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Diário SE - Justiça

PROCEDENCIA......: VARA CRIMINAL DE LAGARTO
SITUACAO.........: JULGADO
< IDENTIFICACAO DAS PARTES >
APELANTE - MARTHA MONTEIRO SANTOS
ADVOGADO - ROSEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 3049/SE
ADVOGADO - RODRIGO TORRES CAMPOS - OAB: 5527/SE
ADVOGADO - EVALDO FERNANDES CAMPOS - OAB: 423-B-/SE
ADVOGADO - LUCAS CAMPOS DE SANTANA - OAB: 8196/SE
APELANTE - ANTONIO AUGUSTO CESAR MONTEIRO SANTOS
ADVOGADO - ROSEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 3049/SE
ADVOGADO - RODRIGO TORRES CAMPOS - OAB: 5527/SE
ADVOGADO - EVALDO FERNANDES CAMPOS - OAB: 423-B-/SE
ADVOGADO - LUCAS CAMPOS DE SANTANA - OAB: 8196/SE
APELANTE - AGM MARMORES E GRANITO LTDA ME
ADVOGADO - ROSEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 3049/SE
ADVOGADO - RODRIGO TORRES CAMPOS - OAB: 5527/SE
ADVOGADO - EVALDO FERNANDES CAMPOS - OAB: 423-B-/SE
ADVOGADO - LUCAS CAMPOS DE SANTANA - OAB: 8196/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE
INTIMAR  OS  ADVOGADOS  DOS  APELANTES  PARA,  NO  PRAZO  LEGAL,  APRESENTAR  AS  CONTRARRAZOES  AO  RECURSO  ESPECIAL  INTERPOSTO  PELA
PROCURADORIA DE JUSTICA.
< IDENTIFICACAO DO PROCESSO >
PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO CRIMINAL (PIC-MP)
NRO. PROCESSO....: 201800334901
ORGAO JULGADOR...: CAMARA CRIMINAL
RELATOR - DES. DIOGENES BARRETO
REVISOR - DESA. ANA LUCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 04/12/2018
SITUACAO.........: ANDAMENTO
< IDENTIFICACAO DAS PARTES >
POLO ATIVO - P.G.D.J.D.E.D.S...........................................
POLO ATIVO - G.G.D.A.E.D.C.A.C.O.....................................................
POLO PASSIVO - F.S.F.....................
ADVOGADO - AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO - OAB: 3349/SE
POLO PASSIVO - I.R.C.A......................
ADVOGADO - GUILHERME MARTINS MALUF - OAB: 5280/SE
POLO PASSIVO - A.S.D.A......................
ADVOGADO - AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO - OAB: 3349/SE
POLO PASSIVO - J.D.N.C....................
ADVOGADO - AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO - OAB: 3349/SE
ADVOGADO - GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO - OAB: 3705/SE
ADVOGADO - PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO - OAB: 26544/DF
ADVOGADO - OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI - OAB: 32163/DF
POLO PASSIVO - J.V.M..................
ADVOGADO - AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO - OAB: 3349/SE
POLO PASSIVO - G.P.D.S...................
ADVOGADO - AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO - OAB: 3349/SE
ADVOGADO - GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO - OAB: 3705/SE
ADVOGADO - PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO - OAB: 26544/DF
ADVOGADO - OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI - OAB: 32163/DF
POLO PASSIVO - E.C.D.A.........................
ADVOGADO - ERONALDO MENEZES LIMA - OAB: 815-A-/SE
CONSIDERANDO QUE A DECISAO DO HABEAS CORPUS DO STJ, ESPECIFICADO POR ESTA RELATORIA, QUE DETERMINOU O CUMPRIMENTO DO COMPARECIMENTO
MENSAL EM JUIZO NA ESCRIVANIA DO TJSE E, DIANTE DO PETICIONAMENTO DO PATRONO DE GILDO PINTO DOS SANTOS, QUE INFORMOU A DIFICULDADE NO
DESLOCAMENTO  DO ACUSADO PARA  A  CAPITAL,  DIANTE DE  DIFICULDADES FINANCEIRAS,  DETERMINO:  A)  EXPECA-SE  CARTA PRECATORIA  PARA A VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE LAGARTO PARA QUE ACOMPANHE O CUMPRIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR IMPOSTA A JOEL DO NASCIMENTO CRUS, NOS AUTOS DO
HC 498743, ESPECIALMENTE O COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
< IDENTIFICACAO DO PROCESSO >
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
NRO. PROCESSO....: 201900100948
ORGAO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO
RELATOR - DES. LUIZ ANTONIO ARAUJO MENDONCA
DATA DIST........: 16/01/2019
PROCESSO ORIGEM..: 199500101220
PROCEDENCIA......: GABINETE DES. OSORIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
SITUACAO.........: ANDAMENTO
< IDENTIFICACAO DAS PARTES >
EXEQUENTE - ELISABETHE SOARES MALAQUIAS
ADVOGADO - JADSON SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 6734/SE
EXECUTADO - ESTADO DE SERGIPE
PROCURADOR ESTADUAL - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
R. HOJE. AGUARDE-SE A SESSAO DE JULGAMENTO JA DESIGNADA PARA O DIA 11/09/2019.
< IDENTIFICACAO DO PROCESSO >
HABILITACAO
NRO. PROCESSO....: 201900107559
ORGAO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO
RELATOR - DES. LUIZ ANTONIO ARAUJO MENDONCA
1o MEMBRO - DES. CEZARIO SIQUEIRA NETO
2o MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 22/03/2019
PROCESSO ORIGEM..: 200300108302
PROCEDENCIA......: GABINETE DES. LUIZ ANTONIO ARAUJO MENDONCA
SITUACAO.........: ANDAMENTO
< IDENTIFICACAO DAS PARTES >
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