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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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constitucional de que todo o trabalho deve ser remunerado, estes serao arbitrados no momento da
sentenca.
Intime-se pessoalmente o(a) advogado(a) nomeado(a) para a diligencia que o caso requer.
Cumpra-se.
Publique-se.
Sao Felix do Xingu-PA, 31 de outubro de 2019.
TAINA
MONTEIRO DA COSTA
Juiza de Direito
Titular na Comarca de Sao Felix do Xingu - PA

PROCESSO:
00008838820188140053
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HAENDEL MOREIRA RAMOS Acao: Acao Penal Procedimento Sumarissimo em: 31/10/2019---VITIMA:S. A. S. REU:HENRIQUE DOUGLAS NUNES DE
SOUSA REU:LUCIMARIA ALVES DA SILVA.
DECISAO
Tendo em vista que e fato publico e
notorio que o dativo nomeado nao mais reside nesta comarca, revogo a nomeacao do advogado DR.
MATHEUS MILHOMENS - OAB/GO 42.281.
Considerando que nao ha defensor publico lotado nesta
comarca, determino que a defesa do reu seja patrocinada pelo(a) advogado(a) militante nesta comarca,
DRA. LORENA ARRAIS DA SILVA - OAB/PA No 23062, o(a) qual devera exercer o munus de
advogado(a) dativo(a) com a diligencia que o caso requer.
Considerando que a fixacao dos
honorarios do(a) defensor(a) dativo(a) e consectario da garantia constitucional de que todo o trabalho deve
ser remunerado, estes serao arbitrados no momento da sentenca.
Intime-se pessoalmente o(a)
advogado(a) nomeado(a) para a diligencia que o caso requer.
Cumpra-se.
Publique-se.
Sao Felix do Xingu-PA, 31 de outubro de 2019.
TAINA MONTEIRO DA COSTA
Juiza de
Direito
Titular na Comarca de Sao Felix do Xingu - PA

PROCESSO:
00005637220178140053
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HAENDEL MOREIRA RAMOS Acao: Acao Penal Procedimento Sumario em: 31/10/2019---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL
ACUSADO:JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA.
DECISAO
Tendo em vista que e fato publico e
notorio que o dativo nomeado nao mais reside nesta comarca, revogo a nomeacao do advogado DR.
MATHEUS MILHOMENS - OAB/GO 42.281.
Considerando que nao ha defensor publico lotado nesta
comarca, determino que a defesa do reu seja patrocinada pelo(a) advogado(a) militante nesta comarca,
DRA. LORENA ARRAIS DA SILVA - OAB/PA No 23062, o(a) qual devera exercer o munus de
advogado(a) dativo(a) com a diligencia que o caso requer.
Considerando que a fixacao dos
honorarios do(a) defensor(a) dativo(a) e consectario da garantia constitucional de que todo o trabalho deve
ser remunerado, estes serao arbitrados no momento da sentenca.
Intime-se pessoalmente o(a)
advogado(a) nomeado(a) para a diligencia que o caso requer.
Cumpra-se.
Publique-se.
Sao Felix do Xingu-PA, 31 de outubro de 2019.
TAINA MONTEIRO DA COSTA
Juiza de
Direito
Titular na Comarca de Sao Felix do Xingu - PA

PROCESSO:
00004822620178140053
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HAENDEL MOREIRA RAMOS Acao: Acao Penal Procedimento Sumario em: 31/10/2019---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL
ACUSADO:ANTONIO DO NASCIMENTO.
DECISAO
Tendo em vista que e fato publico e
notorio que o dativo nomeado nao mais reside nesta comarca, revogo a nomeacao do advogado DR.
MATHEUS MILHOMENS - OAB/GO 42.281.
Considerando que nao ha defensor publico lotado nesta
comarca, determino que a defesa do reu seja patrocinada pelo(a) advogado(a) militante nesta comarca,
DRA. LORENA ARRAIS DA SILVA - OAB/PA No 23062, o(a) qual devera exercer o munus de
advogado(a) dativo(a) com a diligencia que o caso requer.
Considerando que a fixacao dos
honorarios do(a) defensor(a) dativo(a) e consectario da garantia constitucional de que todo o trabalho deve
ser remunerado, estes serao arbitrados no momento da sentenca.
Intime-se pessoalmente o(a)
advogado(a) nomeado(a) para a diligencia que o caso requer.
Cumpra-se.
Publique-se.
Sao Felix do Xingu-PA, 31 de outubro de 2019.
TAINA MONTEIRO DA COSTA
Juiza de
Direito
Titular na Comarca de Sao Felix do Xingu - PA

PROCESSO: 00000088020028140053 PROCESSO ANTIGO: 200220000266
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HAENDEL MOREIRA RAMOS Acao: Acao Penal
de Competencia do Juri em: 31/10/2019---VITIMA:R. C. M. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO


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