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Diário CE - Justiça

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Ceara - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
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Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Fortaleza, Ano X - Edicao 2222
Caderno 2: Judiciario
JOSE DE OLIVEIRA OZORIO (OAB 8714/CE), ADV: GISELLE SILVA ANSELMO (OAB 19660/CE), ADV: CLAILSON CARDOSO
RIBEIRO (OAB 13125/CE) - Processo 0034933-57.2000.8.06.0001 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Obrigacao de Fazer /
Nao Fazer - EXEQUENTE: Eduardo Queiroz Costa - EXEQUIDO: Construtora e Imobiliaria Melo Ltda e outro - Assim, levando
em consideracao a manifestacao da parte exequente as fls. 276/277, designo a audiencia de Conciliacao para o dia 09/10/2019,
as 14:00horas. Para consumacao do ato, necessaria tao somente a intimacao dos advogados das partes, atraves do Diario
da Justica, cabendo a estes diligenciarem fazendo-se acompanhar de suas respectivas partes, levando em consideracao o
Principio da Cooperacao. Expedientes necessarios.
ADV: IGOR SAVIO CAVALCANTE PINHEIRO DA SILVA (OAB 23977/CE), ADV: GUSTAVO RIBEIRO PINTO (OAB 25594/
CE), ADV: RODRIGO GRUN KRAWCZYK (OAB 67538/RS), ADV: DECIO GIANELLI MARTINS (OAB 19556/RS) - Processo
0102610-11.2017.8.06.0001 (apensado ao processo 0151818-32.2015.8.06.0001) - Embargos a Execucao - Efeito Suspensivo
/ Impugnacao / Embargos a Execucao - EMBARGANTE: Rodolfo Bruno Vieira Bezerra Me - EMBARGADO: Ordenhadeiras
Sulinox Ltda - Levando em consideracao a manifestacao das partes as fls. 45 e 86/88, designo a audiencia de Conciliacao para
o dia 09/10/2019, as 14:30horas. Para consumacao do ato, necessaria tao somente a intimacao dos advogados das partes,
atraves do Diario da Justica, cabendo a estes diligenciarem fazendo-se acompanhar de suas respectivas partes, levando em
consideracao o Principio da Cooperacao. Expedientes necessarios.
JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CIVEL (SEJUD 1o GRAU)
JUIZ(A) DE DIREITO ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ROMENIA IRLANDIA SOARES DUTRA
INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0873/2019
ADV: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 24315A/CE) - Processo 0025771-62.2005.8.06.0001 (apensado
ao processo 0703673-18.2000.8.06.0001) - Embargos a Execucao - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - EMBARGANTE: Bradesco
Vida e Previdencia S/A - Conforme disposicao expressa no Provimento No. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica,
intime-se o exequido para, no prazo de cinco (05) dias, falar sobre o bloqueio em conta corrente realizado por meio do sistema
Bacenjud, retro, requerendo o que for de direito.
EXPEDIENTES DA 4a VARA CIVEL
JUIZO DE DIREITO DA 4a VARA CIVEL (SEJUD 1o GRAU)
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO DAMASCENO MAIA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA JACILENE VIEIRA DE ALENCAR
INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0324/2019
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), ADV: JOSE JALES DE FIGUEIREDO JUNIOR (OAB 4916/CE) -
Processo 0061545-85.2007.8.06.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saude - REQUERENTE: Emidio Trindade Filho -
REQUERIDO: Unimed de Fortaleza - Cooperativa de Trabalho Medico Ltda - Ante o exposto, julgo extinta a presente acao
em fase de cumprimento de sentenca, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Codigo de Processo Civil. Sem honorarios
advocaticios complementares, dada a nao resistencia a postulacao executiva, na forma do art. 523,  1o, do CPC/15. Expecase alvara judicial no valor de R$36.731,94 em nome do autor EMIDIO TRINDADE FILHO e R$3.673,19 em nome do advogado
JOSE JALES DE FIGUEIREDO JUNIOR. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessarios.
ADV: JOAO BATISTA MELO LIMA (OAB 20763/CE), ADV: CLAUDIO IDEBURQUE C. LEAL FILHO (OAB 17/CE), ADV:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0111881-44.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro -
REQUERENTE: Andrelina Freire Feitosa e outros - REQUERIDO: Bradesco Vida Privada - Homologo, por sentenca, para que
produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls. 75-77) e, em consequencia, julgo extinto o processo,
com resolucao do merito, nos termos do artigo 487, inciso III, b c/c 924, inciso II e art. 925, todos do Codigo de Processo Civil.
Custas finais remanescentes dispensadas, consoante art.90, 3, do CPC. Sem condenacao em honorarios, vez que houve
participacao dos advogados no termo de transacao. Devido a expressa concordancia de ambas as partes pela renuncia de
eventuais recursos (fls. 76), apos a publicacao desta sentenca no orgao oficial, certifique-se de imediato o transito em julgado e,
nao havendo mais providencias a adotar, arquivem-se os autos. Registrada no sistema. Publique-se. Intimem-se. Expedientes
necessarios.
ADV: CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA (OAB 4203/CE), ADV: CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA
FURTADO (OAB 21072/CE) - Processo 0119790-40.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Rescisao do contrato e devolucao
do dinheiro - REQUERENTE: Joao Edison de Andrade Filho e outro - REQUERIDO: Moma Incorporacoes Spe Ltda (SABATINI
SPE INCORPORACOES LTDA) e outro - Cls. Ante o requerimento da parte exequente as fls. 727/728 e amparado no caput
do art. 854 do Novo Codigo de Processo Civil, determino as instituicoes financeiras, por meio de sistema eletronico gerido
pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional (BACENJUD), que torne indisponiveis ativos financeiros existentes
em nome da parte executada MOMA INCORPORACOES SPE LTDA (SABATINI SPE INCORPORACOES LTDA) - CNPJ no
13.453.813/0001-89 e MAGIS INCORPORACOES LTDA, CNPJ no 08.954.184/0001-30, limitando-se a indisponibilidade ao valor
atualizado indicado no cumprimento de R$ 315.724,53 (trezentos e quinze mil, setecentos e vinte e quarto reais e cinquenta e
tres centavos). Apos, intime-se a parte executada da referida penhora (art. 841 do CPC) Expedientes Necessarios.
ADV: MILENA BARBOSA MONTORIL (OAB 18345/CE), ADV: MATHEUS HENRIQUE DANTAS GIFONI (OAB 35211/CE),
ADV: ANA MARTA PEREIRA MACEDO (OAB 23134/CE), ADV: SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO (OAB 14439/CE), ADV:
LIA CARDOSO GONDIM SILVA MAGALHAES (OAB 19619/CE), ADV: JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO (OAB 14456/
CE), ADV: LUIZ EDUARDO FERREIRA LIMA (OAB 8386/CE) - Processo 0134415-16.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum
- Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - REQUERENTE: Diego Diniz de Lima Sousa - REQUERIDO: Companhia de Agua e Esgoto
do Ceara - Cagece - Diante do exposto, em homenagem aos postulados da celeridade e da economia processual, hei por bem,
desde logo, HOMOLOGAR a desistencia externada nos autos, declarando a extincao do processo sem solucao do merito,
nos termos do art. 485, VIII, c/c art. 200, do CPC/15, para que o ato surta os seus juridicos e legais efeitos. Condeno a parte
promovente ao pagamento de custas e honorarios, estes no percentual de 10% do valor da causa, nos termos do artigo 90 do
CPC, mas ressalto que tais verbas sucumbenciais nao poderao ser exigidas enquanto perdurar a hipossuficiencia economica
da parte-vencida (CPC, artigo 98,  3o). Cancelo a audiencia de instrucao e julgamento agendada para o dia 09/10/2019,

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