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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Grupo - Jose Carlos Abrahao.
Art. 9 - Designar o servidor Alessandro Mathera, ID Funcional no.
06177441, como responsavel pela execucao e atualizacao dos dados
no Sistema Integrado de Gestao Fiscal - SIGFIS, em substituicao ao
servidor Jose Carlos Abrahao - ID Funcional no 41832957, designado
pela Portaria AGENERSA no 471/2016, com vigencia a partir de 16 de
novembro de 2018, data da exoneracao do coordenador do Grupo Jose Carlos Abrahao.
Art. 10 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
considerando as vigencias elencadas nos arts. 1o ao 5o, revogadas as
disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2018

PORTARIA AGENERSA No 574 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A
COMISSAO DE FISCALIZACAO E O GESTOR
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGENCIA REGULADORA DE
ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo Administrativo no E12/003/191/2018,
RESOLVE:
Art. 1o - Ficam designados para compor a Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao do Contrato AGENERSA no 013/2018, que tem
por objeto a Prestacao de Servicos de Limpeza, Higiene, Conservacao
e Atividades Auxiliares:
Presidente:
Washington Luiz de Souza Monteiro, ID 50182463.

Art. 2o - Fica designada, como Gestor do Contrato, a Superintendente
Administrativa, Eliana Afonso de Amorim, ID 44115393.
Art. 3 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 02 de janeiro de 2019
JOSE BISMARCK VIANNA DE SOUZA
Conselheiro-Presidente

Id: 2156798

Id: 2156799

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

CONCEDO Licenca Especial, nos termos do artigo 129 do Decreto no 2479, de 08/03/1979, aos servidores abaixo relacionados:

Joao Paulo Pereira Curty
Roberto Ferreira Dias

ID.
FUNCIONAL
44063598
44345755

PROCESSO No

MESES

PERIODO BASE

E-12/171/100435/2018
E-12/171/100434/2018

03
03

07/09/2012 a 05/09/2017
04/04/2013 a 02/04/2018
Id: 2156845

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

COMISSAO DE PREGAO ELETRONICO

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
DE 27/12/2018

DESPACHO DA PREGOEIRA
DE 07/01/2019

*PROCESSO No E-09/019/0014/2016 - APROVO a presente Prestacao de Contas, em conformidade com a Resolucao SESEG no 969,
de 11 de abril de 2016.
*Omitidos no D.O. de 28.12.2018.

Id: 2156846

Id: 2156602

Id: 2157012

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
E GERACAO DE EMPREGO E RENDA
LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 26/12/2018
PROCESSO No E-12/080/100007/2018 - AUTORIZO a despesa, no
valor de R$ 1.820,48 (um mil oitocentos e vinte reais e quarenta e
oito centavos), em favor da empresa ELEVADORES ELBO LTDA,
CNPJ no 33.127.721/0001-16, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei
Federal no 8.666/93.
Id: 2156828

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 19/12/2018
DESIGNA ROGERIO SANTOS, Engenheiro C, como Presidente, RICARDO JOSE DE ABREU BRANCO, Engenheiro E, JOSE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Tecnico Eletromecanica II, como membros titulares e, GABRIELA GRISOLIA DE AVILA, Engenheira E, como membro suplente. Gerente do Contrato EDUARDO FREIRE DA
SILVA VARGAS, Agente Administrativo F e JOSE RIBAMAR GOMES
DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento H, como suplente, para
compor a Comissao de Fiscalizacao do Contrato, destinado a COMPLEMENTACAO DAS OBRAS DE IMPLANTACAO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE AGUA DA LOCALIDADE DE PONTA NEGRARJ, de que trata o Processo no E-07/100.087/2018. Ordem de Servico E no 15.385/2018.
Id: 2156908

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 30/11/2018
*DESIGNA MARIA DA GLORIA DA CONCEICAO BENETTI, Tecnica
Contabilidade II, como Presidente, MARCO ANTONIO DE ANDRADE
RODRIGUES, Agente Administrativo B, GIOVANI CARDOSO DE
FREITAS, Agente de Saneamento H e FABIO LUIS FERREIRA DA
PAZ, Assessor Tecnico Juridico Administrativo, como membros titulares e MARCELO RODRIGUES MONTENEGRO, Agente Administrativo
E, como suplente. Gerente do Contrato PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo B, e FERNANDA DA SILVA PACHECO
SILVA, Contadora B, como suplente, para compor a Comissao de Fiscalizacao destinada a LOCACAO DO IMOVEL SITUADO NA AV. DAVID VIEIRA NEY (ANTIGA RUA XV DE NOVEMBRO), No 30 - CENTRO - SAO JOSE DE UBA - RJ, de que trata o Processo no E07/100436/2018. Ordem de Servico E no 15.392/2018.
*Omitido no D.O. de 03/12/2018.
Id: 2156904

PROCESSO No E-09/171/34/2017 - FIXADOS os proventos mensais
de inatividade de NADIA FERNANDES FREITAS, ID n 2.965.744-0,
matricula no 810.733-6, Perito Criminal de 1a classe, com efeitos a
contar de 19/12/2017.

PROCESSO No E-09/303/18/2018 - FIXADOS os proventos mensais
de inatividade de ROQUE DE QUEIROZ COUTINHO, ID n
2.516.286-1, matricula no 888.821-6, Inspetor de Policia de 3a classe,
com efeitos a contar de 08/10/2018.
PROCESSO No E-09/211/2/2016 - FIXADOS os proventos mensais de
inatividade de SAFE SATTAM, ID n 2.937.135-0, matricula no
178.719-1, Oficial de Cartorio Policial de 2a classe, com efeitos a contar de 10/04/2018.

PROCESSO No E-09/146/41/2017 - FIXADOS os proventos mensais
de inatividade de VIRGINIA ROSA RODRIGUES DIAS, ID n
2.922.124-2, matricula no 810.858-1, Perito Legista de 1a classe, com
efeitos a contar de 13/06/2017.
Id: 2156829

DESPACHO DO CHEFE
DE 08/01/2019
PROCESSO No E-09/322/100041/2018 - PAULO JOSE DA COSTA
DARRIEUX, matricula no 268.575-8, ID no 2.972.813-4 - AUTORIZO,
para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (tres) meses
de licenca premio nao gozada, referente ao periodo base de
04/02/1993 a 02/02/1998, referente ao Processo no E-09/5/1213/2001.
Id: 2156726

*PROCESSO No E-09/131/212/2017 - APROVO a presente Prestacao
de Contas, em conformidade com a Resolucao SESEG no 969, de 11
de abril de 2016.

PROCESSO No E-12/171/302/2018 - Pregao Eletronico IPEM-RJ no
023/2018 - Nos termos do inciso XXI art. 4o da Lei no 10.520/2002,
ADJUDICO o resultado da licitacao para o unico lote a Empresa
EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME, no valor total de
R$ 110.289,98 (cento e dez mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos).

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL
DE 08/01/2019
PROCESSO No 00-2018/112139-5. Empresa: LANCHONETE E MERCEARIA DELICIAS DO ROCHA LTDA ME. Processo indeferido por diverrgencia no selo cartorario, conforme orientacao da D. Procuradoria
Regional.

PROCESSO No E-09/158/90/2015 - FIXADOS os proventos mensais
de inatividade de MARTA MADEIRA, ID n 2.914.745-0, matricula no
180.898-9, Oficial de Cartorio Policial, classe Comissario de Policia,
com efeitos a contar de 13/03/2015.

PROCESSO No E-09/285/52/2017 - FIXADOS os proventos mensais
de inatividade de VALERIO CESAR DE ANDRADE PEREIRA, ID n
2.956.361-5, matricula no 268.545-1, Inspetor de Policia de 2a classe,
com efeitos a contar de 10/04/2018.

DESPACHO DO DIRETOR
DE 26/12/2018

NOME

PROCESSO No E-09/413/100008/2018 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MARILENA CAMPOS DE LIMA, ID n
2.927.953-4, matricula no 267.274-9, Perito Legista de 2a classe, com
efeitos a contar de 17/08/2018.

PROCESSO No E-09/413/43/2017 - FIXADOS os proventos mensais
de inatividade de OSIRIS RIBEIRO, ID n 2.968.925-2, matricula no
811.600-6, Auxiliar Policial de Necropsia de 2a classe, com efeitos a
contar de 27/11/2017.

Membros:
Rafael Lemos Costa, ID 50748840;
Carlos Eduardo Franca Cardias, ID 50851489.

JOSE BISMARCK VIANNA DE SOUZA
Conselheiro-Presidente

PROCESSO No E-09/236/100003/2018 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MARCOS MARTINS DE SOUZA, ID n
2.984.452-5, matricula no 288.875-8, Inspetor de Policia de 2a classe,
com efeitos a contar de 25/10/2018.
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