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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 246 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 046. APELACAO 0024452-14.2015.8.19.0206 Assunto: Organizacao Criminosa (Lei 12.850/2013) / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Acao: 0024452-14.2015.8.19.0206 Protocolo: 3204/2017.00382641 - APTE: RENATO BARBOSA DE ABREU ADVOGADO: LEONARDO SOUZA DA SILVA OAB/RJ-142407 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ADEILSON GOMES DA COSTA Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Revisor: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico 047. APELACAO 0025291-79.2014.8.19.0204 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0025291-79.2014.8.19.0204 Protocolo: 3204/2017.00252673 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: JEFFERSON FREIRE FONTES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. PAULO BALDEZ Revisor: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 048. APELACAO 0026647-81.2015.8.19.0202 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Acao: 0026647-81.2015.8.19.0202 Protocolo: 3204/2017.00671648 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: HELIO RICARDO DANTAS DA SILVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Revisor: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 049. APELACAO 0026786-78.2016.8.19.0014 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL Acao: 0026786-78.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00312211 - APTE: RODOLFO LOURENCO DAVID ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO BALDEZ Revisor: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 050. APELACAO 0027311-73.2015.8.19.0021 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0027311-73.2015.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00342580 - APTE: WILLIAN VIEIRA GOMES ADVOGADO: ALEX SANDRO CORTASIO LIMA OAB/RJ-208372 APTE: JULIO ANGELINO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO BALDEZ Revisor: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 051. APELACAO 0029280-59.2015.8.19.0204 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0029280-59.2015.8.19.0204 Protocolo: 3204/2017.00429397 - APTE: MAYANA ROSA ALVES ADVOGADO: JONYMAR VASCONCELOS OAB/RJ-205121 APTE: REBECA DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ALAN LUIZ MATTOS DOS SANTOS Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Revisor: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 052. APELACAO 0029426-37.2014.8.19.0204 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0029426-37.2014.8.19.0204 Protocolo: 3204/2017.00513704 - APTE: DEONYSIO CAMPOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Revisor: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 053. APELACAO 0030935-27.2015.8.19.0023 Assunto: Uso de documento falso / Crimes contra a Fe Publica / DIREITO PENAL Origem: ITABORAI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0030935-27.2015.8.19.0023 Protocolo: 3204/2017.00495959 - APTE: CLEITON CONCEICAO DE SA ADVOGADO: JOCIVALDO LOPES DA SILVA OAB/RJ-087628 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Revisor: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico 054. APELACAO 0031762-10.2016.8.19.0021 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0031762-10.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00294572 - APTE: MONIQUE ELLEN NOGUEIRA OUTRO NOME: MONIQUE HELEN NOGUEIRA ADVOGADO: ALAN MACABU ARAUJO OAB/RJ-059040 ADVOGADO: TANIA MEIRELES CARDOSO OAB/RJ-204801 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO BALDEZ Revisor: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministerio Publico 055. APELACAO 0032728-91.2016.8.19.0014 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL Acao: 0032728-91.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00295823 - APTE: ALEXANDRO SOARES DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO BALDEZ Revisor: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministerio Publico 056. APELACAO 0033876-40.2016.8.19.0014 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MACAE VARA CRIMINAL Acao: 0033876-40.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00400872 - APTE: RODRIGO SILVA GOMES APTE: DIEGO ORACIO CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Revisor: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 057. APELACAO 0036797-60.2011.8.19.0203 Assunto: Ameaca / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM Acao: 0036797-60.2011.8.19.0203 Protocolo: 3204/2017.00674873 - APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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