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Diário RJ - Município Rio de Janeiro

Extraida Notificacao numero 06/0004/2019
02/36/000801/2018 - CARMEN NORMA DOS SANTOS DA CONCEICAO
Extraido o Auto de Infracao numero 852525
EXPEDIENTE DE 03/01/2019
02/36/000003/2019 - MAURICIO FELIX DE MORAES
Cumpra as Exigencias
1- juntar Registro de Imoveis comprovando o figurado como existente
(Habite-se averbado)
2- juntar requerimento com as duas unidades
3- rever titulo, se for o caso (vide exigencia no 1)
4- apresentar pl. de situacao no modelo do Anexo II do Dec. 41188/15,
observando que o muro frontal ocupa dois metros do passeio
5- recurar o muro frontal para o alinhamento do lote no local
02/36/000783/2018 - SR. PROPRIETARIO E/ OU RESP.. P/ OBRA
Extraida Notificacao numero 06/0012/2019
02/36/000451/2018 - GILBERTO DA SILVA SANTOS
Ficam aceitas as obras as obras de modificacao e acrescimo de area em
predio existente, com transformacao de uso exclusivo destinada a ensino,
passando a residencial unifamiliar com dois pavimentos, localizada na
Rua do Trabalho no 291 - Vila da Penha, com 69,63m2 de area acrescida
e 328,18m2 de ATC.

Ano XXXII  No 196  Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Terca-feira, 8 de Janeiro de 2019 as 0:30:49
Codigo de Autenticacao: 82b1bd6f

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02/36/000485/2015 - VALERIA BARROSO DE AGUIAR DE SANTANA E
OUTROS
Pode habitar dois predios residenciais unifamiliares cpm 307,79m2
EXPEDIENTE DE 04/01/2019
02/36/000253/2018 - ALBERTO ANTONIO CABANA
Cumpra as Exigencias
1) Apresentar novo projeto e formulario do Dec. 37918/2013, conforme o
local, em duas vias, devidamente preenchidos e assinados;
2) Rever titulo, incluindo a solicitacao dos favores da LC 192/2018;
3) Apresentar planta de situacao, em separado, com a projecao de todas
as edificacoes construidas no lote, devidamente cotadas e todas as
declaracoes, conforme Dec.31365/2009, Dec.37918/2013 e alineas a,
b e c, inciso II, Art. 2o do Dec. 44737/2018.
02/36/000544/2015 - BENEDITO PAULO DE LIMA
Cumpra as Exigencias
1) Rever o titulo do Projeto;
2) Figurar as cotas das edificacoes no 1o e 2o pavimentos;
3) Rever o quadro de areas;
4) Juntar formularios, 02 (dois) jogos, devidamente preenchidos e
assinados;
5) Apresentar o RRT do PRPA e PREO (Item 3.8 do Dec. 10.426/91);
6) Cotar o lote de acordo com o R.I.;
7) Juntar 02 (dois) jogos da planta de situacao.
02/36/000794/2018 - JOAO VICENTE PEREIRA NETO
Cumpra as Exigencias
1) Rever o titulo do projeto;
2) Apresentar o RRT/ART do PREO (Item 3.8 do Dec. 10.426/91);
3) Atender ao Dec. 18147/99 (Resolucao SMU 37/94 - passeio; indicar no
alinhamento o PAA 1703, cotar o logradouro conforme o PAA);
4) Atender ao Decreto 16.721/1998 (quadro de areas com ATC total, ATC
de cada unidade, ATE, etc);
5) Apor e assinar todas as declaracoes na planta de situacao (Dec.
31.165/2009; Dec. 37.918/13 e alineas a, b e c; inciso II; Art. 2o do Dec.
no 44.737/2018);
6) Juntar projeto incluindo a(s) outra(s) edificacao(s) nos fundos do lote
(Portaria O-DGED no 58/82);
7) Figurar os confrontantes a direita e a esquerda do lote, conforme o R.I.
02/36/000712/2018 - IVETE DE SOUZA PEREIRA
Cumpra as Exigencias
1) Cumpra integralmente as exigencias do despacho de 10/12/2018, a saber:
-no 02 - Esclarecer o figurado como bloco 1 e 2 e comprovando sua
legalidade;
-no 03 - Fazer todas as declaracoes necessarias (vide Dec. 37918/13) na
planta de situacao;
-no 04 - Fazer quadro de areas completo, com T.O. e ATE permitidas e
projetadas / area existente e acrescida por pav. /etc);
-no 05 - Figurar e cotar o logradouro de acordo com o PAA 1595;
-no 06 - Indicar o PAA no alinhamento, curvas de niveis, e outros
elementos necessarios na planta de situacao;
-no 08 - Juntar planta aerofotogrametrica com o lote demarcado;
2) Rever titulo, por se tratar de legalizacao de modificacao e acrescimo
em unidade residencial (apto 203) de predio multifamiliar existente,
passando a duplex com terraco coberto no 3o pavimento,... e incluindo a
solicitacao dos favores da LC192/2018;
3) Apresentar Declaracao de Responsabilidade Tecnica do PRPA e PREO
e Declaracao de Responsabilidade do Proprietario, conforme o disposto
no Anexo II e alineas a, b e c, do inciso II do Art. 2o do Decreto Rio
44737/2018, na planta de situacao, junto com as demais declaracoes.
02/36/000185/2015 - LUIZ CARLOS FRANCA MATTOS
Cumpra as Exigencias
1- fazer planta de situacao de acordo com as medidas do RI, figurando
todos os predios existentes, PAA e largura do logradouro
2- fazer as declaracoes do Dec. 37918/13 e Dec 44737/18 na pl. de
situacao
3- fazer q. de areas completo com o termo de responsabilidade
4- ART CREA paga
02/330880/2010 - AUGUSTO PEREIRA VASCONCELOS E OUTRO
Extraido o Auto de Infracao numero 852526
02/36/000308/2018 - MARIA CECILIA DE ARAUJO
Ficam aceitas as obras de demolicao de predio residencial unifamiliar
02/36/000709/2018 - REINALDO TAVARES DE FREITAS
Passe-se Alvara
EXPEDIENTE DE 07/01/2019
02/36/000777/2018 - JORGE ORLANDO DE LYRA DANTAS
Cumpra as Exigencias
1- esclarecer o pretendido, considerando a planta baixa apresentada,
sendo que predio misto nao e permitido em ZR-4
2- juntar RI com informacao da averbacao do predio 71 (com Habite-se=?)
3- fazer pl. de situacao indicando as curvas de niveis, o PAA no
alinhamento e a largura do logradouro correta
4- fazer q. de areas completo com o termo de responsabilidade
5- fazer as declaracoes do Dec. 37918/13 e do Dec. 44737/18 na pl. de
situacao

Terca-feira, 08 de Janeiro de 2019

D.O.

Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro

02/36/000779/2018 - ANA LUCIA DE SOUZA MENDONCA
Cumpra as Exigencias
1) Rever o titulo do projeto;
2) Atender o Dec. 18147/99 (largura do logradouro igual 9,00 m, mobiliario
urbano, condicoes do passeio);
3) Rever e complementar o quadro de areas de acordo com Decreto
16721/98;
4) Rever cores convencionais de acordo com art. 11 do Decreto 5281/85,
tendo em vista a exigencia no 03;
5) Suprimir o termo: legalizacao de imovel, nos carimbos das pranchas,
no campo: assunto;
6) Rever o termo: planta de cobertura e locacao, na planta e no carimbo
da prancha 3/4, para telhado;
7) Suprimir: o Norte magnetico, as informacoes de propriedades e as
ruas transversais, na planta de situacao, bem como renumera-la para
prancha 1/4, alem das demais;
8) Apresentar copia do projeto aprovado para nova analise atendendo ao
que dispoe no art. 6o do Decreto 37.918/13;
9) Figurar as alturas dos guarda-corpos nas plantas;
10) Rever os termos em planta baixa para 1o pavimento, 2o pavimento e
3o pavimento;
11) Esclarecer as ventilacoes da cozinha e do banheiro no 1o pavimento;
12) Esclarecer area coberta no 1o pavimento;
13) Suprimir o termo: legalizacao de imovel, nos carimbos das pranchas,
no campo: assunto;
14) Rever o termo legenda corretamente e o termo a legalizar, em
vermelho, e as cores convencionais nas plantas baixas e situacao);
15) Apor os lotes confrontantes conforme o R.I.
02/36/000786/2018 - JOSE APOLINARIO FILHO
Cumpra as Exigencias
1- corrigir titulo (modif. e acresc.)
2- indicar o PAA correto no alinh. (PAA 10112)
3- indicar a area existente( vide IPTU) e acrescida
4- cotar corretamente as medidas do lote (Dir. e Esq.)
5- corrigir taxa de ocupacao (nao incluir proj. das varandas do 1o pav.)
6- corrigir o ATE projetado (incluir as varandas)
7- projetar vaga
02/36/000787/2018 - EDSON DA SILVA CAMPOS
Cumpra as Exigencias
1. Atender paragrafo unico do art. 3o da Lei 2079/93 (area maxima do
terraco descoberto);
2. Rever quadro de areas;
3. Retirar informacao de rebaixamento de meio-fio;
4. Atender item 2.3.11.4 do Dec. 7336/88 (Instalacoes Sanitarias para
Empregados do Edificio), adaptado as PNEs;
5. Atender a Norma 42-22-01 da Comlurb (Deposito temporario de lixo);
6. Figurar local dos medidores;
7. Cotar altura total da edificacao nos cortes.
02/36/000474/2017 - LIDIA MARIA MENEZES DOS SANTOS
Cumpra as Exigencias
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