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Diário SP - Município de Bauru

QUINTA, 21 DE NOVEMBRO DE 2.019

DIARIO OFICIAL DE BAURU

OUVIDORIA GERAL
A OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO (criada pelo Decreto no 13787 de 23 de maio de 2018)
recebe manifestacoes referentes aos servicos prestados pelas secretarias municipais (exceto Secretaria da
Saude), EMDURB e DAE nos seguintes tipos:
ELOGIO;
SUGESTAO;
RECLAMACAO;
DENUNCIA.
Acesse a OUVIDORIA GERAL pelos seguintes canais:
Site da prefeitura: www.bauru.sp.gov.br/ouvidoria
email: [email protected]
Telefone: 3235-1156 (segunda a sexta das 8h as 18h)
Correspondencia enviadas para o seguinte endereco:
OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
Praca das Cerejeiras 1-59
Vila Noemy - Bauru - SP
CEP 17014-500

EXTRATOS
CONTRATO No 9.612/19 - PROCESSO No 14.675/19  CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAURU CONTRATADA: B T CAR CENTER LTDA  OBJETO: A CONTRATADA obriga-se, nos termos de sua
proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo no 14.675/19, a prestar ao CONTRATANTE,
SERVICOS DE MECANICA, BORRACHARIA, FUNILARIA E PINTURA, COM O FORNECIMENTO
DE PECAS AUTOMOTIVAS PARA A REPARACAO DE DANOS E AVARIAS CAUSADAS NO
VEICULO OFICIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - VIATURA AC-12104 - MITSUBISHI L200
TRITON 3.2 D, conforme termo de referencia constante no ANEXO I e III do Edital. - PRAZO: 12 meses
 VALOR TOTAL: R$ 7.880,00  PROPONENTES: 02 - MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO
No 315/19 - ASSINATURA: 05/11/19, conforme art. 61, paragrafo unico da Lei Federal no 8.666/93.
1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 9.437/19 - PROCESSO No 26.890/18 - CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE BAURU  CONTRATADA: L. W. PIRES TREINAMENTOS  ME - OBJETO: As
partes resolvem alterar o item 2.2 da Clausula Segunda do contrato, para acrescer mais 02 (dois) meses ao
prazo de execucao, passando o item a ter a seguinte redacao: 2.2. A prestacao dos servicos contratados
sera iniciado em ate 10 (dez) dias uteis e concluidos em ate 04 (quatro) meses, a contar da publicacao do
extrato do presente contrato no Diario Oficial do Municipio de Bauru, com veiculacao as tercas-feiras,
quintas-feiras e sabados e disponibilizado para consulta no site: http://www.bauru.sp.gov.br/secretarias/
sec_juridico/diariooficial.aspx, sendo de inteira responsabilidade da CONTRATADA acompanhar as
publicacoes a partir da assinatura deste. - ASSINATURA: 15/10/19.
1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 9.451/19 - PROCESSO No 26.890/18 - CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE BAURU  CONTRATADA: L. W. PIRES TREINAMENTOS  ME - OBJETO: As
partes resolvem alterar o item 2.2 da Clausula Segunda do contrato, para acrescer mais 02 (dois) meses ao
prazo de execucao, passando o item a ter a seguinte redacao: 2.2. A prestacao dos servicos contratados
sera iniciado em ate 10 (dez) dias uteis e concluidos em ate 04 (quatro) meses, a contar da publicacao do
extrato do presente contrato no Diario Oficial do Municipio de Bauru, com veiculacao as tercas-feiras,
quintas-feiras e sabados e disponibilizado para consulta no site: http://www.bauru.sp.gov.br/secretarias/
sec_juridico/diariooficial.aspx, sendo de inteira responsabilidade da CONTRATADA acompanhar as
publicacoes a partir da assinatura deste. - ASSINATURA: 15/10/19.
1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 9.452/19 - PROCESSO No 26.890/18 - CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE BAURU  CONTRATADA: L. W. PIRES TREINAMENTOS  ME - OBJETO: As
partes resolvem alterar o item 2.2 da Clausula Segunda do contrato, para acrescer mais 02 (dois) meses ao
prazo de execucao, passando o item a ter a seguinte redacao: 2.2. A prestacao dos servicos contratados
sera iniciado em ate 10 (dez) dias uteis e concluidos em ate 04 (quatro) meses, a contar da publicacao do
extrato do presente contrato no Diario Oficial do Municipio de Bauru, com veiculacao as tercas-feiras,
quintas-feiras e sabados e disponibilizado para consulta no site: http://www.bauru.sp.gov.br/secretarias/
sec_juridico/diariooficial.aspx, sendo de inteira responsabilidade da CONTRATADA acompanhar as
publicacoes a partir da assinatura deste. - ASSINATURA: 15/10/19.
2o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 8.623/17 - PROCESSO No 53.272/17 - CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE BAURU  CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BAURU  EMDURB - OBJETO: As partes, resolvem, nos termos do art. 65, 
2o, inciso II, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1.993, alterar a quantidade inicialmente prevista na
Clausula Terceira, item 3.1, SUPRIMINDO para o item 01 (Coleta Domiciliar Urbana Seletiva - RDU) 24
(vinte e quatro) equipes, que correspondem a 33,33% da quantidade inicialmente previstas para este item,
retroagindo a data de 02 de agosto de 2.019, conforme fls. 549 do Processo Administrativo no 53.272/17. 2.
As partes, resolvem, alterar o item 2.1 da Clausula Segunda do contrato, para acrescer mais 12 (doze) meses
ao prazo de vigencia, passando de 24 (vinte) meses para 36 (trinta e seis) meses, que passa a ter a seguinte
redacao: 2.1. O prazo do presente contrato sera de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos periodos, justificadamente, nos termos do disposto no artigo 57, inciso II, da Lei
Federal no 8.666, de 21 de junho de 1.993. 3. Considerando a supressao descrita na Clausula Primeira e a
prorrogacao definida na Clausula Segunda do presente Aditivo sera acrescido ao valor original do contrato:
R$ 1.897.440,00 (um milhao, oitocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta reais), razao pela
qual o item 3.2 da Clausula Terceira no contrato original, passa a ter a seguinte redacao: 3.2. O valor total
estimado para o presente contrato sera de R$ 7.623.600,00 (sete milhoes, seiscentos e vinte e tres mil e
seiscentos reais), que sera suportado pela Dotacao Orcamentaria do Municipio de Bauru, da Secretaria do
Meio Ambiente. - ASSINATURA: 31/10/19.

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3o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 8.577/17 - PROCESSO N 58.503/17  CONTRATANTE:
Municipio de Bauru - CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E RURAL DE BAURU  EMDURB - OBJETO: As partes, resolvem, alterar o item 2.1 da Clausula
Segunda do contrato, para acrescer mais 12 (doze) meses ao prazo de vigencia, passando de 24 (vinte e
quatro) meses para 36 (trinta e seis) meses, que passa a ter a seguinte redacao2.1. O prazo do presente
contrato sera de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos periodos,
justificadamente, nos termos do disposto no artigo 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de
1.993. Consequentemente fica acrescido ao valor do contrato o valor de R$ 8.967.152,00 (oito milhoes,
novecentos e sessenta e sete mil, cento e cinquenta e dois reais), razao pela qual, item 3.2 do contrato
original, passa a ter a seguinte redacao: 3.2. O valor total estimado para o presente contrato sera de R$
27.051.792,00 (vinte e sete milhoes, cinquenta e um mil, setecentos e noventa e dois reais), que sera
suportado pela Dotacao Orcamentaria do MUNICIPIO DE BAURU, da Secretaria Municipal de Obras.
 ASSINATURA: 07/11/19, conforme art. 61, paragrafo unico da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de
1.993.
3o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 8.580/17 - PROCESSO N 53.493/17  CONTRATANTE:
Municipio de Bauru - CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E RURAL DE BAURU  EMDURB - OBJETO: As partes, resolvem, alterar o item 2.1 da Clausula
Segunda do contrato, para acrescer mais 12 (doze) meses ao prazo de vigencia, passando de 24 (vinte e
quatro) meses para 36 (trinta e seis) meses, que passa a ter a seguinte redacao: 2.1. O prazo do presente
contrato sera de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos periodos,
justificadamente, nos termos do disposto no artigo 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de
1.993. As partes, resolvem REDUZIR o valor praticado para o item 09 (servico de aplicacao de veneno)
que passa a ser de R$ 0,39 (trinta e nove centavos) por metro quadrado, que totaliza o valor de R$ 46.656,32
(quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos), passando a tabela de valores
a constar da seguinte forma:
Unidade
Quantidade
Valor
Item
Descricao
Valor Total
de medida Estimada ANO unitario
SERVICOS DE VIGILANCIA
Posto/
R$
01
24
R$ 525.600,00
PATRIMONIAL DESARMADO
Mes
21.900,00
SERVICO DE ADMINISTRACAO DE
Posto/
R$
02
12
R$ 62.640,00
AEROPORTO,
MES
5220,00
SERVICOS ESPECIALIZADOS
Posto/
R$
03
DE ADMINISTRACAO
12
R$ 74.280,00
MES
6.190,00
AEROPORTUARIA
SERVICOS DE LIMPEZA E
04
m2
58.032
R$ 3,00 R$ 174.096,00
HIGIENIZACAO:
SERVICOS DE RECOLHIMENTO DE
05
ha
774,72
R$ 125,00 R$ 96.840,00
RESIDUOS E DETRITOS
MANUTENCAO CORRETIVA
06
E PREVENTIVA EM AREA
m2
1.000
R$ 9,00 R$ 9.000,00
PERIMETRAL DOS ALAMBRADOS
R$
07 ROCADA MECANIZADA MANUAL
h.a
15,72
R$ 27.195,60
1.730,00
ROCADA MECANIZADA COM
R$
08
h.a
109.15
R$ 138.511,35
TRATOR
1.269,00
SERVICOS DE APLICACAO DE
09 VENENO de formigueiros e cupins nas
m2
119.631,60
R$ 0,39 R$ 46.656,32
areas verdes existente no Aerodromo
SERVICOS DE PINTURAS NAS
10
AREAS CIMENTADAS DO
m2
300
R$ 19,00 R$ 5.700,00
BALIZAMENTO
SERVICOS DE PINTURAS
11
NAS AREAS PREDIAIS DA
m2
1.700
R$ 8,44 R$ 14.348,00
ADMINISTRACAO
R$
VALOR TOTAL: R$ 1.174.867,27 (um milhao, cento e setenta e quatro mil, oitocentos e
1.174.867,27
sessenta e sete reais e vinte e sete centavos)
Consequentemente fica acrescido ao valor do contrato R$ 1.174.867,27 (um milhao, cento e setenta e
quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos), razao pela qual, item 3.2 do contrato
original, passa a ter a seguinte redacao: 3.2. O valor total estimado para o presente contrato sera de R$
3.556.837,61 (tres milhoes, quinhentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e um
centavos), que sera suportado pela Dotacao Orcamentaria do Municipio de Bauru, da Secretaria Municipal
de Obras.  ASSINATURA: 07/11/19, conforme art. 61, paragrafo unico da Lei Federal n 8.666, de 21
de junho de 1.993.
TERMO DE PERMISSAO DE USO N 2.007/19 - PROCESSO No 134.646/19  PERMITENTE:
MUNICIPIO DE BAURU - PERMISSIONARIA: CRECHE E BERCARIO ERNESTO QUAGGIO CBEQ - OBJETO: O PERMITENTE confere a PERMISSIONARIA o uso do imovel de propriedade do
Municipio de Bauru, identificacao municipal no 3/0869/001, situado na Rua Andre Luiz dos Santos, no
1-111, conforme constam no Processo Administrativo no 134.646/19. Obriga-se a PERMISSIONARIA a
utilizar os bens descritos na clausula primeira unica e exclusivamente para o desenvolvimento de atividades
sociais, conforme Termos de Colaboracao firmados com o Municipio de Bauru. - PRAZO: Indeterminado
 ASSINATURA: 07/11/19, conforme art. 61, paragrafo unico da Lei Federal no 8.666/93.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE No 833299/2016/MAPA/CAIXA, QUE ENTRE
SI FAZEM A UNIAO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO(A) MINISTERIO DA AGRICULTURA,
PECUARIA E ABASTECIMENTO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL E O MUNICIPIO DE BAURU  PROCESSO No 138.595/19  OBJETO: O presente
INSTRUMENTO tem por objetivo a alteracao do valor dos Recursos da Contrapartida e do Investimento do
item DESCRICAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA do Contrato de Repasse no 833299/2016/MAPA/
CAIXA, de 11/08/2016, realizado segundo os termos do Programa Fomento ao Setor Agropecuario do
Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, que passa(m) a ter a seguinte redacao: DESCRICAO
FINANCEIRA E ORCAMENTARIA Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO R$
47.310,00 (quarenta e sete mil e trezentos e dez reais) Valor do Investimento (VI - Repasse + Contrapartida)
R$ 291.060,00 (duzentos e noventa e um mil e sessenta reais)  ASSINATURA: 02/10/2.019.


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