afastamentos previstos no inciso I
a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei No. 9.826, de 14.05.1974, e nao sera considerada, computada ou acumulada para fins de concessao ou calculo de
vantagens financeiras de qualquer natureza, nao sendo devida, pelo exercicio da funcao gratificada, a gratificacao prevista no Art. 3o da Lei No. 12.984, de
19 de dezembro de 1999. Art. 3o. Este Ato tera vigencia com sua publicacao e efeitos financeiros a partir de 1 de fevereiro de 2019. Publique-se. PACO
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, aos 20 dias do mes de marco de 2019.
Deputado Jose Sarto
PRESIDENTE
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDENCIA No471/2019
CARGO
MEMBRO EXECUTIVO GT
MEMBRO EXECUTIVO GT
MEMBRO EXECUTIVO GT

NOME
FRANCISCO RICARDO CAVALCANTE MOTA
GERARDO ANESIO BARBOSA
PALOMA BARBOSA PORFIRIO

*** *** ***
ATO DA PRESIDENCIA No472/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso da competencia prevista no inciso X do  1o do art. 24 da Resolucao No. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3o. da Resolucao no. 483, de 18 de marco de 2003 (D.O.E. de
25.03.2003) nos arts. 1o., 2o., 4o. e 5o. do Ato Normativo no. 221, de 26 de marco de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei no. 9.826,
de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidencia no. 249/2019; RESOLVE: Art. 1o. Ficam designados para, a partir de 1 de fevereiro de 2019, compor o SUBGRUPO DE TRABALHO SEGURANCA DA INFORMACAO, GERENCIAMENTO DA
INFRAESTRUTURA E GESTAO DE ATIVOS E APLICATIVOS., criado pelo Ato da Presidencia no. 249/2019, os NOMES, com as respectivas funcoes,
constante do Anexo Unico deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercicio dessas funcoes de natureza comissionada, a gratificacao prevista no art.
5o. do Ato Normativo no. 221, de 26 de marco de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003) e suas alteracoes posteriores. Art. 2o. A gratificacao prevista no Art. 1o deste
Ato tem carater temporario, sendo devida somente durante o efetivo exercicio das atividades de assessoria tecnica, e nos afastamentos previstos no inciso I
a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei No. 9.826, de 14.05.1974, e nao sera considerada, computada ou acumulada para fins de concessao ou calculo de
vantagens financeiras de qualquer natureza, nao sendo devida, pelo exercicio da funcao gratificada, a gratificacao prevista no Art. 3o da Lei No. 12.984, de
19 de dezembro de 1999. Art. 3o. Este Ato tera vigencia com sua publicacao e efeitos financeiros a partir de 1 de fevereiro de 2019. Publique-se. PACO
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, aos 20 dias do mes de marco de 2019.
Deputado Jose Sarto
PRESIDENTE
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDENCIA No472/2019
CARGO
SECRETARIO GT
SECRETARIO GT

NOME
VANIA MARIA DA COSTA VIEIRA MATIAS
YANNA LIRA MACHADO

*** *** ***

84

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019

ATO DA PRESIDENCIA No474/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso da competencia prevista no inciso X do  1o do art. 24 da Resolucao No. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3o. da Resolucao no. 483, de 18 de marco de 2003 (D.O.E. de
25.03.2003) nos arts. 1o., 2o., 4o. e 5o. do Ato Normativo no. 221, de 26 de marco de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei no. 9.826,
de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidencia no. 249/2019; RESOLVE: Art. 1o. Ficam designados para, a partir de 1 de fevereiro de 2019, compor o SUBGRUPO DE TRABALHO CAPACITACAO CONTINUADA EM TIC., criado pelo Ato da
Presidencia no. 249/2019, os NOMES, com as respectivas funcoes, constante do Anexo Unico deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercicio
dessas funcoes de natureza comissionada, a gratificacao prevista no art. 5o. do Ato Normativo no. 221, de 26 de marco de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003) e
suas alteracoes posteriores. Art. 2o. A gratificacao prevista no Art. 1o deste Ato tem carater temporario, sendo devida somente durante o efetivo exercicio
das atividades de assessoria tecnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei No. 9.826, de 14.05.1974, e nao sera
considerada, computada ou acumulada para fins de concessao ou calculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, nao sendo devida, pelo exercicio
da funcao gratificada, a gratificacao prevista no Art. 3o da Lei No. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3o. Este Ato tera vigencia com sua publicacao
e efeitos financeiros a partir de 1 de fevereiro de 2019. Publique-se. PACO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, aos 20 dias
do mes de marco de 2019.
Deputado Jose Sarto
PRESIDENTE
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDENCIA No474/2019
CARGO
COORDENADOR GT
COORDENADOR GT
COORDENADOR GT
COORDENADOR GT
COORDENADOR GT
COORDENADOR GT
COORDENADOR GT

NOME
ALINE DA SILVA CASTRO
ANTONIA BEZERRA DA SILVA
ARACIANA PINTO PINHO MATIAS
CELCIVANIO PEREIRA DA SILVA
FRANCISCO WITALO SOUSA DE SANTANA
JOSE ALVERNE LACERDA
KAYLA RIBEIRO MOTA

*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso da atribuicao que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolucao no
389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 17, III, da Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE exonerar SILVIA
FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA BABADOPULUS do cargo de provimento em comissao de SECRETARIA EXECUTIVA I, simbolo DAS-2,
integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceara, nos termos da Resolucao no 351, de 24/02/95, publicada no Diario
Oficial em 24/02/95, a partir de 1o de abril de 2019. PACO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, aos 24 dias do
mes de abril do ano de 2019.
Deputado Fernando Santana
PRESIDENTE EM EXERCICIO
Deputado Danniel Oliveira
2o VICE  PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitao
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.