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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 665 dias. Na inercia, ao arquivo ate provocacao. (Certifico e dou fe que encaminhei por e-mail o r. Despacho/oficio de fls. 52 ao INSS, por e-mail. Certifico ainda que procedi as consultas junto aos sistemas Renajud e Infojud, as quais restaram frutiferas, conforme documentos que seguem. Certifico mais e finalmente que foi procedida a minuta para bloqueio de valores, junto ao Bacenjud, a qual restou parcialmente frutifera, no valor de R$ 806,63). - ADV: LETICIA MARIANELLI COLITTI (OAB 393350/SP) Processo 0005862-23.2019.8.26.0248 (processo principal 0005023-13.2010.8.26.0248) - Liquidacao de Sentenca pelo Procedimento Comum - Dissolucao - E.S.A. - M.N.S. - Vistos. Fls. 46/48: Recebo os Embargos de Declaracao porque opostos no prazo, e os acolho, pois, de fato, a sentenca foi omissa. Dessa forma, aclaro-a para que acrescente-se na parte dispositiva da sentenca o seguinte que defiro ao exequente os beneficios da Justica Gratuita nos termos da declaracao de fls. 07, aplicandose ao caso o disposto no artigo 98 3o do CPC quanto as obrigacoes decorrentes de sua sucumbencia. No mais, permanece a sentenca tal como lancada. Retifique-se a publicacao. - ADV: THIAGO CHAVIER TEIXEIRA (OAB 352323/SP), ANA CLAUDIA SAMARITANO PEREIRA (OAB 362708/SP) Processo 0005875-90.2017.8.26.0248 (apensado ao processo 1008844-66.2014.8.26.0248) (processo principal 100884466.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentenca - Telefonia - COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS E-BRASIL COMMERCE LTDA - - Robery Bueno da Silveira - Oi Movel S/A - Fls. 319/327: Cumpra-se o v. Acordao. Providencie o exequente a habilitacao do credito, como determinado. Aguarde-se em cartorio comunicacao quanto a satisfacao. - ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), ROBERY BUENO DA SILVEIRA (OAB 303253/SP) Processo 0005921-79.2017.8.26.0248 (processo principal 0003707-96.2009.8.26.0248) - Cumprimento de sentenca - Ato / Negocio Juridico - Outdoor Importacao e Exportacao Ltda - Enhance Consultoria em Informatica e Desenvolvimento de Sistemas Ltda - Expedi oficio(s) ao Serasa a ser encaminhado via SerasaJud conforme fls. 150. - ADV: DIOGO PASSOS FERNANDES (OAB 329518/SP), MAURILIO GONCALVES PINTO FILHO (OAB 345101/SP), ANDIARA DE OLIVEIRA PIMENTA (OAB 192863/ SP) Processo 0005959-28.2016.8.26.0248 (processo principal 0016438-95.2007.8.26.0248) - Cumprimento de sentenca - Indenizacao por Dano Material - Maria Aparecida Gaspar - - Ademir Gaspar Neto - Fernanda Stein Quaiotti - - Cleverson da Silva Peregrino - Expedi oficio a Defensoria Publica para reserva dos honorarios periciais, conforme fls. 315. - ADV: TACIANE ELBERS BOZZO GIL (OAB 238366/SP), CRISTIANE DA SILVA BRESCANSIN (OAB 200072/SP), FRANCISCO CARLOS TIRELI DE CAMPOS (OAB 121908/SP), ROSIMAR ENDRISSI SANTANA (OAB 296560/SP), FERNANDO SOUZA DA SILVA BRESCANSIN (OAB 263881/SP), MARCELO DANIEL STEIN (OAB 148771/SP) Processo 0006164-86.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1009458-37.2015.8.26.0248) (processo principal 100945837.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentenca - Responsabilidade do Fornecedor - Divaldo Aparecido Luis - Banco Bradesco S/A - Manifestem-se as partes quanto ao calculo de liquidacao de fls. 116/120. - ADV: MARCIA MARIA CARVALHO DA SILVA (OAB 331489/SP), JOSE ANTONIO MARTINS (OAB 340639/SP) Processo 0006321-93.2017.8.26.0248 (apensado ao processo 1003634-97.2015.8.26.0248) (processo principal 100363497.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentenca - Especies de Contratos - Martiterra Terraplanagem Pavimentacao e Comercio Ltda. - JG Terraplanagem Ltda - ME - Vistos. Defiro o pedido de pesquisa de endereco do socio da devedora, Sr. Jaime Arnaldo Gardinalli (CPF no 286.138.628-29) junto ao Bacenjud. Com a resposta, manifeste-se o credor em 05 dias. Intime-se. (Bacenjud fls. 115/117) - ADV: WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), KAROLINE PAIXAO NASO (OAB 366528/SP) Processo 0006667-10.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1007720-43.2017.8.26.0248) (processo principal 100772043.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentenca - Pagamento em Consignacao - Fadiga & Mardula Sociedade de Advogados - Marquinhos Randi Comercio de Tintas Ltda Epp - Em cumprimento ao r. Despacho de fls. 36, foi elaborada a minuta para bloqueio de valores negativo junto ao BacenJud as fls. 45/46, devendo a parte autora manifestar-se. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), ARTHUR HENRIQUE KAMPMANN (OAB 423709/SP) Processo 0006757-81.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1007728-83.2018.8.26.0248) (processo principal 100772883.2018.8.26.0248) - Cumprimento Provisorio de Sentenca - Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro - Jorge Luiz dos Santos - - Silvia Maria Palma dos Sntos - Plaza Bella Vista Empreendimentos Spe Ltda - Vistos. Homologo para que surta seus juridicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes nestes autos as fls. 60/61, e, em consequencia, suspendo o andamento do feito, nos termos do art. 922, do CPC, aguardando-se em cartorio o cumprimento da avenca, cujo termo final esta previsto para 24/01/2020. Decorrido o prazo estipulado, manifeste-se o exequente sobre o cumprimento integral da avenca, independentemente de nova intimacao, no prazo de dez (10) dias. Na inercia, tornem-me conclusos para extincao da execucao. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), CLARISSA ALINE PAIE RODELLA CONTATO (OAB 209019/SP), THOMAS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP) Processo 0007016-47.2017.8.26.0248 (apensado ao processo 1004104-60.2017.8.26.0248) (processo principal 100410460.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentenca - Dissolucao - A.L.B.S. - F.B. - Vistos. Fls. 191: Oficie-se a Caixa Economica Federal, para que informe o saldo existente nas contas do FGTS e PIS em nome do executado Fabiano Badin (CPF - 309.508.15888), e, em caso positivo, proceder ao bloqueio dos referidos valores, e penhora dos mesmos, ficando no aguardo da determinacao deste Juizo, para transferencias posterior. Servira o presente, assinado digitalmente, como Oficio. Int.. (Certifico e dou fe que procedi ao devido encaminhamento eletronico do r. Despacho/oficio de fls. 192 a CEF, conforme determinado.) - ADV: JULIO CESAR DE NADAI (OAB 262094/SP) Processo 0007065-54.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1009200-56.2017.8.26.0248) (processo principal 100920056.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentenca - Compra e Venda - D.F. - E.A.B.C.S. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 dias, conforme requerido pelo credor a fls. 149. Decorrido o prazo sem qualquer provocacao, aguarde-se eventuais requerimentos em arquivo. - ADV: SAMUELSO BARCARO DOS SANTOS (OAB 312082/SP), MARCEL AMERICO BASSANEZI (OAB 312389/SP) Processo 0007067-24.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1002242-54.2017.8.26.0248) (processo principal 100224254.2017.8.26.0248) - Cumprimento Provisorio de Decisao - Locacao de Imovel - Karina Albertini de Oliveira e outro - R.I.C.A.P. e outros - Expedi oficio ao Banco do Brasil, conforme fls. 127. - ADV: KAROLINE WOLF ZANARDO (OAB 301670/SP), GUSTAVO FRANCO JUSTE (OAB 384428/SP), TATIANA APARECIDA RAMOS (OAB 254461/SP) Processo 0007088-78.2010.8.26.0248/03 - Requisicao de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Cleber Rodrigo Matiuzzi - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Tendo em vista que nao houve o cumprimento do determinado as fls 41, indefiro a expedicao do oficio requisitorio. Ante o exposto, nao ha condicoes de encaminhamento do oficio requisitorio. Os autores deverao realizar novo peticionamento eletronico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP) Processo 0007684-47.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1001754-36.2016.8.26.0248) (processo principal 100175436.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentenca - Reconhecimento / Dissolucao - W.C.G. - J.M.B. - Vistos. Intime-se a executada,

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