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Diário DF - Distrito Federal

Diario Oficial do Distrito Federal

No 130, sexta-feira, 12 de julho de 2019

DE FARIA, 62.00, 303; 7000129862, MARINA LEITE MELO, 76.00, 31; 7000011178, MARIVONE
TELES VIANA, 68.00, 180; 7000093449, MARLI MARTINS FERREIRA, 62.00, 284; 7000043857,
MATHEUS DA SILVA SOUSA, 62.00, 313; 7000083000, MAURA HELENA PEREIRA, 76.00, 25;
7000054999, MAYARA MASSAE ASSUNCAO OHIRA, 76.00, 39; 7000103808, MERCIA
VALKIRIA DA SILVA, 66.00, 215; 7000093920, MICHELY VIEIRA DA SILVA, 66.00, 237;
7000016135, MILENE DA SILVA SOUZA, 72.00, 90; 7000074038, MILLENA DE SOUZA
CARNEIRO, 70.00, 176; 7000125834, MONICA DA CONSOLACAO DOS REIS, 70.00, 138;
7000035700, MYTHSUER MONSUETH ALVES, 80.00, 6; 7000026633, NAGILA WEVANA DA
SILVA, 72.00, 129; 7000069235, NAILDES ARAUJO PEREIRA, 80.00, 8; 7000010392, NATALIA
DOS REIS DE MOURA, 76.00, 49; 7000067734, NAYARA ZACARIAS GONCALVES, 68.00, 197;
7000007578, NEILA CARDOSO PAIVA, 60.00, 319; 7000005976, NIVIA DE CASTRO SANTOS,
70.00, 166; 7000003136, NUBIA RIBEIRO DE SOUZA, 72.00, 104; 7000149498, PATRICIA DE
MORAIS GOMEZ, 68.00, 182; 7000082460, PATRICIA FERREIRA DE JESUS, 64.00, 280;
7000024419, PAULA CAROLINA SILVEIRA PEDREIRA, 64.00, 275; 7000035141, PAULA
PERPETUO DE ALMEIDA CLIFFORD, 70.00, 155; 7000024137, PAULO EDUARDO RIBEIRO
GONCALVES, 70.00, 149; 7000022029, POLIANA LEONARDO DOS SANTOS CAMPELO, 68.00,
193; 7000079596, POLIANA MARIA PEREIRA (candidata sub judice), 76.00, 32; 7000072599,
POLLIANA MARIA SIQUEIRA MACEDO, 78.00, 16; 7000031695, PRISCILA QUICILA
RODRIGUES COELHO DA GAMA, 72.00, 112; 7000012455, PRISCILLA DE SOUZA PAIGNEZ,
66.00, 236; 7000067334, RAFAEL AYAN FERREIRA, 64.00, 264; 7000097686, RAIANE DA SILVA
NERI, 72.00, 127; 7000015935, RAISA NUNES DOS SANTOS GARCIA, 70.00, 163; 7000033750,
RAISSA DE ARAUJO LUCENA HEUSI, 72.00, 124; 7000001571, RAQUEL SANTANA DE
SOUZA, 62.00, 314; 7000017056, RAYANE FERNANDES DE ANDRADE, 80.00, 9; 7000125209,
REBECCA MARTINS DE SOUZA, 68.00, 203; 7000093984, REIJANE SANTOS DE SOUZA
FERREIRA, 74.00, 61; 7000020606, RENATA DA SILVA CAFE, 70.00, 167; 7000102479, RENATA
DE JESUS SANTOS AGUILAR, 64.00, 266; 7000006094, RILDA BACHA LOPES, 74.00, 56;
7000073380, ROBERTA SILVIA NUNES LEITE, 70.00, 141; 7000044223, RODRIGO DA
FONSECA DOS SANTOS, 76.00, 38; 7000022485, ROSILENE CARVALHO DA SILVA, 66.00, 217;
7000096031, SAMANTHA KENIA ABREU PEREIRA, 72.00, 95; 7000038841, SAMARA POLIANE
RODRIGUES OLIVEIRA REIS, 66.00, 230; 7000123729, SAMIA SUYANE CUNHA COELHO,
74.00, 73; 7000135041, SAMILLA MENDES ROCHA, 64.00, 279; 7000126105, SAMIRA DE
ALKIMIM BASTOS MIRANDA, 76.00, 43; 7000065067, SANDRA HOLANDA MESQUITA
PEREIRA, 66.00, 216; 7000089029, SARA DOS SANTOS SOUZA, 68.00, 195; 7000039127, SARA
FROTA PORTELA, 68.00, 198; 7000009156, SELAIDE ROWE CAMARGO, 70.00, 142;
7000008532, SHARA BRANDAO NASCIMENTO, 70.00, 173; 7000030117, SHEILA SILVA NERES,
62.00, 299; 7000142027, SILVIA JESSECA BEZERRA LOPES, 70.00, 161; 7000003347, SILVIA
RODRIGUES FERNANDES, 68.00, 188; 7000041958, SIMONE DE ALMEIDA LIMA, 62.00, 301;
7000022913, SIMONE TAVARES CARNEIRO, 64.00, 267; 7000102661, SINARA SOARES SILVA,
74.00, 60; 7000021455, SOPHIA CUNHA AFONSO, 78.00, 19; 7000031039, TALITA NERY BRAZ,
66.00, 245; 7000133154, TAMARA DOS SANTOS OLIVEIRA, 66.00, 252; 7000014633, TANIA
ALVES DA GAMA, 62.00, 291; 7000059994, TARSILA CORREIA LIMA BORGES, 74.00, 81;
7000018547, TARSILA LORIS DE OLIVEIRA SILVA, 64.00, 268; 7000006225, TASSIA MARCELA
DA SILVA, 70.00, 168; 7000112144, TATHIANE PARAISO DA SILVA PRATES, 78.00, 15;
7000072173, TAYNARA SALVIANO DE MEDEIROS, 70.00, 170; 7000019065, THAIS ANDREA
RODRIGUES FERREIRA, 78.00, 17; 7000043610, THAIS LOPES LINO FONSECA, 62.00, 302;
7000044333, THAIS MONTEIRO VASCONCELLOS ELIAS, 76.00, 34; 7000063760, THAISA
EMERICK MENEZES PARREIRA, 72.00, 110; 7000014597, THAYANE DUARTE QUEIROZ, 66.00,
239; 7000049038, THAYNA PINTO LOPES NOGUEIRA, 70.00, 171; 7000036991, TINAIANE
ALVES RUAS MAIA, 70.00, 146; 7000072811, UELIDA VIANA DE SOUZA, 60.00, 331;
7000037398, VALDENIR RIOS DE SOUSA, 76.00, 23; 7000019734, VALDILENE DA SILVA
RAMOS, 68.00, 183; 7000036221, VALDINEIA MESQUITA DE SOUSA, 66.00, 243; 7000038121,
VANESSA ALVES SERAFIM BARROS, 74.00, 65; 7000155795, VANESSA CARDOSO PRESTES,
76.00, 29; 7000101201, VANESSA DA SILVA RAMOS, 72.00, 102; 7000021782, VANESSA DE
OLIVEIRA ALVES, 70.00, 145; 7000023247, VANESSA GALLINDO DE BARROS, 76.00, 36;
7000079678, VANESSA GOMES CAMILO, 60.00, 324; 7000097894, VANESSA SANTIAGO
OLIVEIRA, 70.00, 165; 7000094892, VANUSA DE SOUSA LUIZ, 64.00, 259; 7000056505,
VIVIANE PINHO AGUIAR, 84.00, 1; 7000023312, WAGNER ANTONIO ALVES GOMES, 74.00,
62; 7000046317, WIVIAM KELY FERREIRA MARTINS, 64.00, 263; 7000012414, YARA
GONCALVES BRANDI PORTELA, 72.00, 117; 7000020955, ZENAIDE RIBAS DOS PRAZERES,
62.00, 295; 7000105485, ZILANDA OLIVEIRA BASTOS ROCHA, 68.00, 186.
1.2. Resultado Definitivo dos candidatos as vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais,
aprovados na prova objetiva para as especialidades Direito e Legislacao, Pedagogia, Psicologia e
Servico Social, na seguinte ordem: numero de inscricao, nome do candidato em ordem alfabetica, nota
definitiva na prova objetiva e classificacao definitiva.
101.3 - PEDAGOGIA
7000114330, CHRISTINE GARRIDO MARQUEZ, 74.00, 1; 7000006159, CLEONICE LIMA DE
MENESES, 68.00, 3; 7000019187, ELENILDA MOREIRA DOS SANTOS, 72.00, 2; 7000086721,
REGIANE DE ALMEIDA LIMA, 62.00, 4.
101.4 - PSICOLOGIA
7000072641, ALAIR PINHEIRO PEREIRA JUNIOR, 80.00, 1; 7000072736, ANNA GABRIELA
MARTINS TEIXEIRA, 68.00, 7; 7000122824, GABRIELA BARROS DE ARAUJO MARQUES,
68.00, 6; 7000090055, JESSYCKA VALENCA CARDOSO, 72.00, 4; 7000007010, LOURRANA
LARISSA GONCALVES DE ANDRADE, 62.00, 9; 7000085599, MARILIA MARQUES DA SILVA,
70.00, 5; 7000067062, MELISSA MARTINS PINA, 60.00, 10; 7000085585, PRISCILA LUSTOSA
BARBOSA, 64.00, 8; 7000031356, SUZANNE MARCELLE MARTINS SOARES, 76.00, 2;
7000104522, VALERIA BATISTA GAMA SANTANA, 72.00, 3.
101.5 - SERVICO SOCIAL
7000020305, BETHANIA MARCIA LOPES DA SILVA, 68.00, 3; 7000020530, LORENA KELLY
RAMOS LEITE, 62.00, 4; 7000079596, POLIANA MARIA PEREIRA (candidata sub judice), 76.00,
1; 7000073380, ROBERTA SILVIA NUNES LEITE, 70.00, 2.
1.3. Os candidatos reprovados na prova objetiva foram eliminados do concurso publico nos termos do
disposto nos subitens 11.3, letras "a" e "b", e 11.3.1 do Edital Normativo no 1, SEDESTMIDH.
2. DAS DISPOSICOES FINAIS
2.1. O Resultado Definitivo da Prova Objetiva dos candidatos aprovados no concurso publico para
provimento de vagas e para formacao de cadastro de reserva do cargo de Especialista em Assistencia
Social da Carreira Publica de Assistencia Social do Distrito Federal, fica devidamente homologado
nesta data.
EDUARDO ZARATZ
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PAGINA 57

SECRETARIA DE ESTADO DA
JUVENTUDE
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO
Processo SEI: 04010-00000074/2019-13. Trata-se de pretensa formalizacao de Termo de Fomento, nos
termos da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto no 37.843, de 13 de dezembro 2016,
a ser pactuado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL,
inscrita no CNPJ no 33.861.706/0001-05, e a Organizacao da Sociedade Civil UNIAO NACIONAL
DOS ESTUDANTES - UNE, inscrita no CNPJ sob o no 29.258.597/0002-31, tendo como objeto o
apoio a realizacao do 57o Congresso da UNE (CONUNE), conforme detalhamento contido no Plano
de Trabalho em anexo a este instrumento (25046122). Destaca-se que, criada desde 1938, a UNE tem
como objetivo contemplar o mais justo de todos os regimes, a Democracia. De ordem que celebre
toda a unidade em torno de um projeto comum, a juventude que precisa reorientar o pensamento para
uma nova construcao de Brasil. Esta instituicao esteve presente em todos os momentos dificeis de
ruptura da democracia, jamais se absteve de estar presente na luta pelo direto dos estudantes, da
sociedade civil e dos mais necessitados. O Congresso da UNE (CONUNE) celebra a maior
representacao dos Estudantes do Pais, contemplando uma diversa programacao, com diversas
representacoes politicas do Pais, demonstrando a mais complexa pluralidade estudantil do sistema
educacional brasileiro, ajudando a desenvolver o rumos da educacao brasileiro com o principais atores
interessados participando com um objetivo comum. Ante o exposto, SENDO INEXIGIVEL O
CHAMAMENTO PUBLICO, nos termos dos incisos I a VI do art. 25, do Decreto no 37.843/2016,
c/c o art. 31 da Lei no 13.019/2014. Este Ato podera ser impugnado no prazo de cinco dias apos a
sua publicacao, nos termos do art. 26 do Decreto no 37.843/2016. FABIANO CARVALHO DOS
SANTOS - Secretario Executivo da Secretaria de Estado da Juventude do Distrito Federal,
11/07/2019.

SECRETARIA DE ESTADO DO
ESPORTE E LAZER
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO No 11/2019
Processo: 00220-00001250/2019-18 - DAS PARTES: DISTRITO FEDERAL/ SECRETARIA DE
ESTADO DO ESPORTE E LAZER X INSTITUTO ROSA DOS VENTOS DE ARTE, CULTURA E
CIDADANIA. DO OBJETO: Apoio a Realizacao do evento Taca das Favelas 2019. VALOR DO
TERMO DE FOMENTO: R$ 243.621,18 (duzentos e quarenta e tres mil, seiscentos e vinte e um reais
e dezoito centavos). DA DOTACAO ORCAMENTARIA: 34101, Nota de Empenho: 2019NE00454, de
10/07/2019, no valor de R$ 243.621,18 (duzentos e quarenta e tres mil, seiscentos e vinte e um reais
e dezoito centavos), na modalidade Ordinario, sob o Programa de Trabalho 27.812.6206.9080.0009,
Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 3.3.50.41. VIGENCIA: Da data da sua assinatura ate
12/12/2019. SIGNATARIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: LEANDRO CRUZ FROES DA SILVA, na
qualidade de Secretario de Estado. Pela CONTRATADA: STEFFANIE ELISA SILVA DE OLIVEIRA,
na qualidade de Presidente do Instituto.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZACAO DE USO No 043/2019
PROCESSO: 00220-00001647/2019-18 Das Partes: O Distrito Federal, por intermedio da SECRETARIA
DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER X GUILHERME SETTE CAMARA MAGALHAES. O presente
termo tem por objeto a Autorizacao de Uso de espaco(s) do PARQUE DA CIDADE DONA SARAH
KUBITSCHEK, para a realizacao do evento "BEBA DO QUADRADO / FEIRA DE CERVEJAS
ARTESANAIS DO DF". Da realizacao do evento: 13 a 14 de julho de 2019. Do valor: A Autorizataria
recolheu o valor de R$314,90 (trezentos e quatorze reais e noventa centavos);DA VIGENCIA: A
autorizacao teve vigencia a contar da data de sua assinatura. SIGNATARIOS: Pelo Distrito Federal,
LEANDRO CRUZ FROES DA SILVA na qualidade de Secretario de Estado; Pela Autorizataria,
GUILHERME SETTE CAMARA MAGALHAES, Pessoa Fisica.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZACAO DE USO No 047/2019
PROCESSO: 00428-00001997/2019-68 - Das Partes: O Distrito Federal, por intermedio da
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER X CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
O presente termo tem por objeto a Autorizacao de Uso de espaco (s) do AUTODROMO
INTERNACIONAL NELSON PIQUET, para a realizacao do curso "ESTAGIO DE DIRECAO
DEFENSIVA E OFENSIVA". Da realizacao do evento: periodo compreendido entre 10 de julho a 20
de setembro de 2019. Do valor: Curso isento, de acordo com o Art. 14. do Decreto 34.561, de 09
de agosto de 2019, cujo teor aduz que "os orgaos publicos distritais sao isentos do pagamento do
preco publico para a utilizacao dos espacos esportivos e da retencao de caucao patrimonial, quando
realizarem diretamente os eventos"; DA VIGENCIA: A autorizacao teve vigencia a contar da data de
sua assinatura. SIGNATARIOS: Pelo Distrito Federal, LEANDRO CRUZ FROES DA SILVA na
qualidade de Secretario de Estado; Pela Autorizataria RICARDO FERREIRA NAPOLEAO,
Representante Legal.
Documento assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil.


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