TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 33 ANUNCIO DE JULGAMENTO ANUNCIO DE JULGAMENTO DA SESSAO ORDINARIA DO PLENARIO VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO do ano de 2019: Faco publico a quem interessar possa que, para a Sessao Ordinaria do Plenario Virtual do Tribunal Pleno, a realizar-se atraves da ferramenta Plenario Virtual, com inicio as 14h do dia 4 de dezembro de 2019, e termino as 14h do dia 11 de dezembro de 2019, foram pautados, pela Secretaria Judiciaria, o julgamento dos feitos abaixo discriminados, podendo vir a ser apreciados aqueles que, eventualmente, forem adiados ou suspensos na Sessao Ordinaria do Plenario Virtual do Tribunal Pleno anterior aquela data. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRONICOS PAUTADOS (PJe) 1 - Mandado de Seguranca Civel - Comarca de BELEM (Processo Judicial Eletronico no 080296235.2019.814.0000) Impetrante: Edinaldo Cardoso Reis (Adv. Edinaldo Cardoso Reis - OAB/PA 14474) Impetrado: Presidente do Tribunal de Justica do Estado do Para Litisconsorte Passivo Necessario: Estado do Para (Procurador do Estado Diogo de Azevedo Trindade OAB/PA 11270) Procuradora-Geral de Justica, em exercicio: Candida de Jesus Ribeiro do Nascimento RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO 2 - Mandado de Seguranca Civel - Comarca de BELEM (Processo Judicial Eletronico no 080719745.2019.814.0000) Impetrante: Raul William Barros da Silva (Advs. Bruno Cardoso da Silva OAB/PA 25683, Hebert Luis da Conceicao Nunes OAB/PA 28835) Impetrado: Governador do Estado do Para Litisconsorte Passivo Necessario: Estado do Para (Procurador do Estado Henrique Nobre Reis OAB/PA 11284) Procuradora-Geral de Justica, em exercicio: Candida de Jesus Ribeiro do Nascimento RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO PROCESSOS FISICOS PAUTADOS (LIBRA) 1 - Mandado de Seguranca Civel - Comarca de BELEM (0000029-69.2012.8.14.0000) 201230002862 SAP2G Impetrante: Mauro Rodrigues Alvares (Adv. Paulo Henrique Menezes Correa Junior OAB/PA 12598)