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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 53 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 567. RECLAMACAO 0042709-55.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0001770-37.2017.8.19.0031 Protocolo: 3204/2017.00418255 - RECLAMANTE: OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA OAB/SP-138190 ADVOGADO: AYRTON BUCCELLI JUNIOR OAB/SP-202054 RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CASSIANO ALVES BARBOSA ADVOGADO: CRISTIANO SILVA ALVARENGA OAB/RJ-130383 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO Funciona: Ministerio Publico 568. RECLAMACAO 0045476-66.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0096830-50.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00445809 - RECLAMANTE: VISIONE 07 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES OAB/RJ-107088 RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MARCIO CORDEIRO GONCALVES INTERESSADO: AURIMAGNA CRISTIANE ARAUJO GONCALVES ADVOGADO: TUANI ARAUJO ROCHA OAB/RJ-207328 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO 569. RECLAMACAO 0048479-29.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0114181-36.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00474733 - RECLAMANTE: BRF S/A ADVOGADO: HENRIQUE JOSE DA ROCHA OAB/RS-036568 ADVOGADO: HENRIQUE JOSE DA ROCHA OAB/RJ-211013 ADVOGADO: HENRIQUE JOSE DA ROCHA OAB/DF-052736 RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CLAUDIA DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO: GUSTAVO GIEHL COELHO OAB/RJ-166742 ADVOGADO: MIRIAM GIEHL OAB/RJ-113948 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS Funciona: Ministerio Publico 570. RECLAMACAO 0050830-72.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0019892-48.2014.8.19.0211 Protocolo: 3204/2017.00499719 - RECLAMANTE: BRF S/A ADVOGADO: HENRIQUE JOSE DA ROCHA OAB/RJ-211013 ADVOGADO: HENRIQUE JOSE DA ROCHA OAB/DF-052736 ADVOGADO: HENRIQUE JOSE DA ROCHA OAB/RS-036568 RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MARIA DE LOURDES AZEVEDO ADVOGADO: JUAN NARCISO ARIMATEA OAB/RJ-109805 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO 571. RECLAMACAO 0051222-12.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0002457-78.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00502972 - RECLAMANTE: ALTO ASTRAL MODAS LTDA ADVOGADO: ITALO MORA GUARNASCHELLI OAB/RJ-054529 RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI OAB/PB-001853A ADVOGADO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO OAB/RJ-164385 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS Funciona: Ministerio Publico 572. RECLAMACAO 0053018-38.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0382257-45.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00522055 - RECLAMANTE: BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA OAB/RJ-100618 ADVOGADO: MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES OAB/RJ-139141 RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: RODRIGO MOURA DUARTE ADVOGADO: ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS OAB/RJ-190137 ADVOGADO: THIAGO DOS SANTOS KUNTZ OAB/RJ-189916 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS 573. RECLAMACAO 0053834-20.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0005604-44.2015.8.19.0055 Protocolo: 3204/2017.00529453 - RECLAMANTE: SALINDEIA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: VANDRE SILVA GAMONAL BARRA OAB/RJ-148432 RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CLARO S/A Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO 574. RECLAMACAO 0054380-75.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0010357-32.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00534800 - RECLAMANTE: JOSE TARCISIO RODRIGUES PINHEIRO RECLAMANTE: LUIS LAILSON FARIAS PINTO ADVOGADO: MARCELO CORREA RIBEIRO OAB/RJ-141776 RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: EDMUNDO NOGUEIRA COELHO OAB/RJ-021504 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS 575. CONFLITO DE COMPETENCIA 0056974-62.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0008695-90.2016.8.19.0061 Protocolo: 3204/2017.00561978 - SUSCTE: EGREGIA 26a CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGREGIA 25a CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: EDUARDO FLORES ROCHA ADVOGADO: THIAGO REGO CARVALHO OAB/RJ-167366 INTERESSADO: CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO OAB/RJ-098925 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS 576. RECLAMACAO 0058615-85.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0026651-42.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00577862 - RECLAMANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS OAB/SP-273843 RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ARLINDO COOPER GIBSON ADVOGADO: DIRCEU DE ANDRADE JUNIOR OAB/RJ-079621 Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO

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