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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 109 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. NOGUEIRA DE LIMA DE ALMEIDA RECORRIDO: FABIANO DE ALMEIDA ADVOGADO: GLEICE BRAGA FERREIRA DE ORNELLAS OAB/RJ-098250 ADVOGADO: WANDERSON BITENCOURT DE ORNELLAS OAB/RJ-115612 DECISAO: ... DEIXO DE ADMITIR o recurso especial. 213. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0018253-75.2016.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0018253-75.2016.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00091722 - RECTE: HUMBERTO ARAUJO ADVOGADO: MONIQUE LEAO RODRIGUES OAB/RJ-153620 RECORRIDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: BIANCA MORAES REIS OAB/RJ-108910 ADVOGADO: ROBERTA MORAES DA COSTA LIMA OAB/RJ-126503 ADVOGADO: JULIANA LOJA LOPES OAB/RJ-128689 DECISAO: ... INDEFIRO a gratuidade de justica requerida. 214. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0018272-81.2016.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0018272-81.2016.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00286141 - RECTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ADVOGADO: KARLA DE CARVALHO GOUVEA OAB/RJ-113268 RECORRIDO: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO 5o DISTRITO DE ANGRA DOS REIS - AMAIG RECORRIDO: ASSOCIACAO ESTADUAL DE AMPARO AO CONSUMIDOR E AO CIDADAO E DEFESA CONTRA AS PRATICAS ABUSIVAS - APRODEC ADVOGADO: LEONARDO CARVALHO DA SILVA OAB/RJ-147547 ADVOGADO: TATIANA PAULA RANGEL LEITE OAB/RJ-108081 Funciona: Ministerio Publico DECISAO: ... NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinario interposto. 215. RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CIVEL 0018286-20.2016.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0018286-20.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00542134 - AGTE: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA OAB/RJ-139481 ADVOGADO: DENNYS DA SILVA GAMA OAB/RJ-210515 AGDO: ERIKA DA SILVEIRA PAES ADVOGADO: DANIEL AIRAM BRANCO SILVA OAB/RJ-179278 DECISAO: ... DEIXO DE CONHECER do agravo. 216. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0018346-92.2013.8.19.0210 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0018346-92.2013.8.19.0210 Protocolo: 3204/2017.00461089 - AGTE: JOICE DO CARMO BARONI DE FARIAS SILVA AGTE: MARCELO DE FARIAS SILVA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PACHECO DE MELLO OAB/RJ-166527 AGDO: BARBARA LUARA AZIZ FERNANDES ADVOGADO: PAULO CESAR FERNANDES DE SIQUEIRA OAB/RJ-070020 DECISAO: ... mantenho a decisao agravada. 217. RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CIVEL 0018426-96.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0018426-96.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00616288 - AGTE: ROMENIQUE ALEXANDRE TEIXEIRA ADVOGADO: JOAO JOSE CODECO DA CRUZ OAB/RJ-108246 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ELIANE ZOGHBI DECISAO: ... NAO CONHECO do agravo interposto. 218. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0018446-50.2013.8.19.0209 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Acao: 0018446-50.2013.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00647508 - AGTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADO: ALINE MONTEIRO DE CASTRO CAPOBIANGO OAB/RJ-150624 ADVOGADO: ALESSANDRA CARDOSO NOGUEIRA OAB/RJ-120173 ADVOGADO: MICHELLE DA SILVA SAMPAIO OAB/RJ-201825 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 AGDO: CITTA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA DECISAO: ...mantenho a decisao agravada. 219. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0018503-52.2009.8.19.0001 Assunto: Gratificacao de Encargos Especiais - GEE / Gratificacoes Estaduais Especificas / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0018503-52.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00382603 - RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO PROC. EST.: NATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES RECORRIDO: MANOEL DE SOUZA COELHO NETTO ADVOGADO: JACY GOMES OAB/RJ-005659 DECISAO: ... NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario interposto. 220. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0018517-81.2016.8.19.0036 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0018517-81.2016.8.19.0036 Protocolo: 8818/2017.00013325 - RECTE: CREDSYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA ADVOGADO: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU OAB/RJ-200158 RECORRIDO: PAULO VITOR SANTOS BATISTA ADVOGADO: MICHELE MARQUES CORREIA OAB/RJ-188587 DECISAO: ... NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario interposto. 221. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0018548-88.2012.8.19.0021 Assunto: Extincao da Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0018548-88.2012.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00334772 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA PROC. EST.: DAVI MARQUES DA SILVA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A ADVOGADO: FABIO SILVA ALVES OAB/RJ-147816 ADVOGADO: FRANCIS TENORIO DUARTE PINTO OAB/RJ-116241 ADVOGADO: KLEBER FARIA MASCARENHAS OAB/RJ-166461 DECISAO: ... NAO ADMITO o recurso especial interposto. 222. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0018598-07.2017.8.19.0000 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Acao: 0018598-07.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00502818 - RECTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 ADVOGADO: FERNANDA ANTUNES DE BARROS OAB/RJ-187162 RECORRIDO: HELIO JOSE GLORIA ADVOGADO: MAURO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA OAB/RJ-057023 INTERESSADO: COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO: ROGERIO SERPA CARDOSO OAB/RJ-073420 DECISAO: ... DEIXO DE ADMITIR o recurso especial.

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