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Diário SP - Município de São José dos Campos

sticas similares (categoria e classe de ativos);

Limites Legais e Estrategias de Alocacao

Os limites para investimento dos recursos do Regime Proprio de Previdencia Social estao definidos na
Resolucao do Conselho Monetario Nacional n. 3.922, de 25 de novembro de 2010, e suas alteracoes, e os
limites sao computaveis para aplicacoes no segmento de Renda Fixa e Renda Variavel.

5.1
Segmento de Renda Fixa

As aplicacoes dos recursos do Regime Proprio de Previdencia Social em ativos de renda fixa deverao ser
efetuadas por meio de fundos de investimento, fundos de indice ou caderneta de poupanca.
As aplicacoes nesse segmento deverao seguir os limites discriminados na Tabela 1, considerando para tal
as limitacoes gerais impostas pela Resolucao CMN n. 3.922/10 e suas alteracoes, em especial as
alteracoes efetuadas pela Resolucao CMN no 4.604/17 de 19 de outubro de 2017 e Resolucao CMN n
4695 de 27 de novembro de 2018.
Tabela 1

Renda Fixa

Limite de Alocacao
Resolucao CMN
3922/10

Art. 7o I, a - Titulos
Tesouro Nacional TPF
Art. 7o, I, b  FI REF. TPF
exceto DI

100%

Art. 7o, I, c  ETF 100%
TPF exceto DI
Art. 7o, II  OPERACOES
COMPROMISSADAS

100%

0,00%

100%

59,95%

100%

0,00%

5%

Art. 7o, III, a - FI Renda
Fixa REF. exceto DI

Art. 7o, IV, b  ETF
Renda Fixa
Art. 7o, V  LIG Letra
Imobiliaria Garantida

60%

Art. 7o, VII, a - FIDC /
Direitos Creditorios  Cota
Senior
Art. 7o, VII, b  FI Renda
Fixa / Credito Privado
Art. 7o, VII, c - FI
Debentures de Infraestrutura
Total

40,0%

0,00%

0,00%
5,00%

100%

60%

0,00%

40%

19,99%

40%

15,00%
40%

20%

Art. 7o, VI, a - CDB
Art. 7o, VI, b - Poupanca

0,00%

60%

Art. 7o, III, b  ETF Renda
Fixa REF. Exceto DI
Art. 7o, IV, a  FI Renda
Fixa

Posicao
Estrategia de Alocacao  Politica
Atual da
de Investimentos 2019
Carteira
Limite
Estrategia
Limite
(janeiro/19) Inferior
Alvo (%)
Superior
%
(%)
(%)

15%

15%

15%
5%
5%
5%

43,00%

100,00%

0,00%

1,00%

1,00%

10,00%

25,00%

40,00%

0,00%

1,00%

0,00%

1,00%

0,50%

2,00%

0,00%
0,00%

0,00%

0,00%
0,00%
0,42%

0,00%

0,00%

0,28%

0,00%

0,50%

2,00%

0,00%
80,64%

0,00%

0,00%
70,00%

0,00%

22 de fevereiro de 2019 - pagina 24 	
5.2
BOLETIM DO MUNICIPIO No 2519

Segmento de Renda Variavel

As aplicacoes dos recursos do Regime Proprio de Previdencia Social em ativos de renda variavel deverao
ser feitas, exclusivamente, por meio de fundos de investimentos.
As aplicacoes nesse segmento deverao seguir os limites discriminados na Tabela 2, considerando para tal
as limitacoes gerais determinadas pela Resolucao CMN no. 3.922/10 com as alteracoes determinadas
pela Resolucao CMN no 4.604/17 e Resolucao CMN n 4695 de 27 de novembro de 2018.

A politica anual de investimentos podera ser revista no curso de sua execucao, com vista a adequacao ao
mercado ou de nova legislacao.
A politica anual de investimentos dos recursos do Regime Proprio de Previdencia Social e suas revisoes
deverao ser aprovadas pelo Conselho Administrativo antes de sua implementacao efetiva. Alem disso, o
gestor do Regime Proprio de Previdencia Social devera disponibilizar a seus segurados e pensionistas,
conforme Portaria MPS n. 519/2011, e alteracoes:
A politica anual de investimentos e suas revisoes, no prazo de ate 30 dias, a partir da data
de sua aprovacao;

As informacoes contidas nas Autorizacoes de Aplicacao e Resgate - APR, no prazo de ate
30 dias, contados da respectiva aplicacao ou resgate;

A composicao da carteira de investimentos do Regime Proprio de Previdencia Social, no
prazo de ate 30 dias apos o encerramento do mes;

Os procedimentos de selecao das eventuais entidades autorizadas e credenciadas;

As informacoes relativas as instituicoes credenciadas para receber as aplicacoes dos
recursos do Regime Proprio de Previdencia Social;

Relacao das entidades credenciadas para atuar com o Regime Proprio de Previdencia
Social e respectiva data de atualizacao do credenciamento;

As datas e locais das reunioes dos orgaos de deliberacao colegiada e do Comite de
Investimentos.
Sao Jose dos Campos, 12 de fevereiro de 2019.
Tereza Christina Arantes
Luciane Aparecida de Siqueira
Lidia Ma. R . F. Cavalcanti
CPA-20
CPA-20
CPA-20
Chefe Div.Contab.Tesouraria
Suplente Conselho Fiscal
Diretora Financeira
Comite de Investimentos
Comite de Investimentos
Comite de Investimentos


Tabela 2
Limite de Alocacao
Resolucao CMN
3922/10

Renda Variavel

Art. 8o, I, a  FIA
FI em Acoes (indices com
minimo de 50 acoes)

30%

Estrategia de Alocacao  Politica de
Investimentos 2019
Posicao Atual
da Carteira
(janeiro/19)
Limite
Estrategia
Limite
%
Inferior
Alvo (%)
Superior
(%)
(%)
2,98%

30%

Art. 8o, I, b  ETF
(indices com minimo de 50
acoes)
Art. 8o, II, a  FIA
FI em Acoes (ate 20%
ativos no exterior)

30%

0,00%

20%

12,73%
2,50%

30%

20%

Art. 8o, III - FI
Multimercado (ate 20%
ativos no exterior)

16,00%

20,00%

0,00%

4,50%

10,00%

1,00%

3,00%

0,00%

2,00%

5%

0,21%

5%

0,00%

0,00%

10%

0,00%

0,00%

1,50%

10%

0,00%

0,00%

1,50%

10%

0,68%

0,00%

1,50%

-

Glaucio Lamarca Rocha
CPA-20
Superintendente

0,00%

2,76%

Art. 8o, IV, b  FII
Imobiliario  (presenca em
60%dos pregoes em 12m)

Total

30,00%

10%

Art. 8o, IV, a  FIP
(requisitos de governanca)

Art. 9 A, I  Renda Fixa 
Divida Externa
Art. 9o A, II 
Investimentos no Exterior
Art. 9o A, III  Acoes 
BRD Nivel I

7,00%

0,50%

20%

Art. 8o, II, b  ETF
ACOES

5.3
6- Disposicoes Gerais

0,00%

2,00%
2,00%
2,00%

30,00%

19,36%

Alocacao estrategica para os proximos 5 anos por Segmento:
Estrategia alvo

Tabela 3  Renda Fixa
Renda Fixa
Art. 7o I, a - Titulos Tesouro Nacional TPF

Limite Inferior
(%)

Limite Superior
(%)

43,00%

100,00%

0,00%

1,00%

1,00%

10,00%

25,00%

40,00%

0,00%

1,00%

0,00%

1,00%

0,50%

2,00%

0,50%

2,00%

0,00%
70,00

0,00%

Limite Inferior
(%)

Limite Superior
(%)

7,00%

30,00%

16,00%

20,00%

4,50%

10,00%

1,00%

3,00%

0,00%

2,00%

Art. 7o, I, b  FI REF. TPF exceto DI
Art. 7o, I, c  ETF 100% TPF exceto DI
Art. 7o, II  OPERACOES COMPROMISSADAS
Art. 7o, III, a - FI Renda Fixa REF. exceto DI
Art. 7o, III, b  ETF Renda Fixa REF. Exceto DI
Art. 7o, IV, a  FI Renda Fixa
Art. 7o, IV, b  ETF Renda Fixa
Art. 7o, V  LIG Letra Imobiliaria Garantida
Art. 7o, VI, a - CDB
Art. 7o, VI, b - Poupanca
Art. 7o, VII, a - FIDC / Direitos Creditorios  Cota Senior
Art. 7o, VII, b  FI Renda Fixa / Credito Privado
Art. 7o, VII, c - FI Debentures de Infraestrutura
TOTAL

Tabela 4  Renda Variavel
Renda Variavel
Art. 8o, I, a  FIA
FI em Acoes (indices com minimo de 50 acoes)
Art. 8o, I, b  ETF
(indices com minimo de 50 acoes)
Art. 8o, II, a  FIA
FI em Acoes (ate 20% ativos no exterior)
Art. 8o, II, b  ETF ACOES
Art. 8o, III - FI Multimercado (ate 20% ativos no exterior)
Art. 8o, IV, a  FIP (requisitos de governanca)
Art. 8o, IV, b  FII Imobiliario  (presenca em 60%dos pregoes
em 12m)
Art. 9 A, I  Renda Fixa  Divida Externa

1,50%

Art. 9o A, II  Investimentos no Exterior

1,50%

Art. 9o A, III  Acoes  BRD Nivel I

1,50%
30,00%

2,00%
2,00%
2,00%

Outros
VIGILANCIA SANITARIA
DESPACHOS
PRESTADORES DE SERVICO DE SAUDE
LICENCA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO  INICIAL  DEFERIDA
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZACAO DE
EXAMES COMPLEMENTARES
Clinica / Unidade Ambulatorio Tipo I
Processo: 76610/2018
CEVS: 354990401-863-003340-1-4	
Data de Validade: 08/10/2019
Razao Social: Angioderma Servicos Medicos Ltda EPP
CNPJ/CPF: 14.786.054/0001-39
Responsavel Legal: Artur Grezzana Correa
Responsavel Tecnico: Artur Grezzana Correa
Responsavel Tecnico Substituto: Dailana Louvain M. Costa
Endereco: Rua Augusto Edson Ehlke, 190  Jd Apolo II
Sao Jose dos Campos  SP
LICENCA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO  INICIAL  DEFERIDA
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZACAO DE
PROCEDIMENTOS CIRURGICOS
Clinica / Unidade Ambulatorio Tipo I
Processo: 86255/2018
CEVS: 354990401-863-003330-1-8	
Data de Validade: 25/10/2019
Razao Social: Instituto de Oftalmologia do Vale Ltda
CNPJ/CPF: 05.096.106/0001-54
Responsavel Legal: Valter Molina Koyanagi
Responsavel Tecnico: Valter Molina Koyanagi
Responsavel Tecnico Substituto: Roberta Fagnani Gatti
Endereco: Av Marechal Floriano Peixoto, 347  sala 101,102,103,110 e 111  Centro
Sao Jose dos Campos  SP
LICENCA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO  INICIAL  DEFERIDA
ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANALISE
Consultorio Isolado
Processo: 92579/2018
CEVS: 354990401-865-001443-1-2	
Data de Validade: 24/10/2019
Razao Social: Maria de Fatima do Amaral
CNPJ/CPF: 831.362.828-68
Responsavel Legal: Maria de Fatima do Amaral
Responsavel Tecnico: Maria de Fatima do Amaral
Endereco: Rua Euclides Miragaia, 464  sala 16  Centro
Sao Jose dos Campos  SP
Processo: 89141/2018
CEVS: 354990401-865-001446-1-4	
Data de Validade: 24/10/2019
Razao Social: Mariane Heil dos Anjos Sato Arruda
CNPJ/CPF: 441.939.588-50
Responsavel Legal: Mariane Heil dos Anjos Sato Arruda
Responsavel Tecnico: Mariane Heil dos Anjos Sato Arruda
Endereco: Av Dr Joao Guilhermino, 429  sala 27  2o andar  Centro
Sao Jose dos Campos  SP
Processo: 85168/2018
CEVS: 354990401-865-001445-1-7	
Data de Validade: 24/10/2019
Razao Social: Gabriela Eugenio Freire
CNPJ/CPF: 021.919.317-74
Responsavel Legal: Gabriela Eugenio Freire
Responsavel Tecnico: Gabriela Eugenio Freire
Endereco: Rua das Arraias, 50  sala 904  Pq Residencial Aquarius
Sao Jose dos Campos  SP

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2519	
LICENCA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO  INICIAL  DEFERIDA
ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA
Consultorio Isolado
Processo: 69896/2018
CEVS: 354990401-865-001427-1-9	
Data de Validade: 20/08/2019
Razao Social: Emmelin Souza Monteiro
CNPJ/CPF: 298.909.108-45
Responsavel Legal: Emmelin Souza Monteiro
Responsavel Tecnico: Emmelin Souza Monteiro
Endereco: Rua Carvalho de Araujo, 68  sala 04  Vila Maria
Sao Jose dos Campos  SP
Processo: 91713/2018
CEVS: 354990401-865-001444-1-0	
Data de Validade: 24/10/2019
Razao Social: Alana Magalhaes Dalacqua	
CNPJ/CPF: 312.504.648-38
Responsavel Legal: Alana Magalhaes Dalacqua
Responsavel Tecnico: Alana Magalhaes Dalacqua
Endereco: Av Jose de Moura Candelaria, 261  sala 03  Vila Industrial
Sao Jose dos Campos  SP
Processo: 96732/2018
CEVS: 354990401-865-001450-1-7	
Data de Validade: 24/10/2019
Razao Social: Elisangela Munhoz Neri Tramontina	
CNPJ/CPF: 037.463.419-06
Responsavel Legal: Elisangela Munhoz Neri Tramontina
Responsavel Tecnico: Elisangela Munhoz Neri Tramontina
Endereco: Rua Armando de Oliveira Cobra, 50  sala 1313  Pq Residencial Aquarius
Sao Jose dos Campos  SP
Processo: 82269/2018
CEVS: 354990401-865-001437-1-5	
Data de Validade: 24/10/2019
Razao Social: Aline Carvalho Sergio Bones	
CNPJ/CPF: 280.064.648-98
Responsavel Legal: Aline Carvalho Sergio Bones
Responsavel Tecnico: Aline Carvalho Sergio Bones
Endereco: Av Andromeda, 443  sala 611  Jardim Satelite
Sao Jose dos Campos  SP
Processo: 88032/2018
CEVS: 354990401-865-001449-1-6	
Data de Validade: 24/10/2019
Razao Social: Renata Helena Alberto Ruffo	
CNPJ/CPF: 137.949.038-38
Responsavel Legal: Renata Helena Alberto Ruffo
Responsavel Tecnico: Renata Helena Alberto Ruffo
Endereco: Av Dr Adhemar de Barros, 283  sala 502/504  Jd Sao Dimas
Sao Jose dos Campos  SP
LICENCA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO  INICIAL  DEFERIDA
atividades de profissionais da area de saude nao especificadas anteriormente
Consultorio Isolado
Processo: 63670/2018
CEVS: 354990401-865-001452-1-1	
Data de Validade: 24/10/2019
Razao Social: Thiago Francisco de Paula	
CNPJ/CPF: 361.116.468-26
Responsavel Legal: Thiago Francisco de Paula
Responsavel Tecnico: Thiago Francisco de Paula
Endereco: Rua dos Piquiroes, 40  sala 609  Pq Residencial Aquarius
Sao Jose dos Campos  SP
LICENCA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO  RENOVACAO  DEFERIDA
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZACAO DE
EXAMES COMPLEMENTARES
Clinica / Unidade Ambulatorio Tipo I
Processo: 66988/2018
CEVS: 354990401-863-001620-1-9	
Data de Validade: 05/10/2019
Razao Social: IPMMI Obra de Acao Social Pio XII	
CNPJ/CPF: 60.194.990/0006-82
Responsavel Legal: Sandra Maciel Notolini
Responsavel Tecnico: Bernardo Ryuji Kuroda
Responsavel Tecnico Substituto: Henrique Zanoni Fernandes
Endereco: Rua Aristeu Rodrigues de Santana, 04  Vila do Carmo
Sao Jose dos Campos  SP
LICENCA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO  RENOVACAO  DEFERIDA
SERVICOS DE QUIMIOTERAPIA
Servico de Terapia Antineoplasica
Processo: 42179/2014
CEVS: 354990401-864-001133-1-0	
Data de Validade: 05/11/2019
Razao Social: Servico de Hematologia de Sao Jose dos Campos S/S Ltda
CNPJ/CPF: 50.460.005/0001-75
Responsavel Legal: Claudio Marcelo Tavares Pessoa de Melo
Responsavel Tecnico: Leila Maria Magalhaes Pessoa de Melo
Responsavel Tecnico Substituto: Claudio Marcelo Tavares Pessoa de Melo
Endereco: Rua Antonio Saes, 425  Centro
Sao Jose dos Campos  SP
LICENCA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO  RENOVACAO  DEFERIDA
ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANALISE
Consultorio Isolado
Processo: 84958/2014
CEVS: 354990401-865-001205-1-0	
Data de Validade: 26/10/2019
Razao Social: Fernanda Falcao Telles Pereira	
CNPJ/CPF: 300.649.428-80
Responsavel Legal: Fernanda Falcao Telles Pereira
Responsavel Tecnico: Fernanda Falcao Telles Pereira
Endereco: Rua Augusto Edson Ehlke, 70  sala 07  Jd Apolo II
Sao Jose dos Campos  SP
LICENCA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO  RENOVACAO  DEFERIDA
EDUCACAO INFANTIL  CRECHES
Processo: 77415/2017
CEVS: 354990401-851-002805-1-8	
Data de Validade: 02/10/2019

22 de fevereiro de 2019 - pagina 25 Razao Social: Planetaria Bercario e Educacao Infantil Ltda ME
CNPJ/CPF: 05.950.065/0001-11
Responsavel Legal: Maria do Carmo Manna de Souza Melo
Responsavel Tecnico: Maria do Carmo Manna de Souza Melo
Endereco: Rua Pascoal Moreira, 485  Jd Esplanada
Sao Jose dos Campos  SP
ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA  DEFERIDA
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZACAO DE
EXAMES COMPLEMENTARES
Clinica / Unidade Ambulatorio Tipo I
Processo: 76610/2018
CEVS: 354990401-863-003340-1-4	
Data de Validade: 08/10/2019
Razao Social: Angioderma Servicos Medicos Ltda EPP	 CNPJ/CPF: 14.786.054/0001-39
Responsavel Legal: Artur Grezzana Correa
Responsavel Tecnico: Artur Grezzana Correa
Responsavel Tecnico Substituto: Dailana Louvain M. Costa
Endereco: Rua Augusto Edson Ehlke, 190  Jd Apolo II
Sao Jose dos Campos  SP
ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA  DEFERIDA
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZACAO DE
PROCEDIMENTOS CIRURGICOS
Clinica / Unidade Ambulatorio Tipo I
Processo: 86255/2018
CEVS: 354990401-863-003330-1-8	
Data de Validade: 25/10/2019
Razao Social: Instituto de Oftalmologia do Vale Ltda	 CNPJ/CPF: 05.096.106/0001-54
Responsavel Legal: Valter Molina Koyanagi
Responsavel Tecnico: Valter Molina Koyanagi
Responsavel Tecnico Substituto: Roberta Fagnani Gatti
Endereco: Av Marechal Floriano Peixoto, 347  sala 101,102,103,110 e 111  Centro
Sao Jose dos Campos  SP
ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA  DEFERIDA
ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANALISE
Consultorio Isolado
Processo: 92579/2018
CEVS: 354990401-865-001443-1-2	
Data de Validade: 24/10/2019
Razao Social: Maria de Fatima do Amaral	
CNPJ/CPF: 831.362.828-68
Responsavel Legal: Maria de Fatima do Amaral
Responsavel Tecnico: Maria de Fatima do Amaral
Endereco: Rua Euclides Miragaia, 464  sala 16  Centro
Sao Jose dos Campos  SP
Processo: 89141/2018
CEVS: 354990401-865-001446-1-4	
Data de Valida
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