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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Providencie a Serventia. Int. - ADV: JOSE APARECIDO PEREIRA LEITE (OAB 268639/SP), MARIA LUIZA MARTINS SOTO (OAB 129476/SP) Processo 1002263-26.2018.8.26.0238 (apensado ao processo 1000004-92.2017.8.26.0238) - Procedimento Comum Civel - Enriquecimento sem Causa - Lourival Vilani - - Sheila Candido Ferraz Vilani - Nilton Gomes Evangelista - Vistos. DEFIRO o pedido de gratuidade requerido pela autora-reconvinda. Anote-se. Acerca da contestacao, manifeste-se a reconvinte em replica no prazo de 15 dias. Apos, conclusos para decisao. Int. - ADV: FABIO HENRIQUE BERNARDI CLEMENTE MACHADO (OAB 372873/SP), OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 362371/SP), RONALDO FONTES FERREIRA (OAB 316932/SP) Processo 1002324-81.2018.8.26.0238 - Procedimento Comum Civel - Compromisso - Associacao dos Adquirentes do Loteamento Recreio Campo Verde e Desmembramento Recanto dos Pinheiros - Vistos. Manifestem-se as partes acerca da possibilidade de conciliacao. A ausencia de manifestacao implicara em anuencia com o julgamento antecipado. Sem embargo. Especifiquem no prazo de 15 (quinze) dias, pormenorizadamente, as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua relevancia, sob pena de preclusao. Apos, tornem conclusos para decisao/sentenca. Int. - ADV: CAROLINA SAYUMI MAKINO SUZUKI (OAB 326088/SP), MARCO ANTONIO SEVERINO DE SOUZA (OAB 211363/SP) Processo 1002686-54.2016.8.26.0238 - Procedimento Comum Civel - Defeito, nulidade ou anulacao - Antonio Carlos Taumaturgo de Andrade - Fabio Mariano Marques - Vistos. Cumpra-se o v. Acordao. Faculto as partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questoes de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto as questoes de fato, deverao indicar a materia que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem ja provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegacao. Com relacao ao restante, remanescendo controvertida, deverao especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevancia e pertinencia. O silencio ou o protesto generico por producao de provas serao interpretados como anuencia ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligencias inuteis ou meramente protelatorias. Quanto as questoes de direito, para que nao se alegue prejuizo, deverao, desde logo, manifestar-se sobre a materia cognoscivel de oficio pelo juizo, desde que interessem ao processo. Com relacao aos argumentos juridicos trazidos pelas partes, deverao estar de acordo com toda a legislacao vigente, que, presume-se, tenha sido estudada ate o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento nao podera ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que nao serao consideradas relevantes as questoes nao adequadamente delineadas e fundamentadas nas pecas processuais, alem de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudencia reiterada. Int. - ADV: DANIEL ALVES CEDA (OAB 319858/SP), MARIA NATALI MARQUES DOS SANTOS (OAB 399839/SP) Processo 1002742-19.2018.8.26.0238 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - Jose Elias Gomes Cooperativa Habitacional de Ibiuna - Coophi e outros - Vistos. Intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias uteis apresente manifestacao em replica, inclusive com a contrariedade e apresentacao de provas relacionadas a eventuais questoes incidentais; em sendo formulada reconvencao com a contestacao ou no seu prazo, devera a parte autora apresentar resposta a reconvencao. Int. - ADV: DANILO HENRIQUE MEOLA (OAB 207810/SP), LICELE CORREA DA SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP) Processo 1002763-92.2018.8.26.0238 - Procedimento Comum Civel - Interpretacao / Revisao de Contrato - Paulo Roberto Alves dos Santos - Vistos. Fls. 60/69: Intime-se a parte autora para que esclareca o motivo pelo qual manifestou-se em replica, posto que, no momento em que se encontra a marcha processual, sequer houve a citacao da parte requerida. Prazo 15 dias. No mais, em igual prazo, cumpra o quanto determinado as fls 51/52. Int. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/ SP) Processo 1002844-75.2017.8.26.0238 - Procedimento Comum Civel - Cheque - Humberto Augusto Pereira Romanciuk Vistos. Fls. : Manifeste-se o autor no prazo de 5 dias, informando se a carta precatoria foi distribuida ou requerendo o que de direito para providenciar a citacao, sob pena de extincao nos termos do artigo 485, inciso IV do Codigo de Processo Civil. Decorrido o prazo, sem manifestacao, tornem-me conclusos para sentenca. Int. - ADV: ELISANGELA FERNANDES DE MATTOS (OAB 159297/SP) Processo 1002892-97.2018.8.26.0238 - Procedimento Comum Civel - Usucapiao Conjugal - Marcos Jose Floriano - Madalena Tavares Floriano - Vistos. Fls. 51: Defiro o pedido da parte autora e suspendo o curso da acao pelo prazo de 20 dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para que se manifeste nos autos, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: JOSE LUIZ DE MORAES CASABURI (OAB 189812/SP) Processo 1002949-18.2018.8.26.0238 - Carta Precatoria Civel - Intimacao (no 0013223-38.2017.8.19.0028 - 1a VARA CIVEL) - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 43: Defiro o pedido da parte autora e suspendo o curso da acao pelo prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para que se manifeste nos autos, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 1003026-27.2018.8.26.0238 - Carta Precatoria Civel - Atos executorios (no 1009503-04.2016.8.26.0152 - 2o Vara Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 47 Civel) - Banco Daycoval S/A - Vistos. Fl. 95: Defiro. Cumpra-se o determinado a fl. 82. Havendo inercia da parte interessada, devolva-se a presente carta precatoria sem cumprimento. Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO BRUNO MANDELLI ESCRIVA(O) JUDICIAL GISELE ROLIM DE FREITAS EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0628/2019 Processo 0000626-23.2019.8.26.0238 (processo principal 0002766-69.2015.8.26.0238) - Habilitacao de Credito Administracao judicial - Adriano Szabo - VIACAO CIDADE DE IBIUNA LTDA - - Laspro Consultores Ltda - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A HABILITACAO do credito na importancia de R$ 95.049,16 (noventa e cinco mil e quarenta e nove reais e dezesseis centavos). Sem condenacao em custas ou verbas honorarias. Publique-se. Intime-se. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), RICARDO DUARTE ALIAGA (OAB 272744/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB 274111/SP), ELISANGELA FERNANDES DE MATTOS (OAB 159297/SP) Processo 0000629-75.2019.8.26.0238 (processo principal 0002766-69.2015.8.26.0238) - Habilitacao de Credito Administracao judicial - David Godinho Ribeiro - VIACAO CIDADE DE IBIUNA LTDA - - Laspro Consultores Ltda - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A HABILITACAO do credito na importancia atualizada em R$ 71.796,95 (setenta e um mil e setecentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos). Sem condenacao em custas ou verbas honorarias. Publique-se. Intime-se - ADV: RICARDO DUARTE ALIAGA (OAB 272744/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB 274111/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ELISANGELA FERNANDES DE MATTOS (OAB 159297/SP) Processo 0000634-97.2019.8.26.0238 (processo principal 0002766-69.2015.8.26.0238) - Habilitacao de Credito Administracao judicial - Jonas Isidio Correia - VIACAO CIDADE DE IBIUNA LTDA - - Laspro Consultores Ltda - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A HABILITACAO do credito na importancia de R$ 100.525,09 (cem mil quinhentos e vinte e

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