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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 47 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 524. APELACAO 0020654-48.2014.8.19.0087 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: 0020654-48.2014.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00721928 - APELANTE: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PAHIM NEUBERN ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PAHIM NEUBERN OAB/RJ-165195 APELADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: RAFAEL CAVALCANTI CID Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO 525. APELACAO 0004086-07.2013.8.19.0211 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0004086-07.2013.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00722063 - APELANTE: JULYCOM COMERCIAL ELETRONICA LTDA ME REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELADO: DEISE MORENO DE CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE Funciona: Defensoria Publica 526. APELACAO 0004095-31.2002.8.19.0024 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0004095-31.2002.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00722233 - APELANTE: MUNICIPIO DE ITAGUAI ADVOGADO: RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES OAB/RJ-153871 APELADO: ODILON CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE 527. APELACAO 0023512-29.2004.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0023512-29.2004.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00719137 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: FRANCISCO MARCOS DA SILVA ALBERNAZ OAB/RJ-079677 APELADO: ENEAS NOMINATO DA SILVEIRA Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO 528. APELACAO 0010811-64.2008.8.19.0024 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0010811-64.2008.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00718097 - APELANTE: MUNICIPIO DE ITAGUAI PROC.MUNIC.: RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES APELADO: CASTRO FERREIRA MANUTENCAO ELETRONICA LTDA RUY CARLOS DE CASTRO FERREIRA Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO 529. APELACAO 0011496-09.2005.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0011496-09.2005.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00716818 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: LUCIANO KEZEN PADRAO APELADO: PAULO ROBERTO CARDOSO MANHAES Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA 530. APELACAO 0046916-22.2016.8.19.0004 Assunto: Disposicao de Ultima Vontade / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0046916-22.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00727570 - APELANTE: ALMIR DA FONSECA SAYAO ADVOGADO: GERALDO RANGEL RODRIGUES OAB/RJ-034416 ADVOGADO: NILTON AREAS TEIXEIRA OAB/RJ-138997 APELANTE: MILTON AREAS TEIXEIRA APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARIANNA FUX 531. APELACAO 0019638-28.2016.8.19.0204 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0019638-28.2016.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00727723 - APELANTE: SANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: THIAGO MOREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-172254 APELADO: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: SERGIO SCHULZE OAB/RJ-176786 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE 532. APELACAO 0049642-78.2017.8.19.0021 Assunto: Acolhimento Institucional de Criancas e Adolescentes/secao Civel / Secao Civel / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: DUQUE DE CAXIAS VARA INF JUV IDO Acao: 0049642-78.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00719395 - APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELADO: SIGILOSO Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 533. APELACAO 0017363-61.2015.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Acao: 0017363-61.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00728718 - APELANTE: DANIELE MOLHANO GONCALVES ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS MOLHANO OAB/RJ-186703 APELADO: NANCI E CIA LTDA ADVOGADO: JAYME MOREIRA DE LUNA NETO OAB/RJ-067644 Relator: DES. MARIANNA FUX Funciona: Ministerio Publico 534. APELACAO 0022416-05.2011.8.19.0023 Assunto: Imissao / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0022416-05.2011.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00716138 - APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP-128341 APELADO: HELIA PADILHA LEITE ADVOGADO: REINALDO MOSSO BEYRUTH OAB/RJ-004499D ADVOGADO: RENATA DE AZEVEDO BEYRUTH OAB/RJ-134037 Relator: DES. MARIANNA FUX Funciona: Ministerio Publico 535. APELACAO 0018960-10.2015.8.19.0087 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0018960-10.2015.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00713903 - APELANTE: JOSE LUIS MARTINS DA SILVA APELANTE: THAISSA FREITAS DA ROCHA ADVOGADO: GIVAGO DA ENCARNACAO SA GUIMARAES OAB/RJ-177269 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO 536. APELACAO 0044988-36.2016.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL Acao: 0044988-36.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00728098 - APELANTE: PAULA BASTOS RIBEIRO ADVOGADO: UBALPYRO JOSE DA SILVA FILHO OAB/RJ-200142 APELADO: UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/A ADVOGADO: MARCELO GAMBOA SERRANO OAB/SP-172262 APELADO: WALTER RAFAEL BARUCCI DE SOUSA APELADO: NOVA CONQUISTA MOVEIS DECORACAO E PRESENTES LTDA-ME Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE

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