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Diário SP - Executivo - Cad. 2

MARIA DE SOUSA RG- 29.491.653 - 2 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR. SQC-III-QAE, classificada na - EE RAFAEL
ROD. FILHO - PREF. Diretoria de Ensino  Regiao Guarulhos Sul.
Portarias dos Diretores de Escola, de 6-12-2018
Concedendo, com fundamento no artigo 7o, inciso XIX e 
1o do artigo 10 da CF/88, combinada com a Lei Complementar
1.054/08, 5 dias de licenca-paternidade:
A partir de 20-11-2018 a KLESLER MOURA FERREIRA, RG
33.168.019 - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-III-QM,
classificado na - EE CONJ.HAB.BAIRRO PIMENTAS II- Diretoria de
Ensino-Regiao de Guarulhos Sul;
A partir de 23-11-2018 a RODRIGO DE FRAIA, RG22.720.069  X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-III-QM,
classificado na - EE CARLOS M.BITTENCOURT-MAL  Diretoria
de Ensino  Regiao Guarulhos Sul;
A partir de 11-11-2018 a CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
MORAES, RG-42.638.245  6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II, SQC-III-QM, classificado na - EE OSWALDO SAMPAIO ALVES 
Diretoria de Ensino  Regiao Guarulhos Sul.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE
ITAPECERICA DA SERRA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 06-122018
Cessando, a partir de 01-12-2018, os efeitos da Portaria
publicada no D.O. de 21-11-2018, na parte em que designou
EVERARDO SEIXAS MARTINELLI JUNIOR, RG 7.263.397-9, para a
partir de 16-11-2018, exercer as funcoes de Gerente de Organizacao Escolar - GOE na EE Matilde Maria Cremm, em Itapecerica
da Serra, Diretoria de Ensino  Regiao de Itapecerica da Serra.
Processo SEE/1844064/2018.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 06-12-2018
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68, L.C 1015/07 e L.C. 1048/2008, aos funcionarios
abaixo identificados, 90 dias de Licenca-Premio a que faz jus
referente aos periodos aquisitivos mencionados:
RENATA DE AQUINO FLOSE, RG. 32.063.602, Di 1, Professor
Educacao Basica II, SQC-II-QM, PULP SEE/1696413/2018, Certidao 231/2018, periodo de 22-04-1998 a 07-02-1999; 12-021999 a 06-02-2000; 22-02-2000 a 03-02-2002; 04-02-2002 a
09-05-2003.
LUZIA DE FATIMA ALONSO GONCALVES, RG. 14.567.764, Di
1, Professor Educacao Basica I, SQC-II-QM, PULP 364/0020/2009,
Certidao 232/2018, periodo de 29-09-2013 a 27-09-2018.
IRENE DE MORAES, RG. 9.669.262, Di 1, Auxiliar de Servicos
Gerais, SQC-III-QSE, PULP 1125/0020/2010, Certidao 233/2018,
periodo de 19-10-2010 a 17-10-2015.
Portarias da Diretora do Centro de Recursos Humanos,
de 06-12-2018
Concedendo:
nos termos do 3o do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado
pela LC 1196/2013 e  1o do artigo 2o do Decreto 62.969/2017 e
Instrucao UCRH 07/2017, licenca saude a ELENI MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, RG: 18.246.173, PEB I, SQF-I-QM, 03 dias, a
partir de 21-11-2018.
nos termos do 3o do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado
pela LC 1196/2013 e  1o do artigo 2o do Decreto 62.969/2017 e
Instrucao UCRH 07/2017, licenca saude a CARIN PIRES LIMA, RG:
33.245.809-X, PEB II, SQC-II-QM, 02 dias, a partir de 04-12-2018.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 06-122018
Declarando:
- em cumprimento ao Processo Judicial 000558226.2017.8.26.0053 Vara: 10a VARA DE FAZENDA PUBLICA
Encabecante: Zenildes Alfredo Ferreira e outros. Recalculo
da sexta-parte dos vencimentos, de forma a incidir sobre os
vencimentos integrais, salvo sobre parcelas eventuais e as
vantagens que contenham tal adicional em sua base de calculo, nos termos do art. 129 da Constituicao Estadual, a partir de
05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo,
se posterior a essa data.
ANTONIO FERREIRA NETO, RG. 11.513.648, D1 1, PEB II,
SQC-II-QM, classificado na EE Donizetti Aparecido Leite  Prof.
DONIZETTI APARECIDO LEITE, RG. 10.933.599, Di 1, PEB
I-SQC-II-QM, falecido em 23-08-2010.

Sao Paulo, 128 (227)  31
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 06-122018
Declarando:
- em cumprimento ao Processo n. 000695677.2018.8.26.0268 Vara: Vara do Juizado Especial Civel e Criminal. Encabecante: Alexandre Soares Lima Recalculo da sexta-parte e dos adicionais quinquenais: Recalculo da sexta-parte
dos vencimentos e dos adicionais quinquenais, de forma a incidir
tambem sobre o adicional de local de exercicio."
ALEXANDRE SOARES LIMA, RG. 35.329.989, PEB II, SQF-I-QM, classificado na EE Bairro dos Barnabes, Diretoria de Ensino
Regiao de Itapecerica da Serra.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 06-122018
Declarando:
- em cumprimento a Obrigacao de Fazer 157775, Encabecante: Andre Oliveira e Outros. Proc. Judicial 000695592.2018.8.26.0268 JECC - Foro de Itapecerica da Serra V.F.P.
Recalculo dos adicionais quinquenais: Incidencia dos adicionais
temporais, representados pelos quinquenios, de forma que
sejam calculados sobre os integrais vencimentos/proventos,
salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do art. 129 da Constituicao Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescricao
quinquenal, e Recalculo da sexta-parte dos vencimentos, de
forma a incidir sobre os vencimentos integrais, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do art. 129 da Constituicao Estadual,
a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data.
Deverao ser incluidas as seguintes vantagens: (X) ALE.
ANDRE DE OLIVEIRA, RG. 20.756.832, PEB II, SQC-II-QM,
classificado na EE Oredo Rodrigues da Cruz, Diretoria de Ensino
Regiao de Itapecerica da Serra.
Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos,
de 06-12-2018
Concedendo, nos termos do art. 129 - CE/89, um quinquenio de Adicional por Tempo de Servico, a interessada abaixo:
-FERNANDA ZOVICO OLIVEIRA HENRIQUE, RG:43.012.014-X, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, a contar
de 03-09-2018.(2oqq); Publicada novamente em virtude de
incorrecoes.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO
Portarias dos Diretores de Escola, de 06-12-2018
Concedendo, nos termos do  3o do Artigo 60 da Lei 8.213
de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF  1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e
republicado no DO. 29-11-2008, licenca saude aos interessados
abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratados pela LC 1093/2009:
EE ASA BRANCA DA SERRA
SORAIA CRISTINA BARBOSA, RG 34.605.761-9, PEB I,
SQF-I-QM.
- 02 dias a partir de 29-11-2018. Protocolo:
SEE/1965415/2018.
EE MARIA ANDRE SCHUNCK-DONA
ALINE MEDINA CAU HERCULANO, RG 32.974.198-6, PEB
II, SQF-I-QM.
- 02 dias a partir de 29-11-2018. Protocolo:
SEE/1965222/2018.
EE MATILDE MARIA CREMM
FERNANDA TABATA SOUSA DE OLIVEIRA, RG 42.879.072,
PEB I, SQF-I-QM.
- 10 dias a partir de 14-11-2018. Protocolo:
SEE/1963653/2018.
EE PASCHOAL CARLOS MAGNO
DOLORES RAMOS LAGE ELIAS, RG 12.991.424-1, PEB II,
SQF-I-QM.
- 02 dias a partir de 03-12-2018. Protocolo:
SEE/1977708/2018.
EE PEDRA BRANCA
JANAINA DANIELLE DA SILVA, RG 42.165.342-5, PEB II,
SQF-I-QM.
- 02 dias a partir de 26-11-2018. Protocolo:
SEE/1982853/2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE ITAPEVI
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos,
de 06-12-2018
Concedendo ao Servidor abaixo identificado Adicional
por Tempo de Servico, a que se refere o artigo 129 da CE/89,
a partir de:
19/12/1996  SANDRA EUZEBIO VIEIRA, RG 22.095.786,
PROFESSOR II, SQF-I-QM, (1oQQ). SEE/853216/2018. DERI.
01/10/2005  SANDRA EUZEBIO VIEIRA, RG 22.095.786,
PEB II, SQF-I-QM, (2oQQ). SEE/853216/2018. DERI
30/09/2014  SANDRA EUZEBIO VIEIRA, RG 22.095.786,
PEB II, SQF-I-QM, (3oQQ). SEE/853216/2018. DERI
Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos,
de 06-12-2018
Declarando:
- que a partir de 19-12-1996, SANDRA EUZEBIO VIEIRA, RG
22.095.786, PROFESSOR II, SQF-I-QM, faz jus a 01 Adicional por
Tempo de Servico, a que se refere o Artigo 129 da CE/89, em
virtude de Admissao, conforme Portaria 585/96, publicada no
D.O. de 15-06-1996.
- que a partir de 01-10-2005, SANDRA EUZEBIO VIEIRA,
RG 22.095.786, PEB II, SQF-I-QM, faz jus a 02 Adicionais por
Tempo de Servico, a que se refere o Artigo 129 da CE/89, em
virtude de Admissao, conforme Portaria 491/03, publicada no
D.O. de 19-07-2003.
- que a partir de 30-09-2014, SANDRA EUZEBIO VIEIRA,
RG 22.095.786, PEB II, SQF-I-QM, faz jus a 03 Adicionais por
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