Busca de Diários Oficiais


Diário Nacional - DOU - Seção 2

AL DA 4a REGIAOATO No 463, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIAO, no uso de suasatribuicoes legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativono 0006168-86.2018.4.04.8003, resolve:Conceder Aposentadoria Voluntaria com proventos integrais, a teor do dispostonoartigo 6odaEmenda Constitucionalno41/03, c/cos artigos2oe 5o,daEC no47/05,com base na remuneracao do cargo efetivo, a servidora ANA CRISTINA THIERS REISLAMARTINE MELO, TecnicoJudiciario, Area Administrativa, SemEspecialidade, NivelIntermediario, Classe C, Padrao 13, do Quadro Permanente da Secao Judiciaria do Parana,com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no artigo 62-A da Lei no8.112/90,dispositivoacrescentado peloartigo3odaMedida Provisoriano2.225-45/01,incorporada nos termos do artigo 3o da Lei no 8.911/94, acrescida da vantagem referenteao Adicional de Qualificacao-AQ-GRADUACAO, prevista nos arts. 14 e 15, inciso VI, da Leino11.416/06, comredacao dadapela Leino 13.317/16,regulamentados pelaPortariaConjunta 02-STF,publicada em 10/08/16, observadoo teto constitucionalprevisto noartigo 37, incisoXI, da Constituicao Federal de1988, combinado com oartigo 8o daEmenda Constitucional no 41/03.CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERALDIRETORIA-GERALPORTARIA No 164, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018ODIRETOR-GERALDOTRIBUNAL REGIONALELEITORALDODISTRITOFEDERAL,no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista a delegacao de competencia constante doincisoXXVIII, doArt. 28,da ResolucaoTREDFno 7.772/2018,e oteor doProcessoAdministrativo no 0008206-22.2018.6.07.8100, resolve:Designar oservidor CARLOS AUGUSTO GONTIJOCAETANO, TecnicoJudiciario/AreaAdministrativa/Especialidade SegurancaJudiciariadoQuadro dePessoalPermanentedeste Tribunal,parasubstituir, emseus impedimentoslegaise eventuais, afuncao comissionada de Assistente V, codigo FC-5, da Escola Judiciaria Eleitoral do DistritoFederal da Presidencia, ficando, consequentemente, dispensado, a partir de 03/12/2018, oservidor DIEGO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO.EDUARDO DE CASTRO RODRIGUESPORTARIA No 165, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018ADIRETORA-GERAL SUBSTITUTADOTRIBUNALREGIONAL ELEITORALDODISTRITOFEDERAL, nouso desuas atribuicoeslegais, tendoem vistaa delegacao decompetencia constante do inciso XXVIII, do Art. 28, da Resolucao TREDF no 7.772/2018, eo teor do Processo Administrativo no 0008716-35.2018.6.07.8100, resolve:Designar o servidor PAULO HENRIQUE GALVAO SANTORO, Analista Judiciario doQuadro dePessoal do Tribunal deJustica do DistritoFederal e dos Territorios,ora adisposicao deste Tribunal, para substituir o cargo comissionado de Diretor-Geral, codigo CJ-4, no dia 07/12/2018.LUCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAYTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCOPORTARIA No 1.085, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018ODESEMBARGADORPRESIDENTEDO TRIBUNALREGIONALELEITORALDEPERNAMBUCO,no usodesuas atribuicoeslegaise,considerando aremocaode ANA KELVIAFERREIRADESOUZApara oCartorioda56aZonaEleitoral deGaranhuns,conforme Portaria1054/2018/SELOG; considerando o Oficio 8423/2018 do Juizo da 133a Zona Eleitoral, Trindade,registrado no SEI no. 0040031-03.2018.6.17.8133, resolve:a) Dispensar a servidora acima citada daFuncao Comissionada, FC-1, de Chefe doPosto deAtendimento aoEleitor deIpubi, vinculadoao Cartorioda 133aZona Eleitoral,Trindade;b)Designar aservidora FRANCISCACRISTIANE DASILVA paraexercer areferidaFuncao;c) Validaros efeitos destaPortaria a contarde 12 denovembro de 2018,data daremocao ea contarde quandoa servidoraora designadaja vemexercendo asatribuicoes dareferida Funcao Comissionada.LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIREDO
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.