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Diário RJ - Município Rio de Janeiro

- Comlurb

<#E.G.B#542505#48#545502/>
<#E.G.B#542561#48#545560>

SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
COORDENADORIA DE CONTROLE AMBIENTAL
MA/CGCA/CLA/GLA-6 - GERENCIA DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL DE PEQUENAS ATIVIDADES POLUIDORAS E RESIDUOS
REQUERIMENTO DE LICENCA SIMPLIFICADA
Requerente : SIEBEN ZWANZIG SERVICOS DE MANUTENCAO E COM
DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
Endereco : AVN AYRTON SENNA, 3000 - BLC II SAL 319 320 321 322 E
323 - BARRA DA TIJUCA CEP : 22775005
Processo : 14/201383/2010
Atividade : - REPARACAO DE APARELHOS ELETRONICOS
Requerente : BS CARVALHO ACESSORIOS LTDA
Endereco : RUA CANDIDO BENICIO, 1271 - PRACA SECA CEP :
21321802
Processo : 14/200168/2012
Atividades :
- OFICINA MECANICA PARA VEICULOS AUTOMOTORES
- INSTALACAO DE PECAS E ACESSORIOS EM AUTOMOVEIS
<#E.G.B#542561#48#545560/>

SECRETARIA DE URBANISMO
S U B S E C R E T A R I A S
_

S U B S E C R E T A R I A

D E

M E I O

A M B I E N T E

O U T R O S

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S E C R E T A R I A

D E

U R B A N I S M O
_

<#E.G.B#542610#48#545614>

SUBSECRETARIA DE URBANISMO
COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO
EXPEDIENTE DE 07/01/2019
02/263093/2015 - MAURO SCHMIDT
Compareca para Ciencia que nao cabe a suspensao do laudo de contrapartida.

Ano XXXII  No 196  Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Terca-feira, 8 de Janeiro de 2019 as 0:30:49
Codigo de Autenticacao: 82b1bd6f

48

07/403826/1951 - MARIA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE
Cumpra as Exigencias
O requerente devera se qualificar no presente processo.
02/42/000007/2019 - ALEXANDRE AUGUSTO VIDAL DE ALMEIDA
Cumpra as Exigencias
1) Apresentar Certidao de Onus Reais (RI) atualizada em nome do
requerente e com baixa da Alienacao Fiduciaria;
2) Apresentar declaracao do PREO que os servicos atenderao ao decreto
23.235/03;
3) Apresentar descricao da edificacao (uso e numero de pavimentos)
4) Apresentar copia da identidade e do CPF dos proprietarios;
5) Apresentar anuencia de todos os proprietarios;
02/42/000286/2015 - MARIA DE LOURDES FERREIRA E OUTRA
Cumpra as Exigencias
No. 10 de 09/05/2018, que nao foi atendida:
10 - Complementar descricao referente ao quadro de areas.
02/42/000282/2018 - MANUEL DE ALMEIDA OLIVEIRA
Cumpra as Exigencias
1) Corrigir titulo do projeto, conforme descrito na certidao do RI.;
2) Apresentar titulo de propriedade transcrito no Registro de Imoveis,
atualizado em ate 6 meses;
3) Indicar no projeto a planta de localizacao esquematica (inciso III do Art.
2o da Resolucao SMU 728/07);
4) Apresentar quadro estatistico da area total do terreno, conforme
definido no Anexo I - A (inciso II do Art. 4o da Resolucao SMU 728/07);
5) Apresentar projetos obedecendo as convencoes graficas, cromaticas
e aos modelos descritos no Anexo VI da Resolucao e constantes dos
arquivos-modelo (Art. 11o da Resolucao SMU 728/07);
6) Apor os circulos concentricos indicativos de PAL na cor vermelha e com
diametros de 4,00 cm e 4,2 cm;
7) Indicar a categoria do lote projetado;
8) Providenciar procuracao com fins especificos p/ parcelamento do solo;
9) Grafar o no 405 na cor preta no interior do lote;
10) Indicar a largura total do logradouro;
11) Indicar o PAA 5541 em vigor para o alinhamento do logradouro;
12) Fazer constar sob a assinatura o nome do proprietario;
13) Apor em meio digital o no do processo, no campo especifico do
carimbo do projeto;
14) Apresentar projeto em meio digital;
15) Excluir os lotes confrontantes indicados no projeto;
16) Apresentar as areas em numeros inteiros e decimais;

Terca-feira, 08 de Janeiro de 2019

D.O.

Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro

17) Fazer constar a projecao da construcao existente na planta e no lote;
18) Indicar no titulo o nome do bairro;
19) Rever a planta cadastral indicada no campo do carimbo.
02/42/000575/2018 - GETULIO MEDEIROS
Cumpra as Exigencias
Cumprir a seguinte exigencia de 22/10/2018:
Apresentar ART do PREO (Demolicao)

GERENCIA DE FISCALIZACAO DE MANUTENCAO PREDIAL
EXPEDIENTE DE 07/01/2019
02/197201/2016 - ZELY FREITAS CARBALLO
Extraido o Auto de Infracao 860095 no valor de R$ 858,01

02/11/000098/2015 - MARIA NAZARE RODRIGUES
Extraido o Auto de Infracao numero 859146

02/187053/2018 - ARLETE DE CARVALHO MACEDO A/C DAVID
FERREIRA DE MACEDO
Extraido o Auto de Infracao 860097 no valor de R$ 858,01

07/197273/1969 - COOPERATIVA HABITACIONAL DOS AERONAUTAS
E AEROVIARIOS - AEROBITA
Cumpra as Exigencias
Devera requerer em processo proprio com documentacao habil
02/41/000229/2018 - DROGARIAS PACHECO S/A
Cumpra as Exigencias
1 - Apresentar a DPA e a DPE da CEDAE;
2 - Retirar a marquise na area de afastamento frontal (Art. 1o do Dec.
27.663/2007);
3 - Corrigir Planta de Situacao, conforme:
3.1 - Excluir as Declaracoes referentes ao bota-fora e a supressao de
vegetacao, alem de corrigir o Termo de Responsabilidade e de apresentar
a assinatura do Proprietario no Termo de Responsabilidade (Decreto
16721/98);
3.2 - Corrigir a largura do logradouro de acordo com o PAA em vigor para
o local (83.00);
3.3 - Completar e corrigir as cotas parciais e totais;
3.4 - Esclarecer o acesso ao predio;
3.5 - Corrigir a Memoria de Calculo do Deposito de Lixo Norma 42-22-01/
COMLURB, alem de projeta-lo;
3.6 - Completar e corrigir o Quadro de Areas.
4 - Completar e corrigir a Planta Baixa - Terreo;
5 - Corrigir os Cortes;
6 - Apresentar a Planta de Telhado (Inciso I do Art. 1o da Portaria O/DGED
58/1982);
7 - Apresentar o Parecer Tecnico e o projeto visado pela CET-Rio (Oficio
CET-Rio 390/PRE/1997).

02/285040/2007 - ANDRE LUIZ DE SOUZA LOBATO
Extraida Notificacao numero 07/0013/2019
02/286480/2008 - RODRIGO DE ASSUMPCAO FRANCA.
Extraido o Auto de Infracao numero 859574

02/11/000710/2018 - GLEN PARTICIPACOES
COMERCIAIS LTDA - ME
Extraido o Auto de Infracao numero 859147

02/000930/2008 - COOPERATIVA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL A/C TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
Extraido o Auto de Infracao 860093 no valor de R$ 858,01

02/11/000590/2014 - JULIO PINTO DE SOUZA
Extraido o Auto de Infracao numero 859149

02/197201/2016 - ZELY FREITAS CARBALLO
Extraido o Auto de Infracao 860094 no valor de R$ 858,01

06/323849/1983 - DALVA SOARES TOSTA
Extraido o Auto de Infracao numero 859581
02/285079/2010 - SONIA MARIA MARTINS BARBIERI
Extraido o Auto de Infracao numero 859575
02/42/001148/2013 - ATEP ASSISTENCIA TECNICA E PEDAGOGICA LTDA
Extraido o Auto de Infracao numero 859570
02/42/000178/2012 - FELIX MARTIMIANO GUIMARAES
Extraido o Auto de Infracao numero 859573
02/328455/1992 - ONDINA ANDRADE GOMES
Extraido o Auto de Infracao numero 859572
02/285145/2006 - EBIA DE CAMPOS VIDAL
Extraido o Auto de Infracao numero 859578
02/42/000863/2014 - MARIA SALETE SILVA
Extraido o Auto de Infracao numero 859571
02/355165/1995 - DARIO ROBIN ROMANO
Extraido o Auto de Infracao numero 859576
02/42/000131/2017 - SEAL - SOCIEDADE EDUCACIONAL AUGUSTO
DE LIMA.
Extraido o Auto de Infracao numero 859580
02/286164/2004 - ORLANDO JOSE TEIXEIRA FERNANDES
Extraido o Auto de Infracao numero 859579

IMOBILIARIAS

E

EXPEDIENTE DE 02/01/2019
02/11/000002/2019 - RESPONSAVEL LEGAL
Extraida Notificacao numero 01/0001/2019
02/11/000344/2017 - ALFREDO CLEMENTE DE AMORIM
Extraida Notificacao numero 01/0003/2019

02/187044/2018 - VALDIR PEIXOTO BOTELHO OUTROS
Extraido o Auto de Infracao 860091 no valor de R$ 858,01

02/11/000001/2019 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSANA
Extraida Notificacao numero 01/0002/2019

02/187044/2018 - VALDIR PEIXOTO BOTELHO OUTROS
Extraido o Auto de Infracao 860090 no valor de R$ 858,01
02/000930/2008 - COOPERATIVA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL A/C TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
Extraido o Auto de Infracao 860092 no valor de R$ 858,01
02/187053/2018 - ARLETE DE CARVALHO MACEDO A/C DAVID
FERREIRA DE MACEDO
Extraido o Auto de Infracao 860096 no valor de R$ 858,01
02/187057/2018 - ANTONIO VALERIO PIRES A/C INTERMEX IMPORT
E EXPORT LTDA
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