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Diário SP - Município de São José dos Campos

tervencao no Dominio Economico
Transferencia de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

No Mes

No Ano

Receita Orcada

Diferenca

0,00

594.486,77

768.000,00

-173.513,23

2.097.654,85

21.046.744,28

20.291.000,00

755.744,28

17281010000

Transferencias de Convenio dos Estados para o Sistema Unico de Saude - SUS

86.999,00

5.239.731,75

4.048.000,00

1.191.731,75

17281011000

Transferencias de Convenio dos Estados para o Sistema Unico de Saude - SUS - Principal

86.999,00

5.239.731,75

4.048.000,00

1.191.731,75

SUS - Municipalizacao

86.999,00

5.239.731,75

4.048.000,00

1.191.731,75

Transferencias de Convenio dos Estados Destinadas a Programas de Educacao

1.890.182,00

14.903.544,00

15.310.000,00

-406.456,00

Transferencias de Convenio dos Estados Destinadas a Programas de Educacao - Principal

1.890.182,00

14.903.544,00

15.310.000,00

-406.456,00

Programa Auxilio Transporte Escolar Zona Rural - DRE

1.890.182,00

14.903.544,00

15.310.000,00

-406.456,00

17281011001

0002

1414

17281020000
17281021000
17281021001

0002

1460

17281090000

Outras Transferencias de Convenio dos Estados

120.473,85

903.468,53

933.000,00

-29.531,47

17281091000

Outras Transferencias de Convenio dos Estados - Principal

120.473,85

903.468,53

933.000,00

-29.531,47
126.727,85

17281091002

0002

1391

Fundo Estadual de Recursos Hidricos - FEHIDRO

120.473,85

326.727,85

200.000,00

17281091003

0002

2247

Convenio com a Fundacao de Protecao e Defesa do Consumidor - PROCON

0,00

358.700,68

330.000,00

28.700,68

17281091004

0002

2249

Convenio com Fundo Social de Solidariedade do Estado de Sao Paulo - FUSSESP

0,00

139.200,00

403.000,00

-263.800,00

17281091005

0002

2250

Convenio Secretaria da Cultura do Estado - Projeto Oficinas Culturais

0,00

78.840,00

0,00

78.840,00

17289900000

Outras Transferencias dos Estados

141.696,40

1.416.964,00

1.700.000,00

-283.036,00

17289910000

Outras Transferencias dos Estados

141.696,40

1.416.964,00

1.700.000,00

-283.036,00

Outras Transferencias dos Estados - Principal

141.696,40

1.416.964,00

1.700.000,00

-283.036,00

FEAS - Protecao Social Basica, Especial de Media e Alta Complexidade

141.696,40

1.416.964,00

1.700.000,00

-283.036,00

17289911000
17289911001

0002

2311

17400000000

Transferencias de Instituicoes Privadas

0,00

81.211,20

613.000,00

-531.788,80

17480000000

Transferencias de Instituicoes Privadas - Especifica E/M

0,00

81.211,20

613.000,00

-531.788,80

17481000000

Transferencia de Convenios de Instituicoes Privadas

0,00

81.211,20

613.000,00

-531.788,80

17481010000

Transferencia de Convenios de Instituicoes Privadas

0,00

81.211,20

613.000,00

-531.788,80

17481011000

Transferencia de Convenios de Instituicoes Privadas - Principal

0,00

81.211,20

613.000,00

-531.788,80

0,00

81.211,20

571.000,00

-489.788,80

0,00

0,00

42.000,00

-42.000,00

17500000000

Convenio AGEVAP - Associacao Pro-Gestao das Aguas da Bacia Hidrografica do Rio Paraiba do Sul Programa de Pagamento por Servicos Ambientais - PSA
Convenio AGEVAP - Associacao Pro-Gestao das Aguas da Bacia Hidrografica do Rio Paraiba do Sul Projeto de Educomunicacao Ambiental
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas

19.233.013,65

252.721.687,12

250.695.000,00

2.026.687,12

17580000000

Transferencias de Outras Instituicoes Publicas - Especifica E/M

19.233.013,65

252.721.687,12

250.695.000,00

2.026.687,12

17580100000

Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de
Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB

19.233.013,65

252.721.687,12

250.695.000,00

2.026.687,12

17481011001

0006

2965

17481011002

0006

2595

OFR00710

14/12/2018 18.54.23

Versao 13/11/2018 - 10:10

9/ 14

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2508 - EXTRAORDINARIO	

26 de dezembro de 2018 - pagina 7

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Balancete da Receita referente ao Periodo de 01/11/2018 a 30/11/2018
Exercicio de 2018
Receita
Classificacao

Fonte

Rubrica Classificacao

17580110000

No Mes

No Ano

Receita Orcada

Diferenca

19.233.013,65

252.721.687,12

250.695.000,00

2.026.687,12

19.233.013,65

252.721.687,12

250.695.000,00

2.026.687,12
-1.607.740,38

17580111001

0002

1321

Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de
Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de
Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB - Principal
FUNDEB - FPM

1.683.331,72

17.856.259,62

19.464.000,00

17580111002

0002

1322

FUNDEB - ITR

41.145,97

377.218,50

345.000,00

32.218,50

17580111003

0002

1323

FUNDEB - LEI KANDIR - LEI 87/96

79.194,55

871.140,05

970.000,00

-98.859,95

17580111000

17580111004

0002

1324

FUNDEB - ICMS

16.341.119,98

202.519.008,68

199.267.000,00

3.252.008,68

17580111005

0002

1325

FUNDEB - IPI

141.232,95

1.608.649,61

1.361.000,00

247.649,61

17580111006

0002

1326

FUNDEB - IPVA

552.547,42

24.445.749,50

24.073.000,00

372.749,50

17580111007

0002

1327

FUNDEB - ITCMD

277.093,96

3.789.863,61

3.859.000,00

-69.136,39

17580111008

0002

1328

FUNDEB - FPE

117.347,10

1.253.797,55

1.356.000,00

-102.202,45

1.837.511,55

57.167.290,56

54.180.000,00

2.987.290,56

410.754,57

8.138.801,54

19.782.000,00

-11.643.198,46

19000000000

Outras Receitas Correntes

19100000000

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

19100100000

Multas Previstas em Legislacao Especifica

410.754,57

8.138.801,54

19.782.000,00

-11.643.198,46

19100110000

Multas Previstas na Legislacao

331.371,29

7.255.663,44

18.864.000,00

-11.608.336,56

19100111000

Multas Previstas na Legislacao de Transito - Principal

331.244,09

7.212.526,13

18.755.000,00

-11.542.473,87

331.244,09

7.212.526,13

18.700.000,00

-11.487.473,87

0,00

0,00

55.000,00

-55.000,00

127,20

43.137,31

109.000,00

-65.862,69

19100111001

0003

2127

Multas Previstas na Legislacao de Transito - Normal

19100111002

0003

2750

Multas Previstas na Legislacao de Transito - Parcelamento

19100113000

Div. Ativa Nao Trib. - Multas Previstas na Legislacao

19100113001

0003

2760

Div. Ativa Nao Trib. - Multas Prev. Legislacao de Transito - Normal

0,00

16.549,66

66.000,00

-49.450,34

19100113002

0003

2770

Div. Ativa Nao Trib. - Multas Prev. Legislacao de Transito - Parcelamento

0,00

8.703,86

31.000,00

-22.296,14

19100113003

0001

2062

Receita da Divida Ativa Nao Tributaria - Multas por Auto de Infracao - Recursos Proprios

127,20

17.883,79

12.000,00

5.883,79

19100120000

Outras Multas

79.383,28

883.138,10

918.000,00

-34.861,90

19100121000

Outras Multas - Principal

79.383,28

883.138,10

918.000,00

-34.861,90
-15.164,03

19100121003

0001

2011

Multas por Auto de Infracao - Recursos Proprios

27.155,75

419.835,97

435.000,00

19100121004

0001

2046

Multas por Auto de Infracao - FMS

29.301,59

189.016,63

103.000,00

86.016,63

19100121005

0001

2070

Multas por Auto de Infracao - Vigilancia Sanitaria

12.531,27

89.402,11

344.000,00

-254.597,89

19100121007

0001

2072

Multas por Auto de Infracao - Combate a Dengue

3.738,83

56.826,40

36.000,00

20.826,40

19100121008

0001

1950

Multas por Auto de Infracao - Procon

6.655,84

128.056,99

0,00

128.056,99

Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos

1.294,54

12.736.442,29

1.454.000,00

11.282.442,29

19200000000
OFR00710

Versao 13/11/2018 - 10:10

14/12/2018 18.54.23

10/ 14

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Balancete da Receita referente ao Periodo de 01/11/2018 a 30/11/2018
Exercicio de 2018
Receita
Classificacao

Fonte

Rubrica Classificacao

19210000000

Indenizacoes

No Mes

No Ano

Receita Orcada

Diferenca

0,00

299,52

1.454.000,00

-1.453.700,48

19219900000

Outras Indenizacoes

0,00

299,52

1.454.000,00

-1.453.700,48

19219910000

Outras Indenizacoes

0,00

299,52

1.454.000,00

-1.453.700,48

19219911000

Indenizacoes

0,00

299,52

1.454.000,00

-1.453.700,48

19220000000

Restituicoes

1.294,54

12.736.142,77

0,00

12.736.142,77

19220600000

Restituicao de Despesas de Exercicios Anteriores

1.294,54

12.736.142,77

0,00

12.736.142,77

19220610000

Restituicao de Despesas de Exercicios Anteriores

1.294,54

12.736.142,77

0,00

12.736.142,77

Restituicao de Despesas de Exercicios Anteriores

1.294,54

12.736.142,77

0,00

12.736.142,77

19220611000

0001

0001

2171

2170

19900000000

Demais Receitas Correntes

1.425.462,44

36.292.046,73

32.944.000,00

3.348.046,73

19909900000

Outras Receitas

1.425.462,44

36.292.046,73

32.944.000,00

3.348.046,73

19909910000

Outras Receitas - Primarias

1.425.462,44

36.292.046,73

32.944.000,00

3.348.046,73

19909911000

Outras Receitas - Primarias - Principal

832.547,78

16.591.598,84

24.840.000,00

-8.248.401,16

19909911001

0003

2194

Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS

19909911002

0003

2135

Fundo de Apoio ao Desporto Nao Profissional - FADENP

19909911003

0003

1580

Fundo Municipal de Turismo - FUNTUR

19909911005

0001

2089

Diversas Rendas - Recursos Proprios

19909911006

0001

2097

Diversas Rendas - FMS

19909911007

0003

2160

Zona Azul e outras

19909911008

0003

2970

19909911009

0003

1520

19909911010

0001

19909911011
19909911012

0,00

0,00

2.000,00

-2.000,00

318.447,24

2.268.825,84

6.105.000,00

-3.836.174,16

0,00

10.316,79

5.000,00

5.316,79

53.185,90

769.857,37

1.099.000,00

-329.142,63

0,00

5.116,11

21.000,00

-15.883,89

56.352,63

846.437,74

1.021.000,00

-174.562,26

Fundo Social de Solidariedade

0,00

0,00

29.000,00

-29.000,00

Fundo Municipal Antidrogas

0,00

0,00

13.000,00

-13.000,00

2208

Contrato Sabesp - 5% da Rec. Liquida

0,00

9.965.523,11

10.308.000,00

-342.476,89

0003

2348

Fundo Municipal de Habitacao - FMH

44.621,17

1.295.676,82

4.051.000,00

-2.755.323,18

0003

2350

Fundo Municipal de Preservacao do Patr. Historico, Artistico, Paisagistico e Cultural - FUMPHAC

0,00

0,00

48.000,00

-48.000,00

19909911013

0003

2987

Fundo Municipal do Idoso

0,00

0,00

18.000,00

-18.000,00

19909911014

0003

2988

Fundo Municipal de Servicos Ecossistemicos

0,00

0,00

120.000,00

-120.000,00

19909911015

0003

2989

Fundo Municipal de Conservacao Ambiental - FUNCAM

200.606,00

461.625,14

1.000.000,00

-538.374,86

19909911018

0001

2969

Depositos Judiciais - Lei 151/2015

68.632,06

73.817,68

1.000.000,00

-926.182,32

19909911019

0003

2967

Fundo Municipal de Transportes - Servico de Transporte Privado

90.702,78

889.402,24

0,00

889.402,24

19909911020

0003

2891

Fundo Municipal de Transportes - Servico de Compartilhamento de Bicicletas e Patinetes

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

OFR00710

14/12/2018 18.54.23

Versao 13/11/2018 - 10:10

11/ 14

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2508 - EXTRAORDINARIO

26 de dezembro de 2018 - pagina 8	

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Balancete da Receita referente ao Periodo de 01/11/2018 a 30/11/2018
Exercicio de 2018
Receita
Classificacao

Fonte

Rubrica Classificacao

19909913000
19909913001

0001

2461

19909914000
19909914001

0001

1690

20000000000

No Mes

No Ano

Receita Orcada

Diferenca

Outras Receitas - Primarias - Divida Ativa

302.087,65

5.130.817,08

3.018.000,00

2.112.817,08

Divida Ativa Nao Tributaria - Outras

302.087,65

5.130.817,08

3.018.000,00

2.112.817,08

Outras Receitas - Primarias - Divida Ativa - Multas e Juros

290.827,01

14.569.630,81

5.086.000,00

9.483.630,81

Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de Outros Tributos

290.827,01

14.569.630,81

5.086.000,00

9.483.630,81

Receitas de Capital

11.716.730,36

18.399.335,22

107.204.000,00

-88.804.664,78

21000000000

Operacoes de Credito

11.361.230,36

11.361.230,36

98.582.000,00

-87.220.769,64

21100000000

Operacoes de Credito - Mercado Interno

0,00

0,00

40.372.000,00

-40.372.000,00

21120000000

Operacoes de Credito Contratuais - Mercado Interno

0,00

0,00

40.372.000,00

-40.372.000,00

21120010000

Operacoes de Credito Contratuais - Mercado Interno

0,00

0,00

40.372.000,00

-40.372.000,00

21120011000

Operacoes de Credito Contratuais - Mercado Interno - Principal

0,00

0,00

40.372.000,00

-40.372.000,00

Operacao de Credito - PAC2 - BRT

0,00

0,00

40.372.000,00

-40.372.000,00

11.361.230,36

11.361.230,36

58.210.000,00

-46.848.769,64

21120011001

0007

2972

21200000000

Operacoes de Credito - Mercado Externo

21220000000

Operacoes de Credito Contratuais - Mercado Externo

11.361.230,36

11.361.230,36

58.210.000,00

-46.848.769,64

21220010000

Operacoes de Credito Contratuais - Mercado Externo

11.361.230,36

11.361.230,36

58.210.000,00

-46.848.769,64

Operacoes de Credito Contratuais - Mercado Externo - Principal

11.361.230,36

11.361.230,36

58.210.000,00

-46.848.769,64

Operacao de Credito - Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID

11.361.230,36

11.361.230,36

58.210.000,00

-46.848.769,64

21220011000
21220011001

0007

2231

22000000000

Alienacao de Bens

55.500,00

66.425,44

169.000,00

-102.574,56

22100000000

Alienacao de Bens Moveis

55.500,00

55.538,04

0,00

55.538,04

22130000000

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes

55.500,00

55.538,04

0,00

55.538,04

22130010000

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes

55.500,00

55.538,04

0,00

55.538,04

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal

55.500,00

55.538,04

0,00

55.538,04

Alienacao de Bens Imoveis

0,00

10.887,40

169.000,00

-158.112,60

Alienacao de Bens Imoveis

0,00

10.887,40

169.000,00

-158.112,60

Alienacao de Bens Imoveis

0,00

10.887,40

169.000,00

-158.112,60

Transferencias de Capital

300.000,00

6.971.679,42

8.453.000,00

-1.481.320,58

22130011000

0001

2496

22200000000
22200010000
22200011000

0001

2380

24000000000
24100000000

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

300.000,00

6.190.808,92

8.203.000,00

-2.012.191,08

24180000000

Transferencias da Uniao

300.000,00

6.190.808,92

8.203.000,00

-2.012.191,08

24181000000

Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades

300.000,00

6.190.808,92

8.203.000,00

-2.012.191,08

24181010000

Transferencias de Convenio da Uniao para o Sistema Unico de Saude - SUS

300.000,00

3.082.096,00

914.000,00

2.168.096,00

OFR00710

Versao 13/11/2018 - 10:10

14/12/2018 18.54.23

12/ 14

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Balancete da Receita referente ao Periodo de 01/11/2018 a 30/11/2018
Exercicio de 2018
Receita
Classificacao

Fonte

Rubrica Classificacao

24181011000
24181011004

0005

2692

No Mes

No Ano

Receita Orcada

Diferenca

Transferencias de Convenio da Uniao para o Sistema Unico de Saude - SUS - Principal

300.000,00

3.082.096,00

914.000,00

2.168.096,00

SUS - Fundo Nacional de Saude

300.000,00

3.082.096,00

914.000,00

2.168.096,00

24181090000

Outras Transferencias de Convenios da Uniao

0,00

3.108.712,92

7.289.000,00

-4.180.287,08

24181091000

Outras Transferencias de Convenios da Uniao - Principal

0,00

3.108.712,92

7.289.000,00

-4.180.287,08

24181091001

0005

2236

Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS

0,00

126.521,41

89.000,00

37.521,41

24181091002

0005

2979

Ministerio do Turismo - Restauro em Edificacao no Pq. Vicentina Aranha

0,00

0,00

838.000,00

-838.000,00

24181091003

0005

2585

Ministerio do Turismo - Aquisicao de Mobiliario e Equipamentos para o Pq. Vicentina Aranha

0,00

91.863,53

92.000,00

-136,47

24181091004

0005

1601

Obras de Contencao - Vila Cristina - MCID

0,00

2.979,62

324.000,00

-321.020,38

24181091005

0005

2580

Programa de Aceleracao do Crescimento - PAC 2 - Proinfancia

0,00

957.824,03

0,00

957.824,03

24181091009

0005

2963

Ministerio do Esporte - Implant. e Modern. de Infraestrutura Esport, - Centro Esport. Delmar Bufolin

0,00

694.068,71

0,00

694.068,71

24181091010

0005

2581

Programa de Aceleracao do Crescimento - PAC 2 - Programa de Construcao de Quadras Poliesportiva
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