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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 72 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. *** QUINTA CAMARA CRIMINAL *** 107. HABEAS CORPUS 0005366-88.2018.8.19.0000 Assunto: Receptacao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SEROPEDICA 1 VARA Acao: 0003530-14.2016.8.19.0077 Protocolo: 3204/2018.00055462 - IMPTE: RAIMUNDO NONATO LOPES DE MATOS OAB/RJ-049719 IMPTE: LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA OAB/RJ-172987 PACIENTE: WEVERTON WANDER SILVA DA ROCHA OUTRO NOME: WEVERTON WANDER SILVA ROCHA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA DA COMARCA DE SEROPEDICA CORREU: DEIVID CORTES GONCALVES CORREU: ANDRE CARLOS CASTILHO PEREIRA CORREU: CARLOS ALEXANDRE NEVES DE PAULA CORREU: ADRIANO LUIS DE SOUZA CUSTODIO Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico 108. HABEAS CORPUS 0005442-15.2018.8.19.0000 Assunto: Receptacao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL Acao: 0276291-59.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056549 - IMPTE: JEFERSON VICENTE DA SILVA OAB/RJ-163380 IMPTE: MARCOS BARROS CABRAL OAB/RJ-148994 PACIENTE: MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO JOAO DE MERITI CORREU: ALTAIR RODRIGUES TEIXEIRA CORREU: JEAN CARLOS DE VASCONCELOS PINTO Relator: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 109. HABEAS CORPUS 0005298-41.2018.8.19.0000 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL Acao: 0308546-70.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00054753 - IMPTE: DIEGO DA SILVA SANTOS OAB/RJ-162228 PACIENTE: JEAN VICTOR MONTEIRO IGLESIAS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO GONCALO CORREU: EVERSON MACHADO MONTEIRO MENDES Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico 110. HABEAS CORPUS 0005496-78.2018.8.19.0000 Assunto: Latrocinio / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 0007638-64.2009.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00056992 - IMPTE/PACTE: ALEXANDRE SILVA DO CARMO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI CORREU: JEOVANI DE MATTOS SILVA Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico 111. HABEAS CORPUS 0005492-41.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PORTO REAL/QUATIS VARA UNICA Acao: 0001404-72.2017.8.19.0071 Protocolo: 3204/2018.00057066 - IMPTE: ELIANE ARESE MARTINEZ CAL (DP/3032.189-7) PACIENTE: GUILHERME RODRIGO GONCALVES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PORTO REAL - QUATIS Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 112. HABEAS CORPUS 0005488-04.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Acao: 0229641-51.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056975 - IMPTE: RONIELE DE OLIVEIRA SILVA OAB/RJ-162045 PACIENTE: LUAN PHILLIPE DE AZEVEDO ARAUJO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE MADUREIRA CORREU: JORGE LUIS NUNES VIEIRA JUNIOR Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico 113. HABEAS CORPUS 0005663-95.2018.8.19.0000 Assunto: Semiliberdade / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV Acao: 0252000-92.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00059216 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 114. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0233325-81.2017.8.19.0001 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0233325-81.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052528 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CLAYTON EDUARDO CANDIDO AZEVEDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 115. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0252965-70.2017.8.19.0001 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0252965-70.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051480 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: DENILSON EDUARDO FLOR DE FREITAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 116. APELACAO 0078773-63.2014.8.19.0002 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 0078773-63.2014.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00043373 - APTE: LUIZ FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 117. APELACAO 0002763-95.2017.8.19.0026 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0002763-95.2017.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00041546 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: MARCIO SOARES APTE: GABRIEL DO CARMO RAMOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 118. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0279857-16.2017.8.19.0001 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0279857-16.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053484 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MAURICIO ASSIS RODRIGUES OUTRO NOME: MAURICIO DE ASSIS RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA

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