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Diário APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará

Ceara , 11 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Ceara 
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PACOTI
ATO DE APOSENTADORIA
O Prefeito Municipal de Pacoti, no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere o Decreto no. 748/98 e Lei Organica do Municipio,
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo, resolve
conceder:
Aposentadoria Especial por Tempo de Contribuicao e Idade, a
partir do requerimento, a servidora Sra. ROSA MARIA
FRANCILINO DO NASCIMENTO, brasileira, casada, portadora
do CPF no380.299.363-20, ocupante do cargo de Professora,
referencia XIII, admitida em 02/05/1994, inscrita sob matricula
no1001515, lotada na Secretaria de Educacao, tomando por base o art.
6o da Emenda Constitucional no 41/2003, c/c Lei Municipal no.
003/2004 e Lei no. 002/2003 c/c Lei no. 1443/2010, com proventos
INTEGRAIS, fixados no valor mensal de R$ R$1.962,24 (mil
novecentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos)
discriminados abaixo da seguinte forma:
DESCRICAO
Vencimento Base (100h)
Adic.Tempo de Servico (14%) (Lei No.990/98 e Lei no.1.443-A)
Gratificacao Infantil (Leis no.002/2003 e1443- A/2010)
VALOR DO BENEFICIO

VALOR EM R$
R$1.510,03
R$211,40
R$240,71
R$1.962,24

Prefeitura Municipal de Pacoti, 07 de novembro de 2019.
FRANSCICO JOSE SAMPAIO LEITE
Prefeito Municipal de Pacoti

Publicado por:
Marcos Aurelio da Silva Sousa
Codigo Identificador:092BB20A
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PACOTI
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO E
IDADE
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PACOTI
ATO DE APOSENTADORIA
O Prefeito Municipal de Pacoti, no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere o Decreto no. 748/98 e Lei Organica do Municipio,
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo, resolve
conceder:
Aposentadoria por Tempo de Contribuicao e Idade, a partir do
requerimento, a Sra. MARIA ALDAIZA DO NASCIMENTO
BARBOSA, brasileira, casada, portadora do CPF no. 366.140.503-97,
servidora desta Prefeitura, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS, admitida em 02/03/1988, inscrito sob matricula
no 1000187, lotada na Secretaria de Saude, tomando por base o art. 6o
da Emenda Constitucional no41/2003, c/c Lei Municipal no.003/2004,
com proventos INTEGRAIS e PARIDADE, fixados no valor mensal
de R$1.297,40 (mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta
centavos) discriminados abaixo da seguinte forma:
DESCRICAO
Vencimento Base (40h)
Adic.Tempo de Servico (30%) (lei No.990/98)
VALOR DO BENEFICIO

JOANA DARC SILVEIRA BARROS
Presidente do IPMP
Publicado por:
Marcos Aurelio da Silva Sousa
Codigo Identificador:C0F4285D
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PACOTI
APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO E IDADE
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PACOTI

O Prefeito Municipal de Pacoti, no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere o Decreto no. 748/98 e Lei Organica do Municipio,
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo, resolve
conceder:
Aposentadoria Especial por Tempo de Contribuicao e Idade, a
partir do requerimento, a servidora Sra. MARIA ELIETE JACINTO
DA SILVA, brasileira, casada, portadora do CPF no 454.880.703-97,
ocupante do cargo de Professora, referencia XIII, admitida em
02/05/1994, inscrita sob matricula no1001396, lotada na Secretaria de
Educacao, tomando por base o art. 6o da Emenda Constitucional
no41/2003, c/c Lei Municipal no. 003/2004 e Lei no. 002/2003, com
proventos INTEGRAIS, fixados no valor mensal de R$1.872,43 (mil,
oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e tres centavos)
discriminados abaixo da seguinte forma:
VALOR EM R$
R$1.510,03
R$211,40
R$151,00
R$1.872,43

Prefeitura Municipal de Pacoti, 06 de novembro de 2019.
FRANSCICO JOSE SAMPAIO LEITE
Prefeito Municipal de Pacoti
JOANA DARC SILVEIRA BARROS
Presidente do IPMP

VALOR EM R$
R$998,00
R$299,40
R$1.297,40

Prefeitura Municipal de Pacoti, 07 de novembro de 2019.
FRANSCICO JOSE SAMPAIO LEITE
Prefeito Municipal de Pacoti
JOANA DARC SILVEIRA BARROS
Presidente do IPMP
Publicado por:
Marcos Aurelio da Silva Sousa
Codigo Identificador:352AE78C

ATO DE APOSENTADORIA

DESCRICAO
Vencimento Base (20h)
Adic.Tempo de Servico (14%) (Lei No.990/98 e Lei no.1.443-A)
Gratificacao de Especializacao (10%)
VALOR DO BENEFICIO

ANO X | No 2321

ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
GABINETE DO PREFEITO
LEI No 518, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
Institui o Dia do Agente Comunitario de Saude e do
Agente de Combate as Endemias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA Faco saber que
a Camara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Art. 1o Fica instituido o Dia 4 de Outubro como Dia Municipal do
Agente Comunitario de Saude e do Agente de Combate as Endemias.
Paragrafo unico. Entre os dias 1 e 3 de outubro serao desenvolvidas
acoes preventivas, como realizacao de seminarios, aulas, palestras,
rodas de conversas, distribuicao de cartazes e outros meios de
comunicacao que contribuam para a divulgacao das acoes e da
importancia e valorizacao desses profissionais.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Paco da Prefeitura Municipal de Pindoretama, em 7 de novembro de
2019.
VALDEMAR ARAUJO DA SILVA FILHO
Prefeito do Municipio de Pindoretama

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