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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 339 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. Decima Segunda Camara Civel id: 3152954 *** DGJUR - SECRETARIA DA 12a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0034881-71.2018.8.19.0000 Assunto: Alimentacao / Garantias Constitucionais / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Acao: 0006689-90.2016.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00360653 - AGTE: DANIEL ROCHA SOUZA DE OLIVEIRA REP/P/S/MAE LUCIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RENATA HIPOLITO CASTILHO DO NASCIMENTO OAB/RJ-101261 ADVOGADO: JOELMA VASCONCELOS DOS SANTOS GLORIA OAB/RJ-101271 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: REJANE WESP KELLER AGDO: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS PROC.MUNIC.: IRA LUIZ VELOSO Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Atenda-se a promocao do MP. (promocao do Ministerio Publico de fls. 28/29 - ...Desta feita, requer o Ministerio Publico a conversao do feito em diligencia, para se oportunizar ao recorrente a juntada de receituario medico ATUAL para a utilizacao do NEOCATE pelo recorrente, no qual conste a devida justificativa, visto nao ser a idade de quatro anos a destinataria usual do produto) 002. APELACAO 0006289-68.2008.8.19.0064 Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VALENCA 1 VARA Acao: 0006289-68.2008.8.19.0064 Protocolo: 3204/2010.00080993 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: ELENY FOISER DE LIZA OAB/RJ-033473 APELADO: ESPOLIO DE GIOVANNI PETRILLO REP/P/S/INV ADVOGADO: ROGERIO TABET DE ALMEIDA OAB/RJ-097180 ADVOGADO: JULIO CEZAR MOREIRA OAB/RJ-125587 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR DESPACHO: De-se vista como requerido. 003. APELACAO 0079407-09.2007.8.19.0001 (2009.001.58885) Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: 0079407-09.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2009.00322204 - APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS OAB/RJ-132028 ADVOGADO: RAFAEL MACHADO DA CONCEICAO OAB/RJ-125372 APELADO: VALTER MORAIS MACHADO ADVOGADO: AUGUSTO VICENTE DE OLIVEIRA NOBRE OAB/RJ-012545 ADVOGADO: BRUNO BRANCO MONDAINI OAB/RJ-141140 Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA DESPACHO: Fls. 613/618 - Ao autor. 004. APELACAO 0012691-79.2008.8.19.0028 (2009.001.42315) Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Acao: 0012691-79.2008.8.19.0028 Protocolo: 3204/2009.00232670 - APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO OAB/RJ-138194 APELADO: JOSE DE OLIVEIRA BALBI ADVOGADO: VITOR GUILHERME BATISTA BALBI OAB/RJ-133737 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR DESPACHO: De-se vista ao apelado. 005. APELACAO 0003777-90.2007.8.19.0212 (2008.001.12217) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: 0003777-90.2007.8.19.0212 Protocolo: 3204/2008.00064256 - APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 APELADO: MANOEL PEREIRA NINHO NETTO ADVOGADO: FERNANDO CEZAR BARCELOS DE OLIVEIRA OAB/RJ-110442 Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS DESPACHO: Ciencia ao apelado sobre o informado as fls.373/374. id: 3153534 *** DGJUR - SECRETARIA DA 12a CAMARA CIVEL *** ------------------------- ATO ORDINATORIO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0049635-18.2018.8.19.0000 Assunto: Propriedade Fiduciaria / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Acao: 0017384-02.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00509888 - AGTE: BANCO ITAU - UNIBANCO S A ADVOGADO: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ OAB/RJ-204365 AGDO: CREUSA TAVARES DAMASCENO Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO: Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Tribunal de Justica Decima Segunda Camara Civel Processo: 0049635-18.2018.8.19.0000 ATO ORDINATORIO Ao agravante para recolhimento das custas referente a intimacao postal do agravado determinado as fls. 17. (RECEITA/CONTA 1110-6 NO VALOR DE R$ 18,79 + OS RESPECTIVOS VALORES REFERENTES A CAARJ, FUNDPERJ E FUNPERJ). O agravante tambem devera recolher o valor de R$ 3,19, referente a impressao da inicial e da decisao para a instrucao da intimacao, na RECEITA/CONTA 2212-9 - Diversos (R$0,29 X 11 folhas = 3,19). Rio de Janeiro, 6 de dezembro de 2018. Secretaria da 12a Camara Civel Decima Segunda Camara Civel Rua Dom Manuel, 37 - Sala 333 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-6012 / + 55 21 3133-6302 / + 55 21 3133-6692 - E-mail: [email protected] - PROT. 2165 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0018054-82.2018.8.19.0000 Assunto: Reivindicacao / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: 0331206-29.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00184718 - AGTE: CARMEN ROLLAS AGTE: OLIVIA ROLLAS ADVOGADO: LUCIANA VILLACA DUNSHEE DE ABRANCHES OAB/RJ-058606 AGDO: VERA MARIA JOSE ROLLAS AGDO: ESPOLIO DE JOSE MARIA ROLLAS REP/P/S/INV NORMA MARIA JOSE ROLLAS ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO NIZZO DE MOURA OAB/RJ-041247 AGDO: MARLENE MARIA JOSE ROLLAS ADVOGADO: FLAVIO ANTONIO CARNEIRO CARVALHO OAB/RJ-116897 AGDO: BANCO JPMORGAN SA ADVOGADO: EDUARDO VITAL CHAVE OAB/SP-257874 AGDO: ESPOLIO DE CELESTE ROLLAS DE ALMEIDA REP/P/S/INV EUNICE ROLLAS DE ALMEIDA BAYAO ADVOGADO: EDUARDO VITAL CHAVES

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