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Diário Nacional - DOU - Seção 2

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Conceder complementacao de aposentadoriaa FLAVIA MARIA RATIS DASILVA, beneficio INSS 42/171.217.585-5, no cargo de Assistente Administrativo, Nivel 235,do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por cento) de anuenios, apartir de 6.11.2018, data do desligamento do emprego. (processo no 05586.201148/2015-34)2.A complementacaode aposentadoriadeque trataesta Portariaseraatualizada pelos indices de reajustes dacategoria dos ferroviarios originarios da extintaRFFSA .ANTONIO DE PADUA CASELLAMinisterio do TrabalhoGABINETE DO MINISTROPORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018OMINISTRODE ESTADODOTRABALHO,nousoda competenciaquelhefoidelegada nos termos do incisoII, art. 3o, do Decreto no 8.821, de26 de julho de 2016,publicado no Diario Oficial da Uniao, Edicao Extra, de26 de julho de 2016, e tendo emvista odisposto noDecreto no 8.894,de 3de novembro de2016, publicadono DiarioOficial da Uniao de 4 de novembro de 2016, resolve:No 1.019 - Designar, MARCOS ROBERTO SOUZA DE LIMA, CPF no ***243.256-**, matriculaSiape no 1715913, para exercer a Funcao Comissionada do Poder Executivo de AssistenteTecnico, do Gabinete, da Subsecretaria de Economia Solidaria, codigo FCPE 102.1, desteMinisterio, ficando dispensado da Funcao Comissionada Tecnica que atualmente ocupa.No 1.120 - Dispensar, a pedido, a contar de 3 de dezembro de 2018, FELIPE VELLA P AT EO,CPF no***287.088-**, matricula Siape no2043670, da Funcao Comissionadado PoderExecutivo de Coordenador-Geral de Cadastros, Identificacao Profissional e Estudos, doDepartamento de Emprego e Renda, da Secretaria de Politicas Publicas de Emprego, codigoFCPE 101.4, deste Ministerio.CAIO VIEIRA DE MELLOPORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DO MINISTERIO DO TRABALHO, no uso dacompetencia que lhe foi delegada no inciso I, do artigo 2o, da Portaria GM/MTb n 874, de07 de julho de 2017, publicada no Diario Oficial da Uniao de 10 de julho de 2017, e tendoem vista o disposto no Decreto n.o 8.894, de 03 de novembro de 2016, publicado no DiarioOficial da Uniao de 04 de novembro de 2016, resolve:No 1.023- Dispensar ESTHER BALTAZAR ALVIM, CPF no ***.759.751-**, matricula Siape no1753406,doencargodesubstitutoeventual daChefedaDivisaodeServicosAdministrativos, da Coordenacao-Geral de Apoio Administrativo, do Gabinete do Ministro,codigo DAS 101.2, deste Ministerio.No 1.024- Designar EDILSON SILVA DE OLIVEIRA, CPF no ***.650.741-**, matricula Siape no2018632, para exercer o encargo de substitutoeventual da Chefe da Divisao de ServicosAdministrativos, da Coordenacao-Geral de Apoio Administrativo, do Gabinete do Ministro,codigo DAS 101.2, deste Ministerio, nos seus afastamentos ou impedimentosregulamentares, sem prejuizo das respectivas atribuicoes.FERNANDO TRINDADEPORTARIA 1.025, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018-OMINISTRODE ESTADODOTRABALHO,nousoda competenciaquelhefoidelegada nos termos do incisoII, art. 3o, do Decreto no 8.821, de26 de julho de 2016,publicado no Diario Oficial da Uniao, Edicao Extra, de26 de julho de 2016, e tendo emvista odisposto noDecreto no 8.894,de 3de novembro de2016, publicadono DiarioOficial da Uniao de 4 de novembro de 2016, resolve:Designar,GISELLE RODRIGUESDEMENEZESCPF no***793.218-**,matriculaSiape no 1790835, para exercer a FuncaoGratificada, codigo FG - 01, da Secretaria-Executiva,deste Ministerio,com exercicionaSecretaria dePoliticas Publicas deEmprego.CAIO VIEIRA DE MELLODECISAO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018Processo no 46205.010153/2017-16Acolho a manifestacao da Consultoria Juridica, consubstanciada no PARECERn. 00440/2018/CONJUR-MTB/CGU/AGU,aprovado peloDESPACHO N./2018/CONJUR-MTE/CGU/AGU e, com fundamento no que consta no Processo n. 46205.010153/2017-16, decido:Nao acolher o Relatorio Finalda Comissao de Processo AdministrativoDisciplinar e, com fundamento na manifestacao da Corregedoria Seccional, ratificadapela ConsultoriaJuridica junto a esteMinisterio, absolver oservidor ANTONIOROBERTO VILA NOVA MAIA, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, matriculaSIAPE n. 1186983,Restituir os autos a Corregedoria Seccional deste Ministerio para adocao dasprovidencias de sua competencia, inclusive ciencia do Interessado e posteriorarquivamento.CAIO VIEIRA DE MELLOSECRETARIA EXECUTIVASUBSECRETARIA DE ORCAMENTO E ADMINISTRACAOCOORDENACAO-GERAL DE GESTAO DE PESSOASPORTARIA No 217, 6 DE DEZEMBRO DE 2018ACOORDENADORA-GERAL DEGESTAODEPESSOAS -SUBSTITUTADASUBSECRETARIADE ORCAMENTOEADMINISTRACAODA SECRETARIAEXECUTIVADOMINISTERIO DO TRABALHO, no uso da competencia que lhe foi subdelegada no inciso I doartigo 2o da Portaria SE/MTE no 473, de 24 de julho de 2008, publicada no DOU de 25 dejulho de 2008, e o que consta do Processo no 46152.000005/2018-37, resolve:Art. 1o.Conceder abeneficiaria de pensaoNOEMIA PRATAFERREIRA, CPF149.874.906-25, matriculaSIAPE 2151499,Isencao deImposto deRenda sobreos seusproventos, conforme o disposto no artigo 6o, inciso XIV, da Lei no. 7.713/1988 e artigo 1oda Leino 11.052/2004,tendo comobase noLaudo MedicoPericial no0.093.242/2017,emitido pelo SubsistemaIntegrado de Atencao aSaude do Trabalhador -Ministerio daFazenda, localizado no Estado do Rio de Janeiro.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, surtindo efeitosfinanceiros a partir de 25 de janeiro de 2017, data do diagnostico da doenca.MARIA APARECIDA FERNANDES ARAUJOPORTARIA No 218 , DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018ACOORDENADORA-GERALDEGESTAODE PESSOAS-SUBSTITUTA,nousodacompetencia quelhe foidelegada pelaPortaria GM/MTEno 292,de 09de fevereiro de2012, publicada no Diario Oficial da Uniao de 10 de fevereiro de 2012, e tendo em vistao que consta do processo no 47767.000343/2018-11, resolve:Art. 1o declarar vago,com fundamento no inciso VIII do Artigo33, da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de outubro de 2018, em virtude deposse em outro cargo inacumulavel, o cargo de Agente Administrativo, Classe "B", PadraoV, codigo devaga no 822195, ocupadopelo servidor SAMYR JARDIMORNELAS, matriculaSIAPEno 1705009,doquadro permanentedeste Ministerio,lotadona Gerencia Regionaldo Trabalho em Aracuai, no Estado de Minas Gerais.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.MARIA APARECIDA FERNANDES ARAUJOSUPERINTENDENCIA REGIONAL NO AMAZONASPORTARIAS 4 DE DEZEMBRO DE 2018O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO AMAZONAS, nouso dacompetencia quelhe foi delegadano incisoII, artigo 7o,da PortariaGM/MTb n874, de 07 de julho de 2017, publicada no Diario Oficial da Uniao de 10 de julho de 2017,e tendo em vista o disposto no Decreto n. o 8.894, de 3 de novembro de 2016, publicadono Diario Oficial da Uniao de 4 de novembro de 2016, resolve:N 85 -Dispensar GILVAN DE SOUSASILVA, CPF no ***.643.243-**,matricula Siape no2246263, da Funcao deChefe do Setor de Pessoal Ativo -SEPES, do Servico deAdministracao- SEAD,simbolo FG-02,daSuperintendencia Regionaldo Trabalho noAmazonas, deste Ministerio.N 86 - Designar MARIA FRANCISCA GOMES DA SILVA, CPF no ***.230.852-**, matriculaSiape no2171086, para exercero cargo de Chefedo Setor dePessoal Ativo -SEPES, doServico de Administracao - SEAD, simbolo FG-02, da
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