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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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ter endereco fixo, ja e motivo suficiente para se decretar sua custodia cautelar, ja que nao mora no seu
ultimo endereco informado, resta cristalino, neste sentido, de que esta o reu buscando procrastinar o inicio
e termino da instrucao, o que nao e admissivel, desta feita resolvo dar sequencia ao ato de instrucao e
julgamento, deliberando ao final, quanto ao procedimento que deve ser adotado no presente feito".
Passou-se a ouvir a testemunha Nubia Sheila dos Santos Castro. As partes requerem vistas para
diligencias. DELIBERACAO EM JUIZO: I - Considerando que o acusado mudou de enderecos, nao
estando residindo em mais nenhum dos enderecos informados nos autos, decreto sua revelia, nos termos
do art. 367 do CPP. II - De-se vistas em prazos sucessivos de 03 (tres) dias para as partes se
manifestarem sobre diligencias. II - Retornado os autos, junte-se antecedentes criminais atualizado do reu
e que seja certificado se o acusado apresentou algum novo endereco. Apos, facam os autos conclusos. III
- Ciente os presentes. IV - Cumpra-se. E como nada mais houvesse, encerrou o MM. Juiz a audiencia. Eu,
Rodrigo Moura, Assessor de Juiz, o digitei. Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito Titular da 8a Vara
Criminal, respondendo pela 7a Vara Criminal (Portaria no. 5141/2019-GP, publicada no DJ no. 6775 de
1o/11/2019) Promotor de Justica: _____________________________________________ Valeria Porpino
Defensor Publico:___________________________________________________________ Francisco
Roberio Cavalcante Pinheiro Filho . PROCESSO: 00091304720198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): GISELLE FIALKA DE CASTRO LEAO Acao: Acao
Penal - Procedimento Ordinario em: 05/11/2019 DENUNCIADO:DANILO OLIVEIRA LOPES
Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:M. N. A. S. .
ATO ORDINATORIO Publico este ato para ciencia e intimacao das partes que na Carta Precatoria
expedida nos autos, foi designada audiencia de Instrucao e Julgamento para o dia 21 DE NOVEMBRO DE
2019, AS 09:15 HORAS, a ser realizada junto a 2a Vara Criminal de Caucai-CE. Belem, 05 de novembro
de 2019. Giselle Fialka de Castro Leao Diretora de Secretaria da 7a Vara Penal da Capital PROCESSO:
00154155620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 05/11/2019
DENUNCIADO:JEAN RAFAEL COELHO DA FONSECA DENUNCIADO:RAYLEN SAMARA DA
CONCEICAO FERREIRA VITIMA:J. P. M. . TERMO DE AUDIENCIA Data: 05/11/2019 as 12h00 Audiencia
de Instrucao e Julgamento PRESENCAS: Juiz de Direito: Jorge Luiz Lisboa Sanches Ministerio Publico:
Valeria Porpino Defensoria Publica: Francisco Roberio Cavalcante Pinheiro Filho DENUNCIADO: JEAN
RAFAEL COELHO DA FONSECA RAYLEN SAMARA DA CONCEICAO FERREIRA AUSENCIAS:
Testemunha(s) arrolada(s) pelo Ministerio Publico: Juliel Pantoja Miranda Robson da Costa Machado Luiz
Otavio Lima de Brito Marcelo Aleixo Pinheiro Realizado o pregao de praxe, conforme acima epigrafado, foi
aberta a audiencia mas nao foi realizada em razao da ausencia das testemunhas de acusacao. O MP
requer vistas dos autos para se manifestar sobre a vitima Juliel Pantoja Miranda e requer a requisicao dos
Policiais Militares. DELIBERACAO EM JUIZO: I - Remarco a presente audiencia para o dia 27/11/2019 as
10:00 horas. II - Requisite-se a apresentacao dos Policiais Militares. III - Defiro o requerimento da
Defensoria Publica de fls. 34/35. Intime-se a testemunha defensiva. III - De-se vistas dos autos para o
Ministerio Publico. IV - Apos a manifestacao do Ministerio Publico facam os autos conclusos para decidir,
inclusive, sobre o requerimento de revogacao da prisao preventiva. IV - Cumpra-se. E como nada mais
houvesse, encerrou o MM. Juiz a audiencia. Eu, Rodrigo Moura, Assessor de Juiz, o digitei. Jorge Luiz
Lisboa Sanches Juiz de Direito Titular da 8a Vara Criminal, respondendo pela 7a Vara Criminal (Portaria no.
5141/2019-GP, publicada no DJ no. 6775 de 1o/11/2019) Promotor de Justica:
_____________________________________________ Valeria Porpino Defensor
Publico:___________________________________________________________ Francisco Roberio
Cavalcante Pinheiro Filho REU:___________________________________________________________
J E A N
R A F A E L
C O E L H O
D A
F O N S E C A
RE:___________________________________________________________ RAYLEN SAMARA DA
CONCEICAO FERREIRA . PROCESSO: 00173341720188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Acao: Acao
Penal - Procedimento Ordinario em: 05/11/2019 DENUNCIADO:MARCIO JOSE TEIXEIRA CAPELONI
Representante(s): OAB 8002 - JOAO NELSON CAMPOS SAMPAIO (ADVOGADO) OAB 20920-A SILVINO ALMEIDA DE SOUSA (ADVOGADO) OAB 20777 - DANIEL DE CASTRO CESAR (ADVOGADO)
OAB 9089 - MARCIA HELENA RAMOS AGUIAR (ADVOGADO) OAB 7993-E - FABIO AMARO
PAMPOLHA XERFAN (ADVOGADO) VITIMA:C. M. S. VITIMA:W. O. L. VITIMA:C. C. L. VITIMA:N. N. S.
VITIMA:P. F. T. VITIMA:P. V. C. F. VITIMA:O. T. S. VITIMA:J. B. O. VITIMA:J. S. B. VITIMA:N. D. F. S.
VITIMA:A. P. D. VITIMA:A. R. R. VITIMA:C. R. F. P. . TERMO DE AUDIENCIA Data: 05/11/2019 as 9h30
Audiencia de Instrucao e Julgamento PRESENCAS: Juiz de Direito: Jorge Luiz Lisboa Sanches Ministerio
Publico: Valeria Porpino Defensoria Publica: Francisco Roberio Cavalcante Pinheiro Filho Academico de


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