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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

aplicada, sem necessidade superveniente de custodia provisoria, nos moldes do diploma processual penal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, com o transito em julgado, procedam-se as comunicacoes necessarias aos institutos de identificacao criminal, ao cartorio distribuidor local e ao Tribunal Regional Eleitoral acerca do veredicto condenatorio. - ADV: PEDRO HENRIQUE DA SILVA CALIXTO (OAB 359562/SP) Juizado Especial Civel JUIZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA PEREZ JACOMINI VICENTIN ESCRIVA(O) JUDICIAL JULIANA GARCIA VANNI EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0045/2019 Processo 0000295-30.2018.8.26.0447 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Telefonia - TELEFONICA BRASIL S.A Vistos. Manifeste-se a parte requerida quanto a peticao do autor constante em fls. 93/94, no prazo de quinze dias. Intimem-se - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP) Processo 0000369-84.2018.8.26.0447 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Duplicata - ANTONIO UBIRATAN DAVILA BITTENCOURT THOMAZ - Vistos. Estando satisfeita a obrigacao, decreto a EXTINCAO da execucao movida por OSWALDO DA SILVA JUNIOR em face de ANTONIO UBIRATAN DAVILA BITTENCOURT THOMAZ, nos termos do art. 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil. Precluso o direito de recorrer, por inexistencia de interesse recursal. Certifique-se o transito em julgado. Apos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. P.I.C - ADV: MURILO CENCIANI FRANCO (OAB 412912/SP) Processo 1000023-82.2019.8.26.0447 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Cheque - Jose Amilto de Freitas Mendesme - Vistos. Diante do transito em julgado certificado em fl.23, arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe. Int. Pinhalzinho, - ADV: GERALDO FERNANDO COSTA (OAB 86379/SP), MURILO PEREIRA DE FREITAS (OAB 361825/SP) PIQUETE Civel 1a Vara JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPCAO CARDOSO GLIOCHE ESCRIVA(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0182/2019 Processo 0000033-75.1998.8.26.0449 (449.01.1998.000033) - Interdicao - Capacidade - R.M.S.C. - Retirar o alvara expedido e comprovacar o registro da doacao no prazo de 60 dias. - ADV: RAPHAELA MARIANA GONCALVES (OAB 318142/SP), ERICA PATRICIA PIRES DE CARVALHO BECKMANN (OAB 144039/SP), MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB 127311/SP) Processo 0000161-61.1999.8.26.0449 (449.01.1999.000161) - Execucao Fiscal - Infracao Administrativa - Fazenda Nacional - Industria de Produtos Plasticos Ssakashita Ltda - Yumi Erica Rodrigues Sakashita e outro - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Nacional sobre o petitorio e proposta de fls. 751/753, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: AKEMI LIRIA SAKASHITA MACHADO (OAB 162961/SP), YUMI ERICA RODRIGUES SAKASHITA (OAB 226780/SP), CARLA VIEIRA CEDENO (OAB 176623/SP) Processo 0000397-85.2014.8.26.0449 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - B.V. Financeira S/A Credito Financiamento e Investimentos - ERENILSON DOS SANTOS LEITE - HOMOLOGO, para que produza seus legais e juridicos efeitos, a desistencia manifestada e, em consequencia, JULGO EXTINTO o processo, sem resolucao de merito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Codigo de Processo Civil. Em razao do principio da causalidade, condeno os autores ao pagamento das custas e despesas processuais, se houver. OFICIE-SE a 2a Vara da Comarca de Aparecida, comunicando que houve alienacao do veiculo, mas nao ha saldo a ser penhorado. Oportunamente, desde que cumpridas as formalidades legais, arquive-se. P.I.C. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 2943 150060/SP) Processo 0000412-30.2009.8.26.0449 (449.01.2009.000412) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Banco Bradesco Sa Patricia Cordeiro Martins e outro - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a execucao, com fundamento no art. 487, inciso II, do CPC, declarando prescrita a pretensao executoria, extinguindo a execucao com resolucao de merito. Feitas as anotacoes de estilo e adotadas as cautelas de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. P.I.C. - ADV: VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB 101119/SP) Processo 0000467-68.2015.8.26.0449 - Procedimento Comum Civel - Uniao Estavel ou Concubinato - G.F.A.A. - M.L.L.M.A. e outro - Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I do Codigo de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faco para DECLARAR que GRAZIELI FERNANDA DE ALMEIDA ALVES e PAULO HENRIQUE RABELLO MENEZES DE ALMEIDA conviveram em uniao estavel de 21 de outubro de 2010 a 21 de outubro de 2014, adotando o regime da comunhao parcial de bens. Em razao da sucumbencia, condeno os requeridos ao pagamento da custas e despesas processuais, bem como dos honorarios advocaticios, os quais fixo em R$ 800,00 nos termos do art. 85, 8o, do CPC, observada a gratuidade judiciaria. Apos, procedidas as anotacoes necessarias, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: SILVINA MARIA DA CONCEICAO SEBASTIAO (OAB 270201/SP), SUZANE DA SILVEIRA ATIE (OAB 403554/SP) Processo 0000489-34.2012.8.26.0449 (449.01.2012.000489) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Direitos e Titulos de Credito - Banco Bradesco Sa - Vistos. E do conhecimento do juizo que nos autos do processo no 1000504-10.2017.8.26.0449 esta depositada a quantia de R$ 54.361,12 (fl. 77 - daqueles autos) em favor do executado. Assim, antes de proceder eventual pesquisa BacenJud, a fim de obter a satisfacao da obrigacao, manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias. Por cautela, nesta data despachei naqueles autos, revogando a ordem de levantamento. Intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB 101119/SP) Processo 0000658-26.2009.8.26.0449 (449.01.2009.000658) - Cumprimento de sentenca - Indenizacao por Dano Material - Benedita Tomazi de Oliveira - Municipio de Piquete - Vistos. Mantendo a decisao de fls. 441/445 por seus proprios e juridicos fundamentos. Nao se conformando, se ainda nao preclusa a decisao, a parte devera manejar o recurso cabivel. No mais, como e de conhecimento notorio, nao ha contadoria do juizo em Piquete. Assim, se as partes nao apresentarem os calculos observando o delimitado na ja citada decisao, sera necessaria a realizacao de pericia, cujo onus sera comportado por ambas. Para mais, esclareca a z. Serventia se o determinado a fl. 445, ultimo paragrafo, ja foi integralmente cumprido. Por fim, esclareca a exequente se o valor relativo aos honorarios advocaticios depositado por equivoco foram repassados a advogada, total ou parcialmente, tendo em vista que ha acao autonoma para cobranca. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: LAURA VERISSIMO CHAVES ARAUJO (OAB 344517/SP), JULIO CESAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP) Processo 0000781-48.2014.8.26.0449 - Usucapiao - Propriedade - Joao Carlos Ferreira - - Eloisa Maria Teixeira Ferreira - Comprove o autor, no prazo de dez dias, a distribuicao da precatoria expedida para a comarca de Cruzeiro - ADV: MIGUEL ANGELO LEITE MOTA (OAB 183595/SP), PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP) Processo 0000894-65.2015.8.26.0449 - Procedimento Comum Civel - Usucapiao Ordinaria - MARIA APARECIDA - - VALDIR APARECIDA - - EDIVANE APARECIDA DA SILVA - - SEBASTIAO ROBERTO DA SILVA - - ENI FATIMA APARECIDA DE LIMA - PEDRO ANTONIO XAVIER DE LIMA - - VALDINEI APARECIDA - - CASSIA CRISTINA DE SOUSA APARECIDA - - VANDERLEI APARECIDA - - WILSON RICARDO APARECIDA - - JOSE WALTER APARECIDA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE e outro - Vistos. Determino ao autor a correcao do cadastro processual para inclusao dos herdeiros do proprietario registral

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