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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 300 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. *** DGJUR - SECRETARIA DA 10a CAMARA CIVEL *** ------------------------- ATO ORDINATORIO ------------------------- 001. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0058221-83.2014.8.19.0000 Assunto: Adicional de Produtividade / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2014.00565083 - IMPTE: PIERRE PABLO GOMES DA SILVA IMPTE: ROBSON TIAGO DA SILVA IMPTE: THIAGO PEREIRA BONICENHA ADVOGADO: RAHYLA DA SILVA SANTANA BONICENHA OAB/RJ-188361 IMPDO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: AUGUSTO CESAR DA CRUZ LIMA Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Intimar os impetrantes para que esclarecam qual o indice de correcao monetaria adotado, bem como os juros aplicados, nos termos do disposto no art. 534, II e III do CPC; Intimar o Municipio de Sao Goncalo para que apresente as planilhas de memoria de calculo em relacao aos impetrantes (THIAGO PEREIRA BONICENHA e ROBSON TIAGO DA SILVA), nos moldes da planilha apresentada as fls. 874/875, sob pena de nao conhecimento da impugnacao. Decima Primeira Camara Civel id: 2907327 *** DGJUR - SECRETARIA DA 11a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072601-09.2017.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0033959-22.2017.8.19.0208 Protocolo: 3204/2017.00708662 - AGTE: RITA GONCALVES MONTES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: AUREA MARQUES BRITO Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: Intime-se a parte Agravada, pessoalmente, nos moldes da primeira parte do inciso II, do art. 1.019 do CPC. Apos, voltem conclusos. 002. APELACAO 0009849-65.2014.8.19.0045 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: 0009849-65.2014.8.19.0045 Protocolo: 3204/2017.00584223 - APELANTE: HOTELARIA ACCOR BRASIL S.A. ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA OAB/RJ-080696 APELANTE: LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A ( RV PATRIMOVEL) ADVOGADO: BRUNO CALFAT OAB/RJ-105258 APELANTE: ROGERIO CURTY DIAS ( RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: EDGARD RIBEIRO DE QUEIROZ NETO OAB/RJ-066854 APELADO: NEP INCORPORACOES SPE 8 - RESENDE LTDA APELADO: NEP-NEXT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO: JOICE DA ROCHA OAB/RJ-149157 APELADO: OS MESMOS ... Relator: DES. CESAR FELIPE CURY DESPACHO: Aos apelados sobre fls. 1574/1578, em observancia aos arts. 9o e 10o do CPC/2015, tendo em vista o decidido as fls. 1491/1503, e a redistribuicao do processo a este Relator. (4) 003. APELACAO 0004321-94.2015.8.19.0019 Assunto: Exoneracao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CORDEIRO VARA UNICA Acao: 0004321-94.2015.8.19.0019 Protocolo: 3204/2017.00529929 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ELZIRA CARVALHO DA SILVA OAB/RJ-072773 ADVOGADO: ELIZABETH CARVALHO SOARIS CHAGAS OAB/RJ-154731 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: Tendo em vista o teor da peticao de fls. 115, intime-se o Apelante para que se manifeste quanto ao interesse recursal. (Ak) 004. APELACAO 0428825-56.2015.8.19.0001 Assunto: Complementacao de Aposentadoria / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: 0428825-56.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00401931 - APELANTE: JOCILEIA DORCHETE NUNES COUTINHO ADVOGADO: CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA OAB/RJ-148292 APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: LUCIA PORTO NORONHA OAB/RJ-161906 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY DESPACHO: A embargada sobre os recursos as fls. 1600/1602 e as fls. 1665/1669. (4) 005. APELACAO 0004105-44.2017.8.19.0026 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITAPERUNA 1 VARA Acao: 0004105-44.2017.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00036954 - APTE: FABIANA DE ALMEIDA NOGUEIRA FARIA ADVOGADO: FELIPE BOECHAT DO CARMO SILVA OAB/RJ-115848 APDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT - S/A Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES DESPACHO: 1. Recebo a apelacao nos seus regulares efeitos; 2. Intime-se, por OJA, a seguradora apelada para apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias. 006. APELACAO 0001653-13.2017.8.19.0042 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0001653-13.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00024837 - APELANTE: ANA BEATRIZ COSTA THOMAZ ADVOGADO: FABIO JORGE DE BRITO VASQUES OAB/RJ-147890 ADVOGADO: BIANCA LOBITSKY ANTELO OAB/RJ-148393 APELADO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A. ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG-109730 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS DESPACHO: Ao Apelado sobre os documentos juntados as fls. 273/275. (Ak)

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