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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICACAO: TERCA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019

RODRIGUES DA SILVA, pelo maior lance oferecido, nao inferior ao valor da avaliacao em primeira praca.
BEM(NS): 01 (um) apartamento no 102, tipo A, bloco E do Edificio Lucy III, situado a Rua Severino Nicolau de
Melo, no 1060, Jardim Oceania IV, Bessa, Nesta capital, contendo varanda, sala de estar/jantar, dois quartos
sociais, sendo um suite, WC banheiro social, cozinha, quarto de empregada e area de servico, com area real
total de 105,46m2. Devidamente Registrado no 2o Cartorio de Registro de Imoveis de Joao Pessoa/PB,
Eunapio Torres, sob matricula 39.567. AVALIACAO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em 04 de dezembro
de 2018. ONUS: Hipoteca na Caixa Economica Federal CEF (contrato 1.4444.0573707-9) e outros eventuais
onus na matricula imobiliaria. VALOR DA DIVIDA: R$ 22.042,66 (vinte e dois mil, quarenta e dois reais e
sessenta e seis centavos), em 13 de agosto de 2018. DEPOSITARIO: FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA.
Outrossim, caso nao haja licitantes na 1a Praca, fica designado o dia 13 de novembro de 2019, a partir das
13h:30min, no mesmo local acima descrito, para realizacao da 2a Praca, caso em que o(s) bem(ns) sera(ao)
alienado(s) a quem mais der, nao sendo aceito, entretanto, preco vil, compreendido este o valor inferior a 50%
(cinquenta por cento) do preco da avaliacao. Se nao houver expediente forense nas datas designadas, o leilao
realizar-se-a no primeiro dia util subsequente. ONUS DO ARREMATANTE: (1) Comissao do Leiloeiro: a) 5%
(cinco por cento) do valor da arrematacao, a cargo do arrematante, importancia a ser paga no ato da
arrematacao; b) 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliacao, no caso de adjudicacao, a ser paga pelo
adjudicante; c) 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliacao, no caso de cancelamento do leilao, a ser paga
pela parte que injustificadamente o motivou; d) 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliacao, no caso de
acordo judicial ou extrajudicial, pago por quem o acordo estabelecer ou, em nao havendo clausula expressa,
por ambas as partes. ADVERTENCIA: 01) Os bens serao vendidos no estado de conservacao em que se
encontrarem, nao cabendo a Justica estadual e/ ou leiloeiro quaisquer responsabilidades quanto a consertos e
reparos ou mesmo providencias referentes a retirada, embalagem, impostos, encargos sociais e transportes
daqueles bens arrematados. Sera ainda atribuicao dos licitantes/arrematantes a verificacao do estado de
conservacao, situacao de posse e especificacoes dos bens oferecidos no leilao. Qualquer duvida ou divergencia na identificacao/descricao dos bens devera ser dirimida no ato do leilao; Podera haver, a qualquer tempo,
a exclusao de bens do leilao, independentemente de previa comunicacao; 02) No caso de um lote com diversos
bens, estes podem ser arrematados separadamente; dar-se-a preferencia, entretanto, ao lanco que englobar
todo o lote (art. 893 do CPC. 2015). 03) Na eventualidade de ser frustrada, no proprio leilao, a arrematacao de
determinado lote, por nao atendimento pelo arrematante de requisito necessario, sera facultado ao licitante que
ofertou o segundo melhor lance, se houver e caso este tenha interesse, a confirmacao da arrematacao pelo
ultimo lance que ofertou. DAS DIVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens imoveis, as dividas pendentes de
IPTU e Taxas Municipais nao serao transferidas para o arrematante, que arcara apenas com eventuais
despesas e outras obrigacoes civis referentes a coisa, tais como: foros, laudemios, ITBI e despesas cartorarias; 02) No caso de automoveis, o arrematante nao arcara com os debitos de IPVA eventualmente existentes,
anteriores a expedicao da carta de arrematacao ou mandado de entrega, nem com as multas pendentes, que
sao de responsabilidade pessoal do proprietario anterior; 03) Quanto aos demais bens, todas as dividas e onus
nao serao transferidos ao arrematante; 04) Duvidas sobre os debitos ou onus existentes quanto a determinado
bem podem ser esclarecidas na Secretaria da Vara ou com o Leiloeiro Oficial. CONDICOES DA ARREMATACAO/FORMAS DE PAGAMENTO: A arrematacao sera feita pela melhor oferta, mediante pagamento a vista
(art. 892 do NCPC/2015) ou em caso de imoveis, o pagamento podera ser parcelado, conforme art. 895 do
CPC/2015, sendo que o arrematante devera pagar 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance a vista e o
restante parcelado em ate 30 (trinta) meses, sendo as prestacoes iguais, mensais e sucessivas, no valor
minimo de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada. Ao valor de cada parcela, sera acrescido de indice de correcao
monetaria, garantida a integralizacao do lance por hipoteca judicial sobre o proprio bem, no caso de imoveis.
No caso de atraso de qualquer das prestacoes, incidira multa de 10% (dez por cento) sobre a soma da parcela
inadimplida com as parcelas vincendas, autorizando o exequente a pedir a resolucao da arrematacao ou
promover, em face do arrematante, a execucao do valor devido, devendo ambos os pedidos serem formulados nos autos do processo em que se deu a arrematacao. Em qualquer caso, sera imposta a perda da caucao
em favor do exequente, e a comissao do leiloeiro, voltando os bens a novo leilao, do qual nao serao admitidos
a participar o arrematante e o fiador remissos. OBS.: O lance a vista tera preferencia sobre o lance a prazo,
bastando o lance a vista igualar-se ao ultimo a prazo ofertado durante o leilao, o que nao interfere na
continuidade da disputa. ADVERTENCIAS ESPECIAIS : Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) devera
comparecer no local, no dia e na hora mencionados, confirmar os lances participar das disputas e em sendo
vencedor, recolher a quantia respectiva, para fins de lavratura do termo proprio, ficando cientes de que os
arrematantes deverao depositar a disposicao do Juizo o valor total da arrematacao ou em caso de parcelamento 25%, via deposito Judicial, no momento da arrematacao ou no prazo maximo de 24 horas, a partir do
encerramento do leilao. Ficam intimados pelo presente Edital desde logo os Sr(s). Executado(s): FRANCISCO
HENRIQUE DA SILVA como na pessoa de seu(s) representante(s) legal(is), e seu(a)(s) conjuge(s) LEIDIANE
RODRIGUES DA SILVA se casado(a)(s) for(em), bem como os fiel(is) depositario(s); credores hipotecarios/
fiduciarios CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, fiel(s) depositario(s), procuradores, bem como os eventuais:
coproprietarios; proprietario de imovel e/ou titular de: usufruto, uso, habitacao, enfiteuse, direito de superficie,
concessao de uso especial para fins de moradia ou concessao de direito real de uso; credor pignoraticio,
hipotecario, anticretico, fiduciario ou com penhora anteriormente averbada; promitente comprador/vendedor;
Uniao, Estado e Municipio no caso de bem tombado, das datas acima, que por ventura nao tenha sido
encontrado para a intimacao pessoal, acerca do Leilao designado, bem como para os efeitos do art. 889, inciso
I, do Codigo de Processo Civil/2015 e de que, antes da arrematacao e da adjudicacao do bem, podera remir a
execucao, consoante o disposto no art. 826 do Codigo de Processo Civil/ 2015. Fica(m) cientificado(s) de que
o prazo para a apresentacao de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatorios contidas no  1o
do art. 903 do CPC sera de dez dias apos o aperfeicoamento da arrematacao (art. 903,  2o do Codigo de
Processo Civil/2015). E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguem possa alegar
ignorancia, expediu-se o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa/PB, aos 18 de setembro de 2019. VIRGINIA GAUDENCIO DE
NOVAIS - Juiza de Direito.
COMARCA DE JOAO PESSOAPB - 4o JUIZADO ESPECIAL CIVEL - EDITAL DE PRACA E LEILAO E DE
INTIMACAO. A MMa Juiza de Direito da Vara supra, DRA. VIRGINIA GAUDENCIO DE NOVAIS, em virtude da Lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar
possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. Miguel Alexandrino Monteiro Neto, credenciado ao TJPB, JUCEP n
012, levara a HASTA PUBLICA, na modalidade PRESENCIAL, no dia 13 de novembro de 2019, a partir das
13h:00min, no Atrio do Forum Des. Mario Moacyr Porto, sito a Avenida Joao Machado, s/no Centro, Joao
Pessoa/PB, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos de No. 0825663-08.2018.8.15.2001, na qual e autor(a) CONDOMINIO LUXOR PAULO MIRANDA HOME SERVICE e reu(s) JACY MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDA, pelo
maior lance oferecido, nao inferior ao valor da avaliacao em primeira praca. BEM(NS): 01 (um) apartamento de
no 502C, medindo 60m2, localizado na Av. Cabo Branco, no 4248, no bairro Cabo Branco, em Joao Pessoa/PB.
Contendo; dois quartos, uma suite, banheiro social, uma sala, uma pequena varanda, uma cozinha tipo americana, uma vaga na garagem, com ampla area externa, com boa area de lazer, como; piscina com jacuse, salao de
festas, salao de jogos, brinquedoteca, playground, quadra, espaco fitness, alem de uma excelente seguranca,
com portaria, gerencia dos imoveis. AVALIACAO: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) em 10 de
setembro de 2019. ONUS: Eventuais onus constante na matricula imobiliaria. VALOR DA DIVIDA: R$ 15.167,31
(Quinze mil, cento e sessenta e sete reais e trinta e um centavos) em 27 de novembro de 2018. Outrossim, caso
nao haja licitantes na 1a Praca, fica designado o dia 13 de novembro de 2019, a partir das 13h:30min, no
mesmo local acima descrito, para realizacao da 2a Praca, caso em que o(s) bem(ns) sera(ao) alienado(s) a quem
mais der, nao sendo aceito, entretanto, preco vil, compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento)
do preco da avaliacao. Se nao houver expediente forense nas datas designadas, o leilao realizar-se-a no primeiro
dia util subsequente. ONUS DO ARREMATANTE: (1) Comissao do Leiloeiro: a) 5% (cinco por cento) do valor da
arrematacao, a cargo do arrematante, importancia a ser paga no ato da arrematacao; b) 2% (dois por cento) sobre
o valor da avaliacao, no caso de adjudicacao, a ser paga pelo adjudicante; c) 2% (dois por cento) sobre o valor
da avaliacao, no caso de cancelamento do leilao, a ser paga pela parte que injustificadamente o motivou; d) 2%
(dois por cento) sobre o valor da avaliacao, no caso de acordo judicial ou extrajudicial, pago por quem o acordo
estabelecer ou, em nao havendo clausula expressa, por ambas as partes. ADVERTENCIA: 01) Os bens serao
vendidos no estado de conservacao em que se encontrarem, nao cabendo a Justica estadual e/ ou leiloeiro
quaisquer responsabilidades quanto a consertos e reparos ou mesmo providencias referentes a retirada, embalagem, impostos, encargos sociais e transportes daqueles bens arrematados. Sera ainda atribuicao dos licitantes/arrematantes a verificacao do estado de conservacao, situacao de posse e especificacoes dos bens
oferecidos no leilao. Qualquer duvida ou divergencia na identificacao/descricao dos bens devera ser dirimida no
ato do leilao; Podera haver, a qualquer tempo, a exclusao de bens do leilao, independentemente de previa
comunicacao; 02) No caso de um lote com diversos bens, estes podem ser arrematados separadamente; darse-a preferencia, entretanto, ao lanco que englobar todo o lote (art. 893 do CPC. 2015). 03) Na eventualidade de
ser frustrada, no proprio leilao, a arrematacao de determinado lote, por nao atendimento pelo arrematante de
requisito necessario, sera facultado ao licitante que ofertou o segundo melhor lance, se houver e caso este tenha
interesse, a confirmacao da arrematacao pelo ultimo lance que ofertou. DAS DIVIDAS DOS BENS: 01) No caso
de bens imoveis, as dividas pendentes de IPTU e Taxas Municipais nao serao transferidas para o arrematante,
que arcara apenas com eventuais despesas e outras obrigacoes civis referentes a coisa, tais como: foros,
laudemios, ITBI e despesas cartorarias; 02) No caso de automoveis, o arrematante nao arcara com os debitos
de IPVA eventualmente existentes, anteriores a expedicao da carta de arrematacao ou mandado de entrega, nem
com as multas pendentes, que sao de responsabilidade pessoal do proprietario anterior; 03) Quanto aos demais
bens, todas as dividas e onus nao serao transferidos ao arrematante; 04) Duvidas sobre os debitos ou onus
existentes quanto a determinado bem podem ser esclarecidas na Secretaria da Vara ou com o Leiloeiro Oficial.
CONDICOES DA ARREMATACAO/FORMAS DE PAGAMENTO: A arrematacao sera feita pela melhor oferta,
mediante pagamento a vista (art. 892 do NCPC/2015) ou em caso de imoveis, o pagamento podera ser
parcelado, conforme art. 895 do CPC/2015, sendo que o arrematante devera pagar 25% (vinte e cinco por cento)
do valor do lance a vista e o restante parcelado em ate 30 (trinta) meses, sendo as prestacoes iguais, mensais
e sucessivas, no valor minimo de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada. Ao valor de cada parcela, sera acrescido

de indice de correcao monetaria, garantida a integralizacao do lance por hipoteca judicial sobre o proprio bem, no
caso de imoveis. No caso de atraso de qualquer das prestacoes, incidira multa de 10% (dez por cento) sobre a
soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas, autorizando o exequente a pedir a resolucao da
arrematacao ou promover, em face do arrematante, a execucao do valor devido, devendo ambos os pedidos
serem formulados nos autos do processo em que se deu a arrematacao. Em qualquer caso, sera imposta a perda
da caucao em favor do exequente, e a comissao do leiloeiro, voltando os bens a novo leilao, do qual nao serao
admitidos a participar o arrematante e o fiador remissos. OBS.: O lance a vista tera preferencia sobre o lance a
prazo, bastando o lance a vista igualar-se ao ultimo a prazo ofertado durante o leilao, o que nao interfere na
continuidade da disputa. ADVERTENCIAS ESPECIAIS : Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) devera
comparecer no local, no dia e na hora mencionados, confirmar os lances participar das disputas e em sendo
vencedor, recolher a quantia respectiva, para fins de lavratura do termo proprio, ficando cientes de que os
arrematantes deverao depositar a disposicao do Juizo o valor total da arrematacao ou em caso de parcelamento
25%, via deposito Judicial, no momento da arrematacao ou no prazo maximo de 24 horas, a partir do encerramento do leilao. Ficam intimados pelo presente Edital desde logo os Sr(s). Executado(s): JACY MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDA como na pessoa de seu(s) representante(s) legal(is), e seu(a)(s) conjuge(s) se casado(a)(s)
for(em), bem como os fiel(is) depositario(s); credores hipotecarios/fiduciarios, fiel(s) depositario(s), procuradores, bem como os eventuais: coproprietarios; proprietario de imovel e/ou titular de: usufruto, uso, habitacao,
enfiteuse, direito de superficie, concessao de uso especial para fins de moradia ou concessao de direito real de
uso; credor pignoraticio, hipotecario, anticretico, fiduciario ou com penhora anteriormente averbada; promitente
comprador/vendedor; Uniao, Estado e Municipio no caso de bem tombado, das datas acima, que por ventura nao
tenha sido encontrado para a intimacao pessoal, acerca do Leilao designado, bem como para os efeitos do art.
889, inciso I, do Codigo de Processo Civil/2015 e de que, antes da arrematacao e da adjudicacao do bem, podera
remir a execucao, consoante o disposto no art. 826 do Codigo de Processo Civil/ 2015. Fica(m) cientificado(s)
de que o prazo para a apresentacao de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatorios contidas no
 1o do art. 903 do CPC sera de dez dias apos o aperfeicoamento da arrematacao (art. 903,  2o do Codigo de
Processo Civil/2015). E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguem possa alegar ignorancia, expediu-se o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume na forma da Lei. Dado e
passado nesta cidade de Joao Pessoa/PB, aos 23 de setembro de 2019. VIRGINIA GAUDENCIO DE NOVAIS Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1a VARA DE FAMILIA.PROCESSO PJE. 0830186-29.2019.8.15.2001. ACAO DE INTERDICAO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Acao de Interdicao, tendo a sentenca JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: JONATAS CASTOR DE PONTES, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MARCOS AURELIO CASTOR DE PONTES, por ser portador de (enfermidade informada no ID 21896133,
pag. 6), sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do
CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Joao Pessoa, PB, 30 de
setembro de 2019. Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Tecnico Judiciario desta Secretaria, o digitei. ANTONIO
DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE JOAO PESSOA - 2o. CARTORIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMACAO COM
PRAZO DE 20 DIAS. Proc. 0818.650-60.2015.815.2001. O Exmo. Sr. Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho,
MM. Juiz de Direito desta 6a. Vara de Familia da Comarca de Joao Pessoa, no uso das atribuicoes que
lhe sao inerentes e em virtude da Lei. FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem do
presente Edital, que por este Juizo e Cartorio da 6a. Vara de Familia da Comarca da Capital, tramitam os autos
da acao de Execucao de Alimentos, processo no. 0818.650-60.2015.815.2001, promovida por ANIRERCYA
MATIAS DA COSTA, em face de ESDRAS DOS SANTOS TAVARES. E, para que nao alegue ignorancia ou
constitua-se cerceamento de defesa, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital que sera
publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume, a fim de que fique a promovente intimada, com o
prazo de 20 (vinte) dias, para que se manifeste, no prazo de 5 dias, acerca da certidao negativa a que se
reporta o Id. 1093500, fornecendo ao juizo o endereco atualizado, residencial ou profissional onde a parte
executada nao localizada possa ser encontrada, ou nos informe pontos de referencia para auxiliar o meirinho
no cumprimento da diligencia citatoria; na impossibilidade, requeira-se o que de direito para dar impulso a
causa, atentando, se for aplicavel ao caso, para o disposto no art. 256, II, do novo CPC, sob pena de
preclusao e de consequente extincao do processo, sem resolucao do merito, por abandono da causa em face
de nao ter cumprido providencia necessaria para o regular andamento da acao, ex vido art. 485, incisos III e
IV, tambem do novo CPC... Dado e passado nesta cidade e Comarca de Joao Pessoa, Estado da Paraiba, aos
16 dias do mes de janeiro de 2019. Eu, Arnaldo Oliva Proenca Junior, tecnico judiciario, o digitei. Almir Carneiro
da Fonseca Filho.
COMARCA DE JOAO PESSOA - 2o. CARTORIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE CITACAO COM PRAZO
DE 20 DIAS. Proc. 0864.980-13.2018.815.2001. O Exmo. Sr. Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho, MM. Juiz
de Direito desta 6a. Vara de Familia da Comarca de Joao Pessoa, no uso das atribuicoes que lhe sao
inerentes e em virtude da Lei. FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem do presente Edital,
que por este Juizo e Cartorio da 6a. Vara de Familia da Comarca da Capital, tramitam os autos da acao de Uniao
Homoafetiva, processo no. 0864.980-13.2018.815.2001, promovida por IVONETE BATISTA DE LIMA, em face
dos herdeiros de ELIZABETH DUARTE DE ASSIS. E, para que nao alegue ignorancia ou constitua-se cerceamento de defesa, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital que sera publicado na forma da Lei e
afixado no lugar de costume, a fim de que fique EDVALDO DUARTE DE ASSIS e IATY BERNARDINO DE ASSIS
citados, para que venham contestar, no prazo de 15 (quinze) dias, (CPC, art. 335, caput a contar do dia util
seguinte ao fim da dilacao assinalada acima, devendo no edito a ser confeccionado conter, alem dos requisitos
listados no art. 257, do mesmo Codigo de Ritos, a advertencia de que, nao sendo contestada a acao, presumirao
aceitos pelo(a) promovido(a), como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora, se o litigio versar sobre
direitos disponiveis, bem como o fundamento do pedido, de forma a dar ciencia ao reu daquilo que contra ele se
pede e de que deve defender-se (RT 624/187). , ... Dado e passado nesta cidade e Comarca de Joao Pessoa,
Estado da Paraiba, aos 24 dias do mes de setembro de 2019. Eu, Arnaldo Oliva Proenca Junior, tecnico judiciario,
o digitei. Almir Carneiro da Fonseca Filho.
COMARCA DA CAPITAL - 2o. CARTORIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMACAO COM PRAZO DE 30
DIAS. EDITAL DE INTERDICAO - Proc. no. 0800.100-75.2019.815.2001. A Exma. Sra. Dra. Gianne de Carvalho
Teotonio Marinho, MM. Juiza de Direito desta 6a. Vara de Familia da Comarca da Capital, no uso das atribuicoes
que lhe sao inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do
presente Edital, que por este Juizo e Cartorio da 6a. Serventia Judicial, tramitam os autos da Acao de Interdicao
no 0800.100-75.2019.815.2001, tendo como autora CLAUDIANA AGOSTINHO DOS SANTOS e como interditando FABIO ALVES MONTEIRO, no qual fora prolatada a Sentenca cujo o final vai aqui transcrito: ... JULGO
PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDICAO de FABIO ALVES MONTEIRO, nomeando-lhe, curador(a)
na pessoa de CLAUDIANA AGOSTINHO DOS SANTOS, que devera reger a sua pessoa, administrar os seus
bens (vedada alienacao sem autorizacao judicial) e representa-lo(a) judicial e extrajudicialmente. Transitada em
Julgado e pagas as eventuais custas processuais, extraia-se mandado ao oficio competente para os fins de
Direito, certificando-se no mandado os dados necessarios, inclusive a data do transito em julgado. Registre-se
e Cumpra-se. Joao Pessoa, 03 de junho de 2019. Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho. Juiz de Direito, nos moldes
do Art. 1.767 do referido Codigo, inc. I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC. Procedam-se as publicacoes previstas no
art. 1.184, do Codigo de Processo Civil.... O presente Edital devera ser publicado por 03 vezes com intervalo de
10 dias. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, Capital da Paraiba, aos 18 de setembro de 2019. Eu,
Arnaldo Oliva Proenca Junior, tecnico judiciario, o digitei. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho.
COMARCA DE JOAO PESSOA - 2o. CARTORIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE CITACAO COM PRAZO
DE 20 DIAS. Proc. 0813.570-76.2019.815.2001. O Exmo. Sr. Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho, MM. Juiz
de Direito desta 6a. Vara de Familia da Comarca de Joao Pessoa, no uso das atribuicoes que lhe sao
inerentes e em virtude da Lei. FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem do presente Edital,
que por este Juizo e Cartorio da 6a. Vara de Familia da Comarca da Capital, tramitam os autos da acao de
Reconhecimento/Dissolucao, processo no. 0813.570-76.2019.815.2001, promovida por MARIA DA PENHA SANTIAGO, em face de ROSILDA GONCALVES DE OLIVEIRA, viuva de RONALDO GONCALVES DOS SANTOS.
E, para que nao alegue ignorancia ou constitua-se cerceamento de defesa, mandou o MM. Juiz que fosse
expedido o presente Edital que sera publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume, a fim de que fique
as promovidas RUANA e RAISSA citadas, para que venham contestar, no prazo de 15 (quinze) dias, (CPC, art.
335, caput a contar do dia util seguinte ao fim da dilacao assinalada acima, devendo no edito a ser confeccionado
conter, alem dos requisitos listados no art. 257, do mesmo Codigo de Ritos, a advertencia de que, nao sendo
contestada a acao, presumirao aceitos pelo(a) promovido(a), como verdadeiros, os fatos articulados pela parte
autora, se o litigio versar sobre direitos disponiveis, bem como o fundamento do pedido, de forma a dar ciencia ao
reu daquilo que contra ele se pede e de que deve defender-se (RT 624/187). , ... Dado e passado nesta cidade
e Comarca de Joao Pessoa, Estado da Paraiba, aos 24 dias do mes de setembro de 2019. Eu, Arnaldo Oliva
Proenca Junior, tecnico judiciario, o digitei. Almir Carneiro da Fonseca Filho.
COMARCA DA CAPITAL. 2a VARA DE FAMILIA.PROCESSO PJE. 0846607-65.2017.8.15.2001. ACAO DE
INTERDICAO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Acao de Interdicao, tendo a sentenca JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando RISONETE JANUARIO DOS SANTOS, como CURADOR(A) de JOSE ADAILTON FERREIRA DOS SANTOS, por ser portador de Retardo Mental Moderado (CID 10 F 71)., sendo incapaz
de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Joao Pessoa, PB, 18 de setembro de 2019. Eu,
ARTUR DE ALENCAR BORGES, Tecnico Judiciario desta Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.


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