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Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL

ANO CXXVIII DA IOE
129o DA REPUBLICA
No 33.874

Republica Federativa do Brasil - Estado do Para

Belem, quinta-feira
16 de maio de 2019

119 Paginas

NESTA EDICAO
EXECUTIVO
GABINETE DO GOVERNADOR ...........................................CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ........................NUCLEO DE ARTICULACAO E CIDADANIA ..............................CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ....................
PAG.
PAG.
PAG.
PAG.

4
4
5
5

VICE-GOVERNADORIA
DO ESTADO .......................................................................- PAG. 5
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO .....................................- PAG. 6
FUNDACAO PROPAZ .............................................................- PAG. 6
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRACAO .........................................................INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARA ......................................INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA
DO ESTADO DO PARA ..........................................................ESCOLA DE GOVERNANCA PUBLICA
DO ESTADO DO PARA ..........................................................
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA ................................................................... - PAG. 49
FUNDACAO CULTURAL DO PARA ......................................... - PAG. 50
FUNDACAO CARLOS GOMES ............................................... - PAG. 50
SECRETARIA DE ESTADO
DE COMUNICACAO .......................................................... - PAG. 51
FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO .......................... - PAG. 51

PAG. 6
PAG. 7

SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCACAO ................................................................. - PAG. 51
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA ................................ - PAG. 93

PAG. 7
PAG. 7

SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA .....................................................................- PAG. 8
BANCO DO ESTADO DO PARA S.A. ............ ..........................- PAG. 14
SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO..... ................................................... - PAG. 15
SECRETARIA DE ESTADO
DE SAUDE PUBLICA ........................................................ - PAG. 17
HOSPITAL OPHIR LOYOLA .................................................. - PAG. 23
FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA ..................- PAG. 24
FUNDACAO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARA ................................................. - PAG. 25
FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL
DE CLINICAS GASPAR VIANNA ........................................... - PAG. 25
SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES........................................................... - PAG. 26
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS
DO ESTADO DO PARA ........................................................ - PAG. 27
AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO
E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS................................ - PAG. 28
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUARIO E DA PESCA ......................................... INSTITUTO DE TERRAS DO PARA ........................................ NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARA RURAL ................... AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA
DO ESTADO DO PARA ........................................................ EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA
E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PARA .......................... -

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA....................- PAG. 46
SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA
PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA ................................ - PAG. 48

PAG. 28
PAG. 30
PAG. 30
PAG. 30

SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTENCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
FUNDACAO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARA .............................................. - PAG. 93
SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTICA
E DIREITOS HUMANOS ................................................... - PAG. 94
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
MINERACAO E ENERGIA ................................................. - PAG. 94
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARA ................... - PAG. 94
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA ............................ - PAG. 95
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E OBRAS PUBLICAS ......................................... - PAG. 95
COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA................... - PAG. 96
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCACAO
PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ................................... - PAG. 96
FUNDACAO AMAZONIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS .................................................. - PAG. 97
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA .............................. - PAG. 97
SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO ................................................................... - PAG. 97
DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO ..................................................................... - PAG. 97

PAG. 32

SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE ................................................... - PAG. 33
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA ..................... - PAG. 34
SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANCA PUBLICA
E DEFESA SOCIAL ........................................................... - PAG. 34
POLICIA MILITAR DO PARA ................................................ - PAG. 36
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARA .......................... - PAG. 41
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA .................................. - PAG. 41
CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES ...................- PAG. 46

JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA ...................... - PAG. 98
TRIBUNAIS DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARA .................... - PAG. 101
MINISTERIO PUBLICO
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARA...................- PAG. 105
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ..................... - PAG. 108

MUNICIPIOS .............................................................. - PAG. 112
PARTICULARES ......................................................... - PAG. 117
EMPRESARIAL ........................................................... - PAG. 117

ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA
GABINETE DO GOVERNADOR
Governador: Helder Zahluth Barbalho
Tel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Vice-Governador: Lucio Dutra Vale
Tel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

Helder Zahluth Barbalho
GOVERNADOR

Lucio Dutra Vale
Vice-Governador

Daniel Barbosa Santos
Presidente da Assembleia Legislativa

Leonardo de Noronha Tavares
Presidente do Tribunal de Justica

Jeniffer de Barros Rodrigues
Defensora Publica Geral do Estado

Gilberto Valente Martins
Procurador Geral de Justica

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO
Chefe: Parsifal de Jesus Pontes
Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
Chefe: CEL. PM Osmar Vieira da Costa Junior
Tel.: (91) 3214-0601 / 3342-5672
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE
Procurador Geral: Ricardo Nasser Sefer
Tel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828
SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO
DO SUDESTE DO PARA
Secretario: Joao Chamon Neto
SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO
DO BAIXO AMAZONAS
Secretario: Henderson Lira Pinto
SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE ESTADO DE CIDADANIA
Secretario: Ricardo Brisolla Balestreri
Tel.: (91) 3342-0353 / 98404-6851
AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE
Auditor: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
Tel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - OGE
Auditor: Arthur Houat Nery de Souza
Tel.: (91) 3216 8883 / 8899

Jorge Luiz Guimaraes Panzera
Presidente

Robson Jorge dos Santos Marques
Diretor Administrativo e Financeiro

Allan Goncalves Brandao
Diretor Tecnico

Raimunda Helena Nahum Gomes
Diretora de Documentacao e Tecnologia

DIRETORIA, ADMINISTRACAO, REDACAO E PARQUE GRAFICO

Trav. do Chaco, 2271, Marco - 66.093-410 Belem - Para
PABX: 4009-7800 - FAX: 4009-7819
www.ioepa.com.br
PUBLICACOES
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