Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 65 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 088. APELACAO 0002869-04.2015.8.19.0034 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA Acao: 0002869-04.2015.8.19.0034 Protocolo: 3204/2018.00017457 - APTE: LEONARDO LOPES DE SOUZA ADVOGADO: VITOR MEIRELES GONCALVES OAB/RJ-153948 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico 089. APELACAO 0060586-36.2016.8.19.0002 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 0060586-36.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00042289 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: CARLOS ALEXANDRE MELANES MARIANO ADVOGADO: SARITA ALVES FERREIRA PAIVA OAB/RJ-138435 APTE: LUIZ RICARDO FORTES NEVES ADVOGADO: RODRIGO BRIGGS TONELLI OAB/RJ-095320 APTE: WIRLAN PAULINO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 090. APELACAO 0007765-55.2017.8.19.0023 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 0007765-55.2017.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00042284 - APTE: DIOVANE FERREIRA MONTEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 091. APELACAO 0254008-42.2017.8.19.0001 Assunto: Homicidio Simples / Contra a vida / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV Acao: 0254008-42.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00024908 - APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: JULIANA MENDES RODRIGUES OAB/RJ-202135 APDO: SIGILOSO Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 092. HABEAS CORPUS 0005285-42.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: GUAPIMIRIM 2 VARA Acao: 0126852-08.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00054556 - IMPTE: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR OAB/RN-003828 PACIENTE: EDVALDO ALMEIDA LIMA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRMINAL DE GUAPIMIRIM CORREU: MICHEL DE SIMONE SILVA CORREU: JORGE MARCELO VIEIRA DE AMORIM CORREU: ROMILDO SILVEIRA DE MEDEIROS Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 093. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0005295-86.2018.8.19.0000 Assunto: Internacao sem atividades externas / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: VOLTA REDONDA VARA INF JUV IDO Acao: 0018121-77.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00054736 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 094. HABEAS CORPUS 0005172-88.2018.8.19.0000 Assunto: Internacao Provisoria - Delegacao / Atos Processuais / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV Acao: 0073082-66.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053636 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 095. HABEAS CORPUS 0005297-56.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV Acao: 0314663-77.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00054751 - IMPTE: FLAVIO LUIS DA SILVA AZEVEDO OAB/RJ-185317 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministerio Publico 096. HABEAS CORPUS 0005346-97.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0001257-02.2018.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00055254 - IMPTE: MANOEL NOVAES NETTO OAB/RJ-032307 PACIENTE: LUCAS CORREA DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROPOLIS Relator: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO Funciona: Ministerio Publico *** QUARTA CAMARA CRIMINAL *** 097. HABEAS CORPUS 0005038-61.2018.8.19.0000 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: RIO CLARO VARA UNICA Acao: 0000065-19.2018.8.19.0047 Protocolo: 3204/2018.00052065 - IMPTE: BRAULIO MULLER MOREIRA OAB/RJ-178784 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico 098. HABEAS CORPUS 0005049-90.2018.8.19.0000 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0157654-52.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052203 - IMPTE: AMYR HAMDEN MOUSSALLEM OAB/RJ-170394 PACIENTE: ROMENICK LEMOS DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico 099. HABEAS CORPUS 0004991-87.2018.8.19.0000 Assunto: Corrupcao ativa / Crimes Praticados por Particular Contra a Administracao em Geral / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Acao: 0320096-62.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00050763 - IMPTE: JORGE VIANA DORIA OAB/RJ-088317 PACIENTE: CASEMIRO SILVA NETTO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUACU Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.