Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

fulcro no artigo 794, I do CPC.
Custas ex lege.
Sem condenacao em honorarios advocaticios.
Com o transito em julgado, levantem-se eventuais penhoras. Caso haja penhora sobre bens imoveis, oficie(m)-se ao(s) RGI(s) competentes, autorizando o cancelamento da constricao, apos o pagamento pelo interessado dos encargos cabiveis.
Em seguida, de-se baixa na distribuicao e arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais.
P.R.I.
64 - 2007.51.01.521687-5 FAZENDA NACIONAL (Adv. EDUARDO GONCALVES BOQUIMPANI) x DOIS MS PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
SENTENCA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MERITO REGISTRO NR. 001202/2008
FOLHA 38 . SENTENCA (tipo: C)
Vistos, etc.
As fls. 14/15 declarou o exequente o cancelamento da inscricao do credito
em Divida Ativa.
Diante disto, e mais o que dos autos consta, com fulcro no artigo 26 da Lei
n. 6.830/80, DECLARO EXTINTO o processo, sem julgamento de merito.
Sem condenacao em custas e honorarios advocaticios.
Com o transito em julgado, de-se baixa na distribuicao e arquivem-se, observadas as formalidades legais.
Levantem-se eventuais penhoras.
P.R.I.
65 - 2007.51.01.531730-8 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO
(Adv. FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS) x JORGE TUPIARANO ROSA CAMPOS.
SENTENCA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MERITO REGISTRO NR. 001169/2008
FOLHA 36 . SENTENCA (tipo: C)
Vistos.
Considerando o que dos autos consta, DECLARO EXTINTO o processo, com
fulcro no artigo 794, I do CPC.
Custas ex lege.
Sem condenacao em honorarios advocaticios.
Com o transito em julgado, levantem-se eventuais penhoras. Caso haja penhora sobre bens imoveis, oficie(m)-se ao(s) RGI(s) competentes, autorizando o cancelamento da constricao, apos o pagamento pelo interessado dos encargos cabiveis.
Em seguida, de-se baixa na distribuicao e arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais.
P.R.I.
66 - 2007.51.01.532600-0 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO
(Adv. FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS) x RENATO MAINOTH DE LUCCA. SENTENCA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MERITO REGISTRO NR. 001217/2008 FOLHA 38 . SENTENCA (tipo: C)
Vistos.
Considerando o que dos autos consta, DECLARO EXTINTO o processo, com
fulcro no artigo 794, I do CPC.
Custas ex lege.
Sem condenacao em honorarios advocaticios.
Com o transito em julgado, levantem-se eventuais penhoras. Caso haja penhora sobre bens imoveis, oficie(m)-se ao(s) RGI(s) competentes, autorizando o cancelamento da constricao, apos o pagamento pelo interessado dos encargos cabiveis.
Em seguida, de-se baixa na distribuicao e arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais.
P.R.I.
67 - 2007.51.01.532934-7 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO
(Adv. FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS) x JONAS LEITE SUASSUNA FILHO. SENTENCA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MERITO REGISTRO NR. 001228/2008 FOLHA 39 . SENTENCA (tipo: C)
Vistos.
Considerando o que dos autos consta, DECLARO EXTINTO o processo, com
fulcro no artigo 794, I do CPC.
Custas ex lege.
Sem condenacao em honorarios advocaticios.
Com o transito em julgado, levantem-se eventuais penhoras. Caso haja penhora sobre bens imoveis, oficie(m)-se ao(s) RGI(s) competentes, autorizando o cancelamento da constricao, apos o pagamento pelo interessado dos encargos cabiveis.
Em seguida, de-se baixa na distribuicao e arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais.
P.R.I.
68 - 2007.51.01.533991-2 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO
(Adv. FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS) x PAULO LAMOCO OLIVIERI. SENTENCA
TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MERITO REGISTRO NR. 001212/2008 FOLHA 38 .
SENTENCA (tipo: C)
Vistos.
Considerando o que dos autos consta, DECLARO EXTINTO o processo, com
fulcro no artigo 794, I do CPC.
Custas ex lege.
Sem condenacao em honorarios advocaticios.
Com o transito em julgado, levantem-se eventuais penhoras. Caso haja penhora sobre bens imoveis, oficie(m)-se ao(s) RGI(s) competentes, autorizando o cancelamento da constricao, apos o pagamento pelo interessado dos encargos cabiveis.
Em seguida, de-se baixa na distribuicao e arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais.
P.R.I.
69 - 2008.51.01.500483-9 FAZENDA NACIONAL (Adv. EDUARDO GONCALVES BOQUIMPANI) x COM/ DE BEBIDAS RAMOS LTDA. SENTENCA TIPO: C - SEM
JULGAMENTO DO MERITO REGISTRO NR. 001174/2008 FOLHA 34 . SENTENCA (tipo: C)
Vistos, etc.
Tendo em vista a peticao de fl. 36 e os documentos acostados as fls. 37/53,
DECLARO EXTINTO o processo, sem resolucao do merito, em relacao a inscricao no.
70207 003189-53, com fulcro no artigo 26 da Lei no. 6.830/80 e em relacao as inscricoes nos. 70799001439-00, 70699005630-23, 70299002244-83 e 70299002245-64,
com fulcro no artigo 794, inciso I, do CPC.
Sem condenacao em custas e honorarios advocaticios.
Com o transito em julgado, de-se baixa na distribuicao e arquivem-se, observadas as formalidades legais.
Levantem-se eventuais penhoras.
P.R.I.
70 - 2008.51.01.502283-0 CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 1A. REGIAO - RJ (Adv. LUIS TITO IFF DE MATTOS) x MARIO VOLFZON. SENTENCA TIPO:
C - SEM JULGAMENTO DO MERITO REGISTRO NR. 001198/2008 FOLHA 37 . SENTENCA (tipo: C)
Vistos.
Considerando o que dos autos consta, DECLARO EXTINTO o processo, com
fulcro no artigo 794, I do CPC.
Custas ex lege.
Sem condenacao em honorarios advocaticios.
Com o transito em julgado, levantem-se eventuais penhoras. Caso haja penhora sobre bens imoveis, oficie(m)-se ao(s) RGI(s) competentes, autorizando o cancelamento da constricao, apos o pagamento pelo interessado dos encargos cabiveis.
Em seguida, de-se baixa na distribuicao e arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais.
P.R.I.
71 - 2008.51.01.502898-4 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NAT. RENOVAVEIS (Adv. MERI MATTOS PACHECO) x AUTO VIACAO BANGU LTDA (Adv. PABLO MATHIAS DE SOUZA PIRES). SENTENCA TIPO: C SEM JULGAMENTO DO MERITO REGISTRO NR. 001170/2008 FOLHA 34 . SENTENCA (tipo: C)
Vistos.
Considerando o que dos autos consta, DECLARO EXTINTO o processo, com
fulcro no artigo 794, I do CPC.
Custas ex lege.
Sem condenacao em honorarios advocaticios.
Com o transito em julgado, levantem-se eventuais penhoras. Caso haja penhora sobre bens imoveis, oficie(m)-se ao(s) RGI(s) competentes, autorizando o cancelamento da constricao, apos o pagamento pelo interessado dos encargos cabiveis.
Em seguida, de-se baixa na distribuicao e arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais.
P.R.I.
72 - 2008.51.01.503082-6 FAZENDA NACIONAL (Adv. EDUARDO GONCALVES BOQUIMPANI) x SIMAB S/A. . Tendo em vista o nitido escopo da embargante em
atribuir efeitos infringentes a decisao pela via dos declaratorios, de-se vista a exequente/embargada. Apos, retornem conclusos.
11999 - INCIDENTES A CLASSIFICAR
73 - 2004.51.01.523034-2 COBRAPI ENGENHARIA LTDA (Adv. EDISON
FREITAS DE SIQUEIRA) x FAZENDA NACIONAL (Adv. SERGIO SANTIAGO DA ROSA).
. Isto posto, REJEITO a presente excecao, determinando o prosseguimento da Execucao
Fiscal no. 2003.5101531365-6.
Traslade-se copia da presente para os autos da execucao.
Com o transito em julgado, de-se baixa na distribuicao e arquivem-se.
P.R.I.
12001 - EMBARGOS A EXECUCAO
74 - 94.0067447-3 SUPERMERCADO 88 LTDA/ (Adv. GERALDO DE CARVALHO BAETA NEVES) x FAZENDA NACIONAL (Adv. MARCO MAGNO MANELA).
SENTENCA TIPO: B2 - SENTENCA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR.
001210/2008 FOLHA 11 . Ante o exposto, com fulcro no artigo 269, I, do CPC, julgo
improcedente o pedido da embargante. Sem custas, em face do preceituado pelo artigo
7o da Lei no 9.289/96. Sem condenacao em honorarios advocaticios, por forca do en-


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.