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Diário DF - Justiça

Edicao no 175/2019 Brasilia - DF, disponibilizacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019
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Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 7VARCIVBSB 7a Vara Civel de Brasilia
Processo: 0720109-58.2019.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156) Assunto: Liquidacao / Cumprimento / Execucao (9148)
EXEQUENTE: VANDICK NOGUEIRA DE AZEVEDO MAIA, RAUL BERNARDO DE CASTRO TEIXEIRA, JOELMA ALMEIDA LOUSADA DOS
SANTOS EXECUTADO: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA CERTIDAO Certifico que a parte executada apresentou
impugnacao ao cumprimento de sentenca ID 44315411, no prazo para cumprimento voluntario. Assim, de-se vista a parte exequente pelo prazo
de 15 (quinze) dias. Brasilia/DF, 10/09/2019 13:48 ROSANA MARCIA DE SOUZA PERSIANO Servidor Geral
N. 0005717-57.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: CRISTIANO ARARUNA AUGUSTO DE LIMA. Adv(s).:
DF0048700A - LEANDRO CALDAS BERNARDO. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF0020810A - ADRIANA ALBUQUERQUE
DOMINGOS. R: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.. Adv(s).: DF0013158A - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI. R:
BANCO VOTORANTIM S.A.. Adv(s).: DF0018116A - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO. R: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A..
Adv(s).: SP0235738A - ANDRE NIETO MOYA, GO22930 - YANA CAVALCANTE DE SOUZA. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 7VARCIVBSB 7a Vara Civel de Brasilia Numero do processo: 0005717-57.2019.8.07.0001
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7) AUTOR: CRISTIANO ARARUNA AUGUSTO DE LIMA REU: BRB BANCO DE BRASILIA
SA, BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A., BANCO VOTORANTIM S.A., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. CERTIDAO Certifico
que: 1. os presentes autos tramitaram, inicialmente, por meio fisico na 2a Vara Civel de Santo Antonio do Descoberto/GO e foram redistribuidos
aleatoriamente. 2. os 04 reus foram citados e apresentaram contestacao, observando-se que a contestacao ID 44083750 foi apresentada pela
BV Financeira S.A - CFI, que nao esta cadastrada no polo passivo no momento, e requer a a exclusao do Banco Votorantim (3o reu). No mais,
ficam as partes intimadas a suscitar eventual desconformidade na digitalizacao, no prazo de 15 dias corridos, hipotese em que os autos serao
conclusos ao magistrado para apreciacao. Caso haja expressa anuencia das partes sobre a conformidade na digitalizacao dos presentes autos
ou decorrido o prazo supra sem manifestacao das partes, promova-se o regular andamento do feito apenas nos autos eletronicos, sendo vedado
protocolamento de peticoes e/ou documentos em meio fisico. Ultrapassado o prazo acima e independentemente de nova intimacao, de ordem
da MMa. Juiza de Direito Titular deste Juizo, ficam desde ja as partes intimadas de que terao o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos,
para retirarem as pecas por elas juntadas no processo fisico, conforme o art. 15 da Resolucao n.o 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho
Nacional de Justica - CNJ, bem como o art. 12 da Portaria Conjunta n.o 24/2019, deste Tribunal.. Ficam as partes advertidas de que as pecas
retiradas pelas partes deverao ser preservadas pelo seu detentor ate o transito em julgado da sentenca, preclusao da decisao final ou, quando
admitida, o final do prazo para a propositura de acao rescisoria, nos termos do art. 14 da Resolucao n.o 185, de 18 de dezembro de 2013, do
CNJ. Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias mencionado acima, a Secretaria encaminhara os autos fisicos contendo as pecas nao
retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciario ao Nucleo de Transferencia de Custodia Arquivistica (NUTARQ), que os remetera a
cooperativa de reciclagem, mediante previo agendamento da transferencia pela unidade jurisdicional, para fragmentacao mecanica, nos termos
do art. 14 da Portaria Conjunta n.o 24/2019, deste Tribunal. Certifico ainda que a Secretaria lancara no sistema de acompanhamento de processos
fisicos (SISTJ) o andamento adequado a fim de dar publicidade a digitalizacao e a eliminacao dos autos fisicos. Assim, faco os autos conclusos.
Brasilia/DF, 10/09/2019 14:12. MARCUS VINICIUS ALMEIDA COUTINHO Diretor de Secretaria
DESPACHO
N. 0070269-80.2009.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: EDIMAR VALERIANO CORREIA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISORD DISTRIBUIDORA ORIENTE DE DOCES
LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCISCO CARLOS DE ANDRADE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HOMBRE COMERCIO
DE ROUPAS LTDA. Adv(s).: DF0032536A - JONATAS RODRIGUES DA SILVA. R: LUIZ CARLOS FERREIRA BORGES. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: ESPOLIO DE JOSE HONORIO DE ANDRADE. Adv(s).: DF0007106A - ASTERIO CARRIJO BARBOSA. T: ANA RODRIGUES
DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSE TEODORO FARIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSE CANDIDO NETO. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 7VARCIVBSB 7a
Vara Civel de Brasilia Numero do processo: 0070269-80.2009.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7) AUTOR: EDIMAR
VALERIANO CORREIA REU: CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGES, DISORD DISTRIBUIDORA ORIENTE DE DOCES LTDA, FRANCISCO
CARLOS DE ANDRADE, HOMBRE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, LUIZ CARLOS FERREIRA BORGES, ESPOLIO DE JOSE HONORIO DE
ANDRADE DESPACHO 1) O feito resta saneado sob ID 32577866 - Pag. 223/224 e o Laudo Pericial Grafoscopico encontra-se acostado sob
ID 32577866 - Pag. 312/332. Em face das manifestacoes de ID 39242791 e ID 41823887, intime-se o senhor Perito nomeado para prestar
esclarecimentos, no prazo de 10 (dez) dias, informando, de forma clara e objetiva, se as assinaturas objeto de questionamento sao falsas ou nao,
ou se foram "fraudadas" de forma proposital pelo proprio autor, pois, da forma como redigido, em especial no seu item 4, o laudo ID 32577866
permite gerar duvida razoavel que impede sua homologacao. 2) Para apreciacao do pedido referente ao beneficio da gratuidade de justica, intimese o Espolio reu para que comprove a sua condicao de hipossuficiencia, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. 3) Sem prejuizo da
determinacao retro, promova a Secretaria a juntada aos autos do laudo pericial com melhor resolucao, mediante utilizacao de scanner colorido, o
que devera ser observado em todos os feitos que tenham pericia da natureza da acostada aos autos, considerando a diversidade de cores usadas
pelo senhor perito como substrato das conclusoes apontadas. Nao sendo possivel, intime-se o senhor perito a apresentar a pericia original em
PDF, ou via e-mail para a juntada aos autos. Apos, retornem os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
CERTIDAO
N. 0703518-21.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: MARIA DE LURDES PONTE COSTA. Adv(s).: DF59793 - JOAO
PAULO FERREIRA MATTEI. R: R15 MULTIMARCAS LTDA - ME. R: ANTONIO SOARES DA SILVA. Adv(s).: DF0013454A - NORMANDO
AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
7VARCIVBSB 7a Vara Civel de Brasilia Processo: 0703518-21.2019.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7) AUTOR: MARIA DE
LURDES PONTE COSTA REU: R15 MULTIMARCAS LTDA - ME, ANTONIO SOARES DA SILVA, MAGDA KAROLINE SILVA ALVES CERTIDAO
Certifico que transcorreu, sem qualquer manifestacao, o prazo para oferecimento de recurso contra a sentenca pelas partes res. Assim, intimem-se
as partes res para apresentacao de contrarrazoes. Apos, remetam-se os autos ao E.TJDFT. Brasilia/DF, 10/09/2019 IARA DE AVILA FIGUEIREDO
Servidor Geral
N. 0033129-02.2015.8.07.0001 - REVISIONAL DE ALUGUEL - A: SOCIEDADE HIPICA DE BRASILIA. Adv(s).: DF0013973A - RODRIGO
DE CASTRO GOMES, DF0033938A - WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES. R: GENELCIR ANTONIO MOCELLIN. R: MULTIPLOS
EMPREENDIMENTOS E EVENTOS LTDA. R: ROMULO MENDONCA DE OLIVEIRA. Adv(s).: MG0059412A - EVANDRO LUIZ BARRA
CORDEIRO. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 7VARCIVBSB 7a Vara Civel
de Brasilia Processo: 0033129-02.2015.8.07.0001 Classe: REVISIONAL DE ALUGUEL (140) Assunto: Locacao de Imovel (9593) AUTOR:
SOCIEDADE HIPICA DE BRASILIA REU: GENELCIR ANTONIO MOCELLIN, MULTIPLOS EMPREENDIMENTOS E EVENTOS LTDA, ROMULO
MENDONCA DE OLIVEIRA CERTIDAO Certifico que: 1) a parte re apresentou apelacao tempestiva ID 44251382; 2) transcorreu o prazo para
recurso contra a sentenca pela parte autora. Intime-se a parte autora para apresentacao das contrarrazoes, no prazo de 15(quinze) dias. Brasilia/
DF, 10/09/2019 14:50 ROSANA MARCIA DE SOUZA PERSIANO Servidor Geral

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