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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 2239 Processo 1014066-76.2018.8.26.0344 - Monitoria - Cheque - Vilson Marcolo Rodrigues - Eterna Prestadora de Servicos Eireli - Vistos. Defiro o sobrestamento do presente feito pelo prazo de trinta (30) dias, como requerido. Int... - ADV: ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP) Processo 1014134-89.2019.8.26.0344 - Monitoria - Prestacao de Servicos - Associacao de Ensino de Marilia Ltda - Marco Aurelio Bonini - Vistos. Anote-se o nome do advogado do requerido. Providencie o patrono do requerido a juntada aos autos de recolhimento da Taxa da Carteira dos Advogados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, conforme determina o artigo 48 da L. E. no 10394/70, com redacao dada pela L. no 216/74. Decorrido o prazo acima, oficie-se ao IPESP. Manifeste-se o autor, em replica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor devera sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo reu (art. 352 do CPC). Caso tenha o reu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituicao do requerido, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC. Intime-se. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), ELIZABETH PACHECO BRANDAO (OAB 374078/SP) Processo 1014170-34.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - A.M.C. - S.B.S. - - S.P.A.M.E. - Anote-se no cadastro de partes e representantes do sistema SAJ/PG5, o nome e demais dados dos advogados do reu, indicados em folhas 138, para receberem futuras publicacoes. Apos, aguarde-se o decurso do prazo para defesa. - ADV: FABIANO BACELAR PEIXOTO (OAB 110014/RJ), RAFAEL MACANO PARDO (OAB 306938/SP), MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA (OAB 413305/SP), ELAINE MORAES MATTA (OAB 166703/RJ), FABIANO BACELAR PEIXOTO (OAB 110014/RJ) Processo 1014246-58.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Civel - Prestacao de Servicos - Antonio Sebastiao Bertoncini - Telefonica Brasil SA - Vistos, Manifeste-se o autor, em replica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor devera sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo reu (art. 352 do CPC). Caso tenha o reu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituicao do requerido, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC, bem como informe sobre o cumprimento da tutela concedida as fls. 24. Intime-se. - ADV: MAURI DE JESUS MARQUES ORTEGA (OAB 124952/SP) Processo 1014744-57.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - Thais Serra Ribeiro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Aguarde-se o decurso do prazo para contestacao. Int... - ADV: GABRIELA DE BRITO LOPES DA SILVA (OAB 334546/SP) Processo 1015190-60.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Civel - Rescisao / Resolucao - Engea Empreendimentos Ltda - Alexandre Lemos Janato - Vistos. Anote-se o endereco informado. Adite-se o mandado expedido as fls. 61/62, para cumprimento no endereco indicado, observando que ha saldo da diligencia depositada as fls. 56/57. - ADV: MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP) Processo 1015204-44.2019.8.26.0344 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Alienacao Fiduciaria - Comauto Administradora de Consorcios Ltda - Diogo Matos Mendonca - Expeca-se carta de citacao nos termos da decisao de fls 24. Int... - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP) Processo 1015284-42.2018.8.26.0344 - Reintegracao / Manutencao de Posse - Esbulho / Turbacao / Ameaca - Geraldo Luiz Bueno - Sebastiao do Carmo Cardoso - Vistos. Subam os autos ao Egregio Tribunal de Justica, no prazo e com as cautelas de praxe. Diante da comprovacao do recolhimento da taxa do porte de remessa e retorno, encaminhem-se a(s) midia(s) eletronica(s) pelo malote, a superior instancia, indicando, na certidao de remessa o respectivo envio. Int. - ADV: REINALDO CLEMENTE SOUZA (OAB 123085/SP), MERRY MAZZINI I MARTINEZ (OAB 187715/SP) Processo 1015456-86.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentenca - Prestacao de Servicos - Associacao de Ensino de Marilia Ltda - Aline Bispo Custodio - Vistos, Defiro a busca das declaracoes do imposto de renda apresentadas pela parte executada - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP) Processo 1015456-86.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentenca - Prestacao de Servicos - Associacao de Ensino de Marilia Ltda - Aline Bispo Custodio - Manifeste-se a exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre o resultado negativo da busca da declaracao do imposto de renda apresentada pela parte executada, realizada atraves do sistema Infojud (nao consta declaracao entregue para NI e exercicio informados), conforme fls.174. Nada Mais. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP) Processo 1015595-96.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Civel - Cancelamento de voo - Yasmin Matarucco Meinertz - - Vanilson Jose Meinertz Junior - Azul Linhas Aereas Brasileiras - Vistos. O art.5o, LXXIV, da Constituicao Federal, dispoe o Estado prestara assistencia juridica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiencia de recursos. A declaracao de pobreza, por sua vez, estabelece mera presuncao relativa da hipossuficiencia, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso a parte interessada comprovar a condicao de hipossuficiencia, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presuncao de pobreza pelos indicios constantes nos autos, observando-se a propria natureza e objeto da causa, alem da contratacao de advogado particular, dispensando o auxilio da Defensoria, a parte interessada nao trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbencia. Ademais, ha noticia de que a parte interessada aufere renda, possui reservas em contas bancarias, alem de contar com bens moveis e imoveis em seu nome, o que e incompativel com a alegacao de pobreza (fls. 14). Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razoes, fica desde ja indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art.5o, da Lei 11.608/03. Comprove a parte autora, o recolhimento das custas processuais iniciais, na forma do art. 4o, inciso I, da Lei Estadual no 11.608/2003, bem como da Taxa de Mandato, diligencias do Sr. Oficial de Justica ou Taxa de Postalizacao de carta citatoria, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuicao, nos termos do art. 290 do C.P.C. Intime-se. - ADV: LEANDRO AUGUSTO DA SILVA SCHUASTCER (OAB 95078/RS) Processo 1015674-46.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentenca - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - Juliano Caires Scudeler - Ympactus Comercial Ltda (telexfree) - Oficie-se a 2a Vara Civel da Comarca de Rio Branco/AC, no incidente dos autos da Acao Civil Publica no 0005902-34.2017.8.01.0001, para que seja anotada a penhora no rostos daqueles autos, no valor de R$36.547,69, atualizado ate 26/02/2019 e posteriormente para que a importancia constrita seja transferida a disposicao deste Juizo, em conta bancaria junto ao Banco do Brasil S/A, agencia 5627-8. Cabera ao exequente a impressao do oficio atraves do portal E-SAJ e comprovacao do protocolo no prazo de 20 dias. Intime-se. - ADV: CLEOMARA CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 269463/SP) Processo 1016027-18.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Civel - Rescisao / Resolucao - Versage Moveis e Decoracoes Ltda Epp - Katia Regina de Souza de Paula - Vistos. Versage Moveis e Decoracoes Ltda Epp ingressou com acao de Rescisao / Resolucao em face de Katia Regina de Souza de Paula.Em sintese, alega a parte autora que e empresa comercial conhecida no comercio de moveis de alto padrao, vendeu a demandada os produtos constantes das inclusas notas ficais no 640,641 e 650, no valor total de R$ 37.092,00, tendo recebidos para pagamento cheques de emissao de Maria Jose da Silva, mae da requerida, honrando apenas R$ 3.200,00, sendo os produtos entregues no endereco declinado.Requer a tutela de urgencia consistente em

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