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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 2101 INSS que o autor optou pelo beneficio de aposentadoria por idade rural, com a cessacao do beneficio de auxilio-doenca. Apos, cumpra-se o item 2 do despacho de fl. 132. Int. - ADV: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP) Processo 1002321-27.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Tempo de Contribuicao (Art. 55/6) - Elias Sebastiao de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a parte exequente, atraves de seu procurador(a), sobre a(s) resposta(s) ao(s) oficio(s) expedido(s) nestes autos. - ADV: GISELA TERCINI PACHECO (OAB 212257/SP) Processo 1002481-18.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Tempo de Contribuicao (Art. 55/6) - Sebastiao Donizete Juntini - Instituto Nacional do Seguro Social - Nao havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrucao processual. Pelos patronos das partes, foi dito que reiteravam os termos da inicial e da contestacao. Pelo MM. Juiz restou decidido: Apos a juntada das transcricoes, deverao vir os autos conclusos para sentenca. Saem os presentes cientes e intimados - ADV: LARISSA MOREIRA PALMA (OAB 362268/SP), ANA LUCIA HADDAD PAULO (OAB 160845/SP), WALDOMIRO LOURENCO NETO (OAB 224819/SP), CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP) Processo 1002668-26.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Civel - Anulacao de Debito Fiscal - Cestalto Industria e Comercio Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Manifeste-se a parte requerente, atraves de seu procurador, sobre a contestacao apresentada nestes autos. - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), ANDRE GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), ANGELA MASCARENHA DA SILVA (OAB 425092/SP) Processo 1003443-41.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Civel - Rural (Art. 48/51) - Laerte Aparecido Costa Mello - Instituto Nacional do Seguro Social - Providencie o requerente a juntada aos autos, no prazo de 15 dias, do indeferimento do beneficio pleiteado administrativamente junto ao INSS. Apos, conclusos. Int. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/ SP) JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVA(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 1308/2019 Processo 1002495-02.2019.8.26.0368 - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - Wagner Aparecido de Oliveira Junior - Waldemar Benassi - - Ligia Maria Martins Forbes - - Paulo Nogueira Martins - - Eduardo Nogueira Martins - Posto isso, com fundamento no artigo 1.260 do Codigo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente demanda para DECLARAR o dominio do autor sobre o bem descrito na inicial, servindo esta sentenca como titulo para registro nos orgaos competentes. Em consequencia, julgo resolvido o processo, com apreciacao de merito, fundamentado no inciso I, do artigo 487, do CPC. Eventuais custas, despesas e honorarios ficarao adstritos aos termos do acordo de fls. 55/56. Transitada em julgado, procedam-se as anotacoes de extincao e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LUIZ EDUARDO CUNHA DE PAIVA (OAB 138052/SP), MARIA DE FATIMA DINIZ NUNES (OAB 149651/SP), WELLINGTON JOSE DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP) Processo 1005296-56.2017.8.26.0368 - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - Carlos Roberto Aparecido da Silva - - Edivane Goncalves da Silva - Angelo Miranda Couto - - Onilia Gerber de Miranda - - Ana Silvia Tiezerini Morgado - - Edmar Rogerio Morgado - - Andrea Regina Bertolassi Morgado e outros - SALMA BUSSABE ou SALMA BUSSABE ELIAS - Declaro encerra da a instrucao processual e determino a realizacao dos debates. Pelas partes foi dito que reiteravam os termos da inicial e contestacao apresentada. Pelo MM. Juiz foi dito: Apos a juntada das transcricoes e regularizados os autos, tornem-me conclusos para sentenca. Saem os presentes cientes e intimados - ADV: FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI (OAB 189940/SP), RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP), MARCI FERREIRA (OAB 413262/SP) Processo 1005296-56.2017.8.26.0368 - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - Carlos Roberto Aparecido da Silva - - Edivane Goncalves da Silva - Angelo Miranda Couto - - Onilia Gerber de Miranda - - Ana Silvia Tiezerini Morgado - - Edmar Rogerio Morgado - - Andrea Regina Bertolassi Morgado e outros - SALMA BUSSABE ou SALMA BUSSABE ELIAS - Diante do exposto, com fundamento no artigo 1238 do Codigo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente demanda para declarar o dominio da parte autora sobre o aumento de 135,79m2 do imovel descrito na inicial e no memorial descritivo de fls. 37/38 e 50/52, que fica fazendo parte integrante desta sentenca. Em consequencia, julgo resolvido o processo, com apreciacao de merito, fundamentado no inciso I, do artigo 487, do CPC. Esta sentenca servira de titulo para registro. Apos o transito em julgado, expeca-se mandado ao Cartorio de Registro de Imoveis, bem como certidao de honorarios a curadora especial nomeada, nos termos do Convenio DPE/OAB procedam-se as anotacoes de extincao e arquivem-se os autos. Nao ha incidencia de custas finais. P.R.I. - ADV: FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI (OAB 189940/SP), RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/ SP), MARCI FERREIRA (OAB 413262/SP) JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVA(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 1309/2019 Processo 0003368-19.2019.8.26.0368 (processo principal 1003403-30.2017.8.26.0368) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Aposentadoria por Tempo de Servico (Art. 52/4) - Jose Nelsino Timoteo dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 25/28: Recebo como aditamento a peticao inicial. INTIME-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, na pessoa do Procurador, atraves do Portal Eletronico, sobre os termos da peticao de fls. 01/04 e aditamento de fls. 25/28, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos proprios autos, impugnar a execucao, nos termos do artigo 535 do Codigo de Processo Civil, sob pena de ser homologado o calculo apresentado e requisitado o pagamento. Int. - ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP) Processo 0003779-62.2019.8.26.0368 (processo principal 1003387-42.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Auxilio-Doenca Previdenciario - Marcio Rogerio Queiroz - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. INTIME-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, na pessoa do Procurador, atraves do Portal Eletronico, sobre os termos da peticao de fls. 01/05, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos proprios autos, impugnar a execucao, nos termos do artigo 535 do Codigo de Processo Civil, sob pena de ser homologado o calculo apresentado e requisitado o pagamento. Int. - ADV: SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP) Processo 1001100-72.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - Jose Eduardo Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Diante do Exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por JOSE

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