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Diário PA - Executivo

34 DIARIO OFICIAL No 33967
Resolve:
Art. 1o - Proibir a pesca de mergulho livre/apneia com materiais perfurantes, tais como: arpao, arbalete, fisga, bicheiro, lanca e espingarda, para
pescadores de toda e qualquer categoria nos limites do Mosaico Lago de
Tucurui.
Art. 2 Aos infratores da presente Instrucao Normativa Interministerial
serao aplicadas as penalidades previstas na Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, no Decreto n 6.514, de 22 de julho de 2008 e demais
normas pertinentes.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Belem do Para, 30 de agosto de 2019
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
KARLA LESSA BENGTSON
Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade
do Estado do Para
Protocolo: 469536
PORTARIA No 692 DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
Autorizar o afastamento dos servidores Denilson Pontes Ferreira, matricula n 5900327, ocupante do cargo de Tecnico em Gestao Ambiental e
Emmanuell Carrolo Sobrinho, matricula no 57200772, ocupante do cargo
de Tecnico em Gestao de Agropecuaria no periodo de 13 a 17/08/2019,
com destino a APA Triunfo do Xingu. Objetivo: Realizar a atividade complementar a aplicacao dos diagnosticos rurais participativos (DRP). As
despesas de viagem serao de responsabilidade do Projeto Paisagens Sustentaveis da Amazonia.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
Protocolo: 469561

Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019
Robson Diogo Nascimento de Sousa - 5892207 - Tecnico em Gestao Ambiental
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
PORTARIA No 695 DE 27 DE AGOSTO DE 2019
Fundamentacao legal: Conforme o processo no 2019/394735, Art.145 da
Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Conferencia dos Bens Moveis existentes no Escritorio Regional
Origem: Belem
Destino: Senador Jose Porfirio-Pa
Periodo: 02 a 04/09/2019 - 2,5 (duas e meia) diarias
Servidores: Joao Claudio Conceicao de Souza - 57201094 - Auxiliar Operacional
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
Protocolo: 469549
PORTARIA No 710 DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Fundamentacao legal: Conforme o processo no. 2019/407480 e o Art.145
da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Reunir com a Promotoria Agraria e demais entidades
Origem: Belem
Destino: Santarem e Monte Alegre
Periodo: 03/09 a 06/09/2019 - 3,5 (tres e meia) diarias
Servidores: Elen Mesquita de Moura Nascimento - 5903000 - Procuradora
Autarquica
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
Protocolo: 469557

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ERRATA

OUTRAS MATERIAS

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ERRATA DE PORTARIA DE DIARIA
PORTARIA No 690 DE 26/08/19, PUBLICADA NO DOE 33964 DO
DIA 29/08/2019.
ONDE SE LE: 02 a 06/09/2019
LEIA-SE: 03 a 06/09/2019
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
Protocolo: 469260

EXTRATO DO 1o TERMO ADITIVO DE CESSAO DE USO
No 06/2017
PARTES: IDEFLOR-BIO (CEDENTE) E A COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE NOVA IPIXUNA E REGIAO - CORRENTAO (CESSIONARIO).
OBJETO: Aditivar o prazo de cessao em mais 6 (seis) meses dos seguintes
equipamentos cedidos: a) 01 (uma) Bomba centrifuga monofasica, com
potencia de 2,0 cv, com vazao de 7.000 l/hora, tensao de 110 v, succao
x recalque de 1.1/4 x 1, pressao maxima de 44 mca, altura de succao
8 mca, diametro do rotor de 157 mm; b) 03 (tres) Carros-de-mao, com
cabo de madeira parafusado, pneus com camara de ar, cuba de zinco com
capacidade de 60 litros rasos (cimento, agua, etc.), capacidade de 80
litros secos (areia, terra, etc.), capacidade de peso de 100 Kg maxima.
JUSTIFICATIVA: Continuidade as atividades do Projeto PROSAF, que se
encontra em desenvolvimento no municipio de Nova Ipixuna/PA, visando
assegurar o funcionamento do Viveiro de Producao de Mudas instalado na
sede municipal, em area de dominio publico municipal.
ASSINATURA: 23/08/2019
VIGENCIA: 24/08/2019 a 23/02/2020.
DEMAIS OBRIGACOES DA CESSIONARIA: constantes do Termo de Cessao
de Uso no 06/2017.
DAS CONDICOES MANTIDAS: Permanecem inalteradas as demais clausulas e condicoes do Termo ora aditado.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
CEDENTE
ANTONIO ALMEIDA PEREIRA
PRESIDENTE DA COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AGROEXTRATIVISTA DE NOVA IPIXUNA E REGIAO - CORRENTAO
CESSIONARIA
Protocolo: 469392

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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA No.705 DE 29 DE AGOSTO DE 2019
Prazo para aplicacao (em dias) 60 (sessenta) dias
Prazo para prestacao de contas (em dias) 15 (quinze) dias
Servidor  matricula  Cargo: Simone Damasceno de Araujo - 57204031
- Tecnico em Gestao Ambiental
PTRES: 798365
Fonte: 0661
Elemento: 3.33.90.39..R$ 1.000,00 (Um mil reais)
Acao:241357
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
Protocolo: 469524
DIARIA
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PORTARIA No 698 DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
Fundamentacao legal: Conforme o processo no 2019/405616 e o Art.145
da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Alinhamento de estrategias de monitoramento e fiscalizacao
Origem: Belem
Destino: Maraba, Sao Felix do Xingu e APA Triunfo do Xingu-PA
Periodo: 28/08 a 31/08/2019 - 3,5 (tres e meia) diarias
Servidores: Dilson Nazareno Favacho Lopes - 5894692 - Tecnico em Gestao de Pesca e Aquicultura
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
PORTARIA No 697 DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Fundamentacao legal: Conforme o processo no 2019/405643, Art.145 da
Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Conduzir servidores deste Instituto para realizar atividades de
campo
Origem: Belem
Destino: Maraba, Sao Felix do Xingu e APA Triunfo do Xingu-PA.
Periodo: 28/08 a 31/08/2019 - 3,5 (tres e meia) diarias
Servidores: Jose Adilson Aguiar do Vale - 57196345 - Motorista
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
Protocolo: 469577
PORTARIA No 704 DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Fundamentacao legal: Conforme o processo no 2019/399009 e o Art.145
da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Participar de Exposicao Feira do Produtor
Origem: Santarem
Destino: Belterra-PA
Periodo:29/08 a 01/09/2019 - 3,5 (tres e meia) diarias
Servidores: Marco Antonio Santos da Silva - 57201510 - Tecnico em Gestao de Agropecuaria
Simone Figueira Moreira - 5898284 - Tecnico em Gestao Ambiental
Joao Antonio Paiva de Albuquerque - 57174782 - Gerente

SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANCA PUBLICA
E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA
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PORTARIA N.o 1.004/2019 - SAGA
BELEM-PA, 29 DE AGOSTO DE 2019.
O Secretario Adjunto de Gestao Administrativa da Secretaria de Estado de
Seguranca Publica e Defesa Social, ALAN AILTON DA SILVA GUIMARAES,
no uso de suas atribuicoes legais, e;
CONSIDERANDO: O Contrato n 042/2019-SEGUP, celebrado com
a empresa BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA, oriundo do Processo n.o 2019/169502-SEGUP/PA, decorrente do Pregao Eletronico
SRP no 005/2019  SEGUP/PA - cujo objeto e a contratacao de empresa
especializada na prestacao de servico de taxi aereo, para o transporte
executivo, com a utilizacao de aviao a jato birreator, visando atender as
necessidades de locomocoes institucionais do Chefe do Poder Executivo
e Comitiva;
CONSIDERANDO: O que dispoe o Art. 67 da Lei Federal n. 8.666/93;
RESOLVE: Nomear o servidor Cel. PM Armando Conceicao de Moraes Goncalves, Matricula Funcional: 5264162/1, como titular para acompanhar e
fiscalizar a execucao do Instrumento Contratual, e Maj. PM George Auad
Carvalho Junior, Matricula Funcional: 5774012/1, como fiscal suplente e


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