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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No 372/2019
PORTARIA No 372/2019.

PORTARIA No 370/2019.
NOMEIA INTERINAMENTE A SERVIDORA
MARCIELE BUCH MEGIER NO CARGO DE
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS- FG-03.
VILMAR ZIMMERMANN, PREFEITO MUNICIPAL DE
AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
no uso de suas atribuicoes legais, em conformidade com o que preve o
Anexo I do Artigo 6o da Lei 776/03 e Anexo XXXIV da Lei
Municipal no 1396/2010, NOMEIA INTERINAMENTE no cargo de
Diretor do Departamento de Recursos Humanos - FG-03, a Servidora
MARCIELE BUCH MEGIER, matricula 4857-7/1, cargo de Agente
administrativa, de 06/03/2019 a 17/03/2019, em razao de ferias do
titular.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
PESTANA EM 29 DE MARCO DE 2019.

DE

AUGUSTO

NOMEIA INTERINAMENTE O SERVIDOR
DIRSON EUGENIO MERGEN NO CARGO DE
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E OBRAS
VIARIAS.
VILMAR ZIMMERMANN, PREFEITO MUNICIPAL DE
AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
no uso de suas atribuicoes legais, NOMEIA INTERINAMENTE no
cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO E OBRAS VIARIAS, o
Servidor DIRSON EUGENIO MERGEN, matricula 540-1/1, cargo de
Operador de maquinas, a partir de 07/03/2019.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
PESTANA EM 29 DE MARCO DE 2019.

DE

AUGUSTO

VILMAR ZIMMERMANN
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

VILMAR ZIMMERMANN
Prefeito Municipal

EM 29 DE MARCO DE 2019.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM 29 DE MARCO DE 2019.

MILTON SCHMIDT
Secretario Municipal de Administracao
Publicado por:
Marciele Buch Megier
Codigo Identificador:F83BD55C

MILTON SCHMIDT
Secretario Municipal de Administracao

www.diariomunicipal.com.br/famurs

17

Rio Grande do Sul , 01 de Abril de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2527
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO-DEPARTAMENTO
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No373/2019.
PORTARIA No373/2019.
DESIGNA OS MOTORISTAS, PAULO ROBERTO
MAINARDI, MARCIO ANDRE FUHR, RUBIVAN
DREWS MIORANCA E JOAO VITORIO
SARTORI, A REALIZAR O SISTEMA DE
SOBREAVISO NO SERVICO DE PLANTAO DO
CONSELHO TUTELAR E NO SERVICO
PUBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL.
VILMAR ZIMMERMANN, PREFEITO MUNICIPAL DE
AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
no uso de suas atribuicoes legais, DESIGNA os Motoristas,
RUBIVAN DREWS MIORANCA dias 22/04/2019 a 28/04/2019,
MARCIO ANDRE FUHR dias 01/04/2019 a 07/04/2019, PAULO
ROBERTO MAINARDI dias 15/04/2019 a 21/04/2019, JOAO
VITORIO SARTORI dias 08/04/2019 a 14/04/2019, para realizar o
Sistema de Sobreaviso no Servico Publico Municipal na Secretaria de
Saude e Assistencia Social instituido sob Lei Municipal no 934/05 E
DESIGNA os motoristas, PAULO ROBERTO MAINARDI dias
01/04/2019 a 07/04/2019, JOAO VITORIO SARTORI dias
15/04/2019 a 21/04/2019, MARCIO ANDRE FUHR dias 08/04/2019
a 14/04/2019 e 22/04/2019 a 28/04/2019, para realizar o Sistema de
Sobreaviso no Servico de Plantao do Conselho Tutelar instituido sob
Lei Municipal no.934/05, artigo 2.

A planta de valores para o exercicio de 2019, foi corrigida em 4,05%
(quatro virgula, zero cinco por cento) com base no IPCA, conforme
definido pelo Decreto Executivo no 3831/19.
Os carnes estao sendo entregues junto ao departamento de arrecadacao
do municipio.
Desta forma, ficam notificados do lancamento todos os contribuintes
possuidores de imoveis no perimetro urbano, inclusive no distrito de
Rosario abrangidos pelo Imposto Predial e Territorial Urbano para o
exercicio de 2019.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
PESTANA, EM 29 DE MARCO DE 2019

DE

AUGUSTO

VILMAR ZIMMERMANN
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM 29 DE MARCO DE 2019
MILTON SCHMIDT
Secretario Municipal de Administracao
Publicado por:
Elizete Beatriz Klein
Codigo Identificador:D8AC8F78
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAOCOMPRAS E LICITACOES
ATA 31/2019
ATA DE No31/2019

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
PESTANA EM 29 DE MARCO DE 2019.

DE

AUGUSTO
DA NAO ADJUDCACAO DO ITEM 23

VILMAR ZIMMERMANN
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM 29 DE MARCO DE 2019.
MILTON SCHMIDT
Secretario Municipal de Administracao
Publicado por:
Marciele Buch Megier
Codigo Identificador:DA9ED9E5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EDITAL DE LANCAMENTO DO IPTU

Registra-se para os devidos fins que em 28/03/2019 a empresa
PADRAO COMPONENTES participante do Convite 03/2019,
declarada vencedora no item 23 do certame, constatou que o item 23
em questao nao se refere a filtro de Ar e sim de combustivel,
conforme a referencia indicada na licitacao; Diante disso solicitou
esclarecimento quanto a entrega ja que existe a diferenca de valores.
Neste sentido foi encaminhado a informacao a Secretaria de Obras,
que respondeu no mesmo dia atraves do memorando no 469/2019, que
realmente houve erro na descricao ao solicitar o item, sendo que,
diante da situacao, solicitou a anulacao da aquisicao do item 23 neste
certame. Diante do exposto, o item nao sera adjudicado ao licitante
vencedor. A empresa foi devidamente informada. Sem mais encerrase esta ata. Este e o parecer da Comissao de licitacao.
Augusto Pestana 29 de marco de 2019.

EDITAL DE LANCAMENTO DO IPTU
EXERCICIO DE 2019- No 001/2019

CLOVIS ROBERTO CONRAD
Vice Presidente

VILMAR ZIMMERMANN, PREFEITO MUNICIPAL DE
AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuicoes legais, conforme preceitua a Lei Municipal no
098/90 , Capitulo I, de 31 de dezembro de 1990, Lei Municipal no
639/01 de 17 de dezembro de 2001, Lei Municipal no 939/05 de 13 de
dezembro de 2005, Lei Municipal no 1817 de 25 de agosto de 2015 e
Decreto Executivo no 3831/19, de 13 de marco de 2019, torna publico
o lancamento do Imposto Predial e Territorial Urbano exercicio 2019,
com vencimento da cota unica em 31 de Maio de 2019 ou parcelado
em ate 07 (sete) parcelas com vencimento da primeira parcela tambem
em 31 de maio de 2019 a segunda em 1o de julho de 2019, terceira em
31 de julho de 2019, quarta em 02 de setembro de 2019, quinta em 30
de setembro de 2019, sexta em 31 de outubro de 2019 e a setima em
02 de dezembro de 2019
.
Os contribuintes que efetuarem o pagamento em cota unica gozarao
de um desconto de 30% (trinta por cento) incidente sobre o valor do
Imposto Predial e Territorial Urbano, sendo somente sobre o imposto
e nao sobre a taxa de coleta de lixo.

FRANCIELI ALINE KUNZ FRONER
Presidente
PAULO GONCALVES RODRIGUES
Membro
Publicado por:
Paulo Goncalves Rodrigues
Codigo Identificador:606C1860
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAOCOMPRAS E LICITACOES
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO CONVITE
03/2019
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
PROCESSO 264/2019 -CONVITE - 03/2019

DE

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, no uso de
suas atribuicoes legais ADJUDICA E HOMOLOGA, em
conformidade com o parecer da Assessoria Juridica, o resultado final
sobre o Processo de Licitacao na modalidade CONVITE No 03/2019,

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Rio Grande do Sul , 01 de Abril de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2527
processo no 264/2019, que tem por objeto AQUISICAO DE FILTROS
E OLEO LUBRIFICANTE, os seguintes valores em favor das
empresas abaixo relacionadas :
FORNECEDOR
L.R.REUTER -AUTO PECAS ME
RODAMAX COMERCIO DE PNEUS,LUBRIFICANTES E ACESSORIOS
LTDA -ME
JULIO SILVESTRI FILHO-ME
KENYA OLIVEIRA FERNANDES LIMA SOARES-ME KAIEME PECAS LTDA-EPP
WEST PARTS-PECAS E LUBRIFICANTES EIRELI-EPP
PADRAO COMPONENTES E ASSISTENCIA TECNICA EIRELI -ME

VALOR
R$
1.557,06

TOTAL

4.303,39

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACAO, em 29
de marco de 2019.
ALDIR ZANELLA DA SILVA
Prefeito Municipal
Registre-se e,
Publique-se.

1.245,00
624,48
1.055,90
6.595,60
311,15

Publicado por:
Tais Casagrande Perin
Codigo Identificador:04ECF4C7
SECRETARIA DA FAZENDA
SUMULA DE ADITIVO AO CONTRATO No 160/2017

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 29 de marco de 2019
VILMAR ZIMMERMANN
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Goncalves Rodrigues
Codigo Identificador:E7C40F5B
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACAO
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