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Diário CE - Executivo

Convite de no 20190004 publicado no DOE de 22/04/2019 e de acordo com
o processo no 02300839/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alinea
b e 1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteracoes; VII- FORO: Ico/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o
valor do contrato, que tem por objetivo AQUISICAO DE GENEROS DE
ALIMENTACAO para atender a demanda da EEM PROFESSOR MIGUEL
PORFIRIO DE LIMA, cujo valor global encontra-se descrito no Ato de Adjudicacao e Homologacao em anexo , conforme orcamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcricao; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLAUSULA SEGUNDA do Contrato no 02/2019, que
trata do valor e da forma de pagamento, sera acrescido no valor de R$ 539,16
(Quinhentos e Trinta e Nove reais e Dezesseis centavos), que representa 3,38%
(Tres, Trinta e oito por centos), e sera pago conforme o contrato inicial.; X DA VIGENCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICACAO:
Ficam mantidas as demais clausulas e condicoes do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presenca das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
27 DE AGOSTO DE 2019; XIII - SIGNATARIOS: CONTRATANTE:
Moesio Pereira de Medeiros, CONTRATADA: Marcelo Ribeiro Torres e
TESTEMUNHAS: 01  LUCIO QUARESMA BATISTA, 02- MACIEL
FRANCISCO DA SILVA. Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No PROC.
No07293792/2019
I - ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
No 12/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, atraves da
SECRETARIA DA EDUCACAO E A ESCOLA EEMTI Pe JOSE ALVES DE
MACEDO, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0637-12- CREDE 17 - Ico/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Cicero Ferreira da Silva Neto;
III - ENDERECO: Ico/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO PINHEIRO
DANTAS - ME, inscrita no CNPJ sob no 28.723.105/0001-98, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTONIO PINHEIRO DANTAS; V - ENDERECO:
Ico/CE; VI - FUNDAMENTACAO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 08/2019, publicado no
DOE de 25/06/19, pag. 74 e de acordo com o processo no 03226080/2019
e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alinea b e 1o da Lei Federal no
8.666/1993 e suas alteracoes; VII- FORO: Ico/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por
objetivo aquisicao de agua mineral, garrafao de 20 litros, da Escola EEEMTI
Pe JOSE ALVES DE MACEDO, conforme orcamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcricao; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLAUSULA SEGUNDA do Contrato no 12/2019, que trata
do valor e da forma de pagamento, sera acrescido no valor de R$ 5.428,50
(Cinco Mil, Quatrocentos e Vinte e Oito Reais e Cinquenta Centavos), que
representa 25 % (vinte e cinco por cento), e sera pago conforme o contrato
inicial; X - DA VIGENCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICACAO: Ficam mantidas as demais clausulas e condicoes do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presenca das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 23 de agosto de 2019; XIII - SIGNATARIOS: Cicero
Ferreira da Silva Neto - CONTRATANTE, ANTONIO PINHEIRO DANTAS
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUIZ CARLOS LEOPOLDINO
DE SOUZA, 02 - ANA PAULA CAROLA NASCIMENTO. Fortaleza, 09
de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2019

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No PROC.
No07433381/2019
I - ESPECIE: 1o TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO No
04/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da
Educacao/ EEM PROFESSOR MIGUEL PORFIRIO DE LIMA, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0016-01- CREDE 17 - Ico/CE neste ato representada por
seu Coordenador o Sr. Moesio Pereira de Medeiros; III - ENDERECO: Ico/CE;
IV - CONTRATADA: PAULO CASIMIRO DA SILVA , inscrito no CPF
sob no 072.396.173-51, representado neste ato pelo(a) Sr Fornecedor Paulo
Casimiro da Silva; V - ENDERECO: Ico/CE; VI - FUNDAMENTACAO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Publica de no 20190001 publicado no DOE de 17/05/2019 e de acordo com
o processo no 03074166/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alinea
b e 1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteracoes; VII- FORO: Ico/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
o valor do contrato, que tem por objetivo AQUISICAO DE GENEROS
DE ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para atender
a demanda da EEM PROFESSOR MIGUEL PORFIRIO DE LIMA, cujo
valor global encontra-se descrito no Ato de Adjudicacao e Homologacao
em anexo , conforme orcamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcricao; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLAUSULA QUARTA do Contrato no 04/2019, que trata do valor e da forma
de pagamento, sera acrescido no valor de R$ 722,17 (Setecentos e Vinte e
Dois reais e Dezesete centavos), que representa 16,11% (Dizesseis, Onze
por centos), e sera pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGENCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICACAO: Ficam mantidas
as demais clausulas e condicoes do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presenca das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26 de
Agosto de 2019; XIII - SIGNATARIOS: CONTRATANTE: Moesio Pereira
de Medeiros, CONTRATADA: Paulo Casimiro da Silva e TESTEMUNHAS:
01  MACIEL FRANCISCO DA SILVA, 02- RENATA DANIEL DUARTE
DA SILVA Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No PROC.
No07499919/2019
I - ESPECIE: 1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 01/2019; II CONTRATANTE: ESTADO DO CEARA, atraves da SECRETARIA
DA EDUCACAO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO
INTEGRAL CORONEL OSVALDO STUDART inscrita no CNPJ sob o
no 07.954.514/0404-29, CREDE 1 - Aquiraz/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Alexandre Herculano de Oliveira; III - ENDERECO: Aquiraz/CE; IV - CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob no 01.963.943/0001-82,
neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Jose Alves Rodrigues; V - ENDERECO: Aquiraz/CE; VI - FUNDAMENTACAO LEGAL: o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 01/2019 publicado no DOE de
29/03/2019 e de acordo com o processo no 010107052019 e regulamentado
no artigo 65, inciso I alinea b e inciso II , alinea c e 1o da Lei Federal
no 8.666/93 e suas alteracoes; VII- FORO: Aquiraz/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor e alterar forma de
pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisicao de generos alimenticios para a merenda Escolar, da Escola de Ensino Medio Coronel Osvaldo
Studart, conforme orcamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcricao.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLAUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, sera
acrescido no valor de R$7.272,54 (Sete mil, duzentos e setenta e dois reais,
e cinquenta e quatro centavos), que representa 22,52% (Vinte e dois virgula
cinquenta e dois por cento), e sera pago em 01 parcela, conforme cronograma
de entrega.; X - DA VIGENCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA
RATIFICACAO: Ficam mantidas as demais clausulas e condicoes do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presenca das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 27 de agosto de 2019; XIII - SIGNATARIOS: Alexandre
Herculano de Oliveira - Contratante, Jose Alves Rodrigues - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Hugo Freire Miranda 02- Glaucia Maria Andrade dos
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